Não é segredo para nenhum concurseiro da área jurídica que é preciso investir em uma boa bibliografia de concurso da magistratura. São livros que vão acompanhar o candidato do início ao fim da seleção, e mais: por toda sua carreira no serviço público.
Um concurso da magistratura é um grande desafio! Isso porque talvez seja um dos mais complexos, com maior conteúdo solicitado.
Ou seja, é preciso muito foco e dedicação quase exclusiva para se alcançar bons resultados e bater a concorrência. Nesse sentido, livros podem ser um diferencial importante. Seja para magistrado Federal ou Estadual, algumas obras são atemporais e podem ajudar muito no desempenho da função.
Por isso, neste artigo, fizemos uma seleção das publicações consideradas mais importantes por concurseiros experientes, como o professor William Douglas, e profissionais da área.
Saiba mais!
Para quem está procurando sugestões para montar sua bibliografia de concurso da magistratura, segue uma lista completa de livros para estudo, separada por ramos do Direito e disciplinas afins.
Muitos deles têm nomes parecidos ou até mesmo iguais, porém com autores diferentes. Isso é bastante comum na bibliografia da área jurídica. No entanto, as obras são complementares, com pontos de vistas e leituras da lei distintas, que levam ao um pensamento mais crítico.
Claro, não estamos dizendo que é preciso comprar absolutamente toda essa biblioteca para se sair bem em concurso público. No entanto, a leitura de algumas delas é fundamental. Muitas, inclusive, o concurseiro da área do Direito já vai ter lido na vida acadêmica e talvez seja bom relembrá-las.
Autora: Maria Sylvia Di Pietro – Editora: Atlas
Direito Administrativo Brasileiro
Autor: Hely Lopes Meirelles – Editora: Malheiros
Direito Administrativo Militar
Autor: Paulo Tadeu Rodrigues Rosa – Editora: Lumen Juris
Curso de Direito Administrativo
Autor: Diogo de Figueiredo – Editora: Forense
Direito Administrativo Esquematizado
Autor: Ricardo Alexandre – Editora: Método
Manual de Direito Administrativo
Autor: Matheus Carvalho – Editora: Juspodivm
Lei de Improbidade Administrativa comentada
Autores: Flávia Cristina e Lucas Pavione – Editora: Juspodivm
Curso de Direito Constitucional Positivo
Autor: José Afonso da Silva – Editora: Malheiros
Comentário Contextual à Constituição
Autor: José Afonso da Silva – Editora: Malheiros
Curso de Direito Constitucional
Autor: Gilmar Ferreira Mendes – Editora: Saraiva
O Controle de Constitucionalidade no Direito Brasileiro
Autor: Luis Roberto Barroso – Editora: Saraiva
Dicionário Brasileiro de Direito Constitucional
Autor: Dimitri Dimoulis (coordenador) – Editora: Saraiva
Direito Constitucional Esquematizado
Autor: Pedro Lenza – Editora: Saraiva
Curso de Direito Constitucional
Autores: Dirley da Cunha – Editora: Juspodivm
Curso de Direito Constitucional
Autor: Marcelo Novelino – Editora: Juspodivm
Manual de Direito Constitucionall
Autora: Nathalia Masson – Editora: Juspodivm
Temas atuais do Ministério Público Federal
Autor: Edilson Vitorelli – Editora: Juspodivm
República, Inclusão e Constitucionalismo
Autor: Daniel Sarmento – Editora: Lumen Juris
Curso de Direito Previdenciário
Autor: Fábio Zambitte Ibrahim – Editora: Impetu
Direito Previdenciário
Autor: Marcelo Leonardo Tavares – Editora: Impetus
Direito Processual Previdenciário
Autor: José Antonio Savaris – Editora: Alteridade
Prática Previdenciária Processual: nos Juizados Especiais Federais
Autor: Frederico Amado – Editora: Juspodivm
Curso de Direito Penal – 4 vol.
Autor: Rogério Greco – Editora: Impetus
Tratado de Direito Penal – 5 vol.
Autor: Cezar Roberto Bitencourt – Editora: Saraiva
Curso de Direito Penal
Autor: Paulo José da Costa Junior – Editora: Saraiva
Direito Penal
Autor: Cleber Masson – Editora: Método
Crimes Federais
Autor: José Paulo Baltazar Júnior – Editora: Saraiva
Código Penal comentado
Autor: Roberto Delmanto – Editora: Saraiva
Direito Penal Econômico
Autor: Luiz Regis Prado – Editora: Revista dos Tribunais
Criminologia
Autor: Eduardo Viana Portela Neves – Editora: Juspodivm
Manual de Criminologia
Autor: José César Naves de Lima Júnior – Editora: Juspodivm
Direito Processual Penal
Autor: Denilson Feitoza – Editora: Impetus
Direito Processual Penal
Autor: Paulo Rangel – Editora: Lumen Juris
Curso de Direito Processual Penal
Autor: Nestor Távora – Editora: Juspodivm
Processo Penal
Autor: Norberto Avena – Editora: Método
Manual de Processo Penal
Autor: Renato Brasileiro – Editora: Juspodivm
Curso de Processo Penal
Autor: Eugênio Pacelli – Editora: Atlas
Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência
Autor: Eugênio Pacelli e Douglas Fischer – Editora: Atlas
Direito Econômico
Autor: Eugênio Rosa de Araújo – Editora: Impetus
Teoria da Constituição Econômica
Autor: Washington Peluso – Editora: Del Rey
Ordem Econômica na Constituição de 1988
Autor: Eros Roberto Grau – Editora: Malheiros
Os Fundamentos do Antitruste
Autora: Paula Forgioni – Editora: RT
Manual de Direito Econômico
Autores: Fabio Guimarães Bensoussan e Marcus de Freitas Gouvêa – Editora: Juspodivm
Manual de Direito do Consumidor
Autora: Cláudia Lima Marques – Editora: RT
Manual de Direitos do Consumidor
Autor: José Geraldo Brito Filomeno – Editora: Atlas
Código de Defesa do Consumidor comentado
Autor: Leonardo Garcia – Editora: JusPodivm
Direito Civil Brasileiro – 7 vol.
Autor: Carlos Roberto Gonçalves – Editora: Saraiva
Curso de Direito Civil – 7 vol.
Autora: Maria Helena Diniz – Editora: Saraiva
Direito Civil
Autor: Guilherme Couto de Castro – Editora: Lições. Impetus
Manual do Direito Civil
Autor: Cristiano Chaves – Editora: Juspodivm
Manual do Direito Civil
Autor: Flávio Tartuce – Editora: Método
Manual de Direito Civil
Autores: Sebastião de Assis Neto, Marcelo de Jesus e Maria Izabel Melo – Editora: Juspodivm
Direito Processual Civil
Autor: Edward Carlyle da Silva – Editora: Impetus
Teoria Geral do Processo
Autora: Ada Pelegrini Grinover – Editora: Malheiros
Curso de Direito Processual Civil – 5 vol.
Autor: Fredie Didier Junior – Editora: Juspodivm
Manual de Direito Processual Civil
Autor: Daniel Assumpção – Editora: Juspodivm
Manual do Processo Civil
Autores: Luiz Guilherme Marinoni, Sérgio Arenhart e Daniel Mitidiero – Editora: Revista dos Tribunais
Processo Civil
Autores: Rinaldo Mouzalas, João Otávio Terceiro Neto e Eduardo Madruga – Editora: Juspodivm
O Direito de Empresa
Autor: Sérgio Campinho – Editora: Renovar
Falência e Recuperação da empresa
Autor: Sérgio Campinho – Editora: Renovar
Manual de Direito Comercial
Autor: Fábio Ulhoa Coelho – Editora: Saraiva
Propriedade Intelectual
Autor: Newton Silveira – Editora: Manole
Direito Empresarial
Autor: André Luiz Santa Cruz Ramos – Editora: Método
Resumo de Direito Financeiro
Autor: Eugênio Rosa de Araújo – Editora: Impetus
Curso de Direito Financeiro
Autor: Regis Fernandes de Oliveira – Editora: RT
Direito Financeiro e Controle Externo
Autor: Valdecir Pascoal – Editora: Campus
Teoria e prática no Brasil
Autores: Fábio Giambiagi e Ana Paula Além – Editora: Campus
Processo Judicial Tributário
Autor: Mauro Luís Rocha Lopes – Editora: Impetus
Direito Tributário Brasileiro
Autor: Mauro Luís Rocha Lopes – Editora: Impetus
Direito Tributário Brasileiro
Autor: Luciano Amaro – Editora: Saraiva
Curso de Direito Tributário
Autor: Hugo de Brito Machado – Editora: Malheiros
Hipótese de Incidência Tributária
Autor: Geraldo Ataliba – Editora: Malheiros
Direito Tributário
Autor: Ricardo Alexandre – Editora: Método
Manual de Direito Tributário
Autor: Eduardo Sabbag – Editora: Saraiva
Manual de Direito Financeiro
Autor: Harrison Leite – Editora: Juspodivm
Direito Financeiro Esquematizado
Autor: Tathiane Piscitelli – Editora: Método
Direito Ambiental
Autor: Paulo Bessa Antunes – Editora: Lumen Juris
Curso de Direito Ambiental Brasileiro
Autor: Celso Antônio Pacheco Fiorillo – Editora: Saraiva
Direito Ambiental Esquematizado
Autor: Frederico Amado – Editora: Método
Manual de Direito Ambiental
Autor: Romeu Thomé – Editora: Juspodvim
Direito Internacional Público
Autor: Francisco Rezek – Editora: Saraiva
Direito Internacional Privado
Autor: Nádia de Araújo – Editora: Renovar
Direito Internacional Humanitário
Autor: César Amorim Krieger – Editora: Juruá
Direito Internacional Humanitário
Autora: Mônica Teresa Costa Sousa – Editora: Juruá
Direito Internacional Público e Privado
Autora: Paulo Henrique Portela – Editora: JusPodivm
Curso de Direito Internacional Público
Autora: Valério Mazzuoli – Editora: Forense
Direito do Trabalho
Autor: Sérgio Pinto Martins – Editora: Atlas
Direito Processual do Trabalho
Autor: Sergio Pinto Martins – Editora: Atlas
Direito Processual do Trabalho
Autor: Wagner Giglio – Editora: Saraiva
Estatuto da Criança e do Adolescente Comentado
Autor: Munir Cury – Editora: Malheiros
Curso de Direito da Criança e do Adolescente
Autora: Katia Maciel – Editora: Lumen Juris
Manual de Direito Comunitário
Autora: Maria Teresa de Cárcomo Lobo – Editora: Juruá
Manual de Direito Comunitário
Autor: João Mota de Campos – Editora: Juruá
Direito Penal Militar
Autor: José da Silva Loureiro Neto – Editora: Atlas
Direito Processual Penal Militar
Autor: Célio Lobão – Editora: Forense
Legislação Militar Administrativa
Autor: Eugênio Rosa – Editora: Lumen Juris
Resumo de Direitos Humanos Fundamentais
Autor: Eugenio Rosa de Araújo – Editora: Impetus
Afirmação Histórica dos Direitos Humanos
Autor: Fábio Konder Comparato – Editora: Saraiva
Direitos Humanos e o Direito Constitucional
Autora: Flavia Piovesan – Editora: Saraiva
Direito Internacional e Direitos Humanos
Autor: Paulo Henrique Portela – Editora: JusPodivm
Teoria Geral dos Direitos Humanos na ordem internacional
Autor: André de Carvalho Ramos – Editora: Saraiva
Curso de Direitos Humanos
Autor: Valério Mazzuoli – Editora: Método
Direito Eleitoral
Autor: Marcos Ramayana – Editora: Impetus
Direito Eleitoral
Autor: Jaime Barreiros Neto – Editora: JusPodivm
Direito Eleitoral
Autor: José Jairo Gomes – Editora: Atlas
Sociologia do Direito
Autor: Nelson Saldanha – Editora: Renovar
Direito e Conjuntura – A Sociologia Jurídica
Autor: José Eduardo Faria – Editora: Saraiva
Programa de Sociologia Jurídica
Autor: Sérgio Cavalieri Filho – Editora: Forense
Sociologia Jurídica
Autor: L. Machado Neto – Editora: Saraiva
Psicologia Judiciária
Autora: Ana Paula Oliveira Cacho de Santana – Editora: Método
Mediação e Solução de Conflitos
Autor: José Osmir Fiorelli – Editora: Atlas
Assédio Sexual
Autor: Damásio de Jesus – Editora: Saraiva
Ética da Magistratura
Autor: José Renato Nalini – Editora: RT
Reforma do Judiciário
Autores: Flávio Dino e outros – Editora: Impetus
Reforma da Justiça
Autor: Nagib Slaib Filho – Editora: Impetus
Curso de Filosofia do Direito
Autor: Eduardo Carlos Bianca Bittar – Editora: Atlas
Filosofia do Direito
Autor: João Maurício Adeodato – Editora: Saraiva
Manual de Filosofia do Direito
Autor: Rizzato Nunes – Editora: Saraiva
Filosofia do Direito
Autor: Miguel Reale – Editora: Saraiva
Convite à Filosofia
Autora: Marilena Chauí – Editora: Ática
Dicionário de Política – 2 vol.
Autor: Norberto Bobbio – Editora: UNB
Dicionário de Filosofia Política
Autor: Vicente de Paulo Barreto – Editora: Unisinos
Dicionário de Filosofia do Direito
Autor: Vicente de Paulo Barreto – Editora: Unisinos
Lições Preliminares de Direito
Autor: Miguel Reale – Editora: Saraiva
Teoria do Direito
Autor: Adrian Sgarbi – Editora: Lumen Juris
Introdução ao Estudo do Direito
Autor: Tercio Sampaio Ferraz Jr – Editora: Atlas
Divergência Jurisprudencial e Súmula Vinculante
Autor: Rodolfo de Camargo Mancuso – Editora: RT
Há também livros que não trazem a letra da lei ou discussões jurisprudenciais, mas, são igualmente importantes para concurseiros da área Jurídica. Veja algumas sugestões:
Autor: Rui Barbosa
Editora: Edipro
A obra é, na verdade, uma resposta de Rui Barbosa, jurista, político, jornalista e diplomata brasileiro, ao advogado e amigo Evaristo de Morais Filho. Trata-se de um caso de homicídio cujo acusado pede a Evaristo que o defenda. No entanto, por conta do fato de o réu ser um adversário político de Evaristo e Rui, o autor se vê diante de uma questão ética e moral. Na publicação, ele aborda o fato e dá uma resolução magistral à situação.
Autor: Jean-Jacques Rousseau
Editora: Edipro
Um livro que, mesmo dois séculos depois de sua primeira publicação, segue tratando de temas atuais. A obra teve vital importância para a Revolução Francesa e é um dos principais textos do Estado moderno. Nele, o filósofo suíço Jean-Jacques Rousseau (1712-1778) defende a ideia de que o poder político de uma sociedade está no povo e só dele emana, fundando os conceitos do povo soberano e da igualdade de direitos entre os homens.
Autor: Franz Kafka
Editora: Companhia das Letras
O autor tcheco Franz Kafka traz nesse livro a história de um homem inocente, processado injustamente, que é condenado após uma série de ações arbitrárias e falhas do sistema judicial. A partir desse mote, a obra trata de maneira crítica o Poder Judiciário, levando o leitor a um passeio pelos meandros da lei.
Há diversas técnicas e métodos de estudos que podem potencializar seu aprendizado.
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Se você vai encarar o desafio de uma seleção pública para a Magistratura e estava em busca de uma bibliografia de concurso para juiz, esperamos ter lhe ajudado. A lista é longa e você pode, dentre tantas obras relevantes, escolher as que vai priorizar.
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Ver comentarios
Olá! Gostaria de parabenizar pela publicação e sugestões.
Os livros são ótimos. Grandes doutrinadores e professores, tanto para graduação quanto para concurso.
Obrigado Vinícius
pior bibliografia pra concursos da história. Os indicados são EXCELENTES DOUTRINADORES, e nao escritores para concursos. Eles colocam a idéia deles, nao contextualizam com o que é cobrado pelas bancas. Para GRADUAÇÃO os indicados são ótimos, mas pra concurso, nada a ver...
Obrigado por compartilhar Deivid, qual bibliografia você sugere?