HomeConcurso AFT: Edital publicado! 900 vagas para Auditor Fiscal
Concurso AFT: Edital publicado! 900 vagas para Auditor Fiscal
Tem interesse no Concurso AFT?
Então pode comemorar e acelerar os estudos!
Foi publicado o edital do Concurso Nacional Unificado (o ENEM dos Concursos), que abrange os concursos dos órgãos federais.
E para o Ministério do Trabalho e Emprego (Concurso AFT) estão sendo ofertadas 900 vagas para o cargo de Auditor Fiscal.
Principais informações sobre o concurso AFT
Vagas: 900
Cargo: Auditor Fiscal do Trabalho
Formação: nível superior
Salário inicial: R$ 22.921,71
Inscrições: de 19/1/2024 a 9/2/2024
Taxa: R$ 90,00
Provas: 5/5/2024
Banca: Cesgranrio
Qual o passo a passo para participar?
1° – Escolher o bloco temático
2º – Escolher os cargos
3º – Ordenar preferência entre os cargos
4º – Ordenar preferência das especialidades
O candidato poderá concorrer a todos os cargos dentro do bloco temático.
Como se inscrever?
Os interessados poderão se inscrever do dia 19 de janeiro ao dia 09 de fevereiro de 2024.
Para isso é necessário acessar sua conta na plataforma Gov.br, em seguida preencher os formulários e anexar os documentos exigidos no edital.
No momento da inscrição, o candidato fará a escolha pelas carreiras, que estarão divididas em oito blocos temáticos.
Cada bloco reúne as carreiras que possuem semelhanças entre si.
As inscrições devem feitas pelo próprio candidato e apenas pela plataforma Gov.br. Serão aceitos todos os níveis de conta na plataforma Gov.br (ouro, prata ou bronze).
A taxa de inscrição é R$ 90,00.
Isenção da taxa de inscrição:
Candidatos que integram o Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico)
Aqueles que cursam ou cursaram faculdade pelo Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) ou pelo Programa Universidade para Todos (ProUni)
Aqueles que realizaram transplante de medula óssea
Quais as vagas?
São 900 vagas distribuídas da seguinte forma:
Ampla concorrência: 675 vagas
Pessoa com deficiência: 45 vagas
Negros: 180 vagas
Qual o salário?
O salário inicial para o cargo de Auditor Fiscal do Trabalho no concurso AFT é de R$ 22.921,71.
Qual a formação exigida?
Para concorrer a uma vaga no concurso AFT, é preciso ter formação de Nível Superior em qualquer área de atuação.
Quais os demais requisitos?
Além da formação, há alguns outros requisitos para se candidatar a uma vaga no concurso AFT.
Entre outros, são eles:
Ter nacionalidade brasileira; no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo de direitos políticos, na forma do disposto § 1º do artigo 12 da Constituição Federal da República;
Gozar dos direitos políticos;
Estar quite com as obrigações eleitorais;
Estar quite com as obrigações do Serviço Militar, para os candidatos do sexo masculino;
Ter idade mínima de 18 anos completos até a data da posse.
Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo, comprovadas por perícia médica realizada por profissionais indicados pelo Ministério do Trabalho e Emprego.
Quais as atribuições da carreira?
Conforme o último edital do concurso AFT, as atribuições do cargo de Auditor Fiscal do Trabalho correspondem às previstas no artigo 11 da Lei nº 10.593/2002, publicada no Diário Oficial da União, de 9 de dezembro de 2002, e no Regulamento da Inspeção do Trabalho, de que trata o Decreto nº 4.552/2002, publicado do Diário Oficial da União, de 30 de dezembro de 2002.
Sendo assim, caracterizam-se por assegurar, em todo o território nacional:
O cumprimento de disposições legais e regulamentares, inclusive as relacionadas à segurança e à medicina do trabalho, no âmbito das relações de trabalho e de emprego;
A verificação dos registros em Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), visando-se à redução dos índices de informalidade;
A verificação do recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), objetivando maximizar os índices de arrecadação;
O cumprimento de acordos, convenções e contratos coletivos de trabalho celebrados entre empregados e empregadores;
O respeito aos acordos, tratados e convenções internacionais dos quais o Brasil é signatário;
A lavratura de auto de apreensão e guarda de documentos, materiais, livros e assemelhados, para verificação da existência de fraude e irregularidades, bem como ao exame da contabilidade das empresas, não se lhes aplicando o disposto nos artigos 17 e 18 do Código Comercial.
Qual a lotação?
O candidato aprovado no concurso AFT será lotado em uma das unidades administrativas do Ministério do Trabalho e Emprego em todo o país, mediante o levantamento das unidades prioritárias, podendo recair sobre as Gerências Regionais do Trabalho e Emprego (GRTE) ou Sede das Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego relacionadas em edital.
O candidato aprovado, nomeado e empossado deverá permanecer em exercício na unidade na qual tenha sido inicialmente lotado, no mínimo, durante o período de três anos, a contar da data de entrada em exercício.
Qual a jornada de trabalho?
A jornada de trabalho do candidato aprovado no concurso AFT será de 40 horas semanais.
Quais as etapas?
O concurso será composto pelas seguintes etapas:
I – Primeira Etapa:
a) primeira fase: aplicação de provas objetivas e discursiva, de caráter classificatório e eliminatório;
b) segunda fase: perícia médica (avaliação biopsicossocial) dos candidatos que se declararem com deficiência;
c) terceira fase: procedimento de verificação da condição declarada para concorrer às vagas reservadas aos candidatos negros;
d) quarta fase: procedimento de verificação documental complementar para concorrer às vagas reservadas aos candidatos indígenas.
II – Segunda Etapa: destinada a avaliação de títulos, quando couber.
III – Terceira Etapa: Curso de Formação específico, de caráter eliminatório para candidatos ao cargo de Auditor-Fiscal do Trabalho.
Como são as provas?
As provas objetivas serão constituídas de 70 questões de múltipla escolha, por bloco, cuja pontuação será calculada de acordo com as especificidades descritas nas Tabelas abaixo.
As questões serão assim distribuídas: prova objetiva de Conhecimentos Gerais, de caráter eliminatório e classificatório, com 20 questões de múltipla escolha; prova objetiva de Conhecimentos Específicos, de caráter eliminatório e classificatório, com 50 questões de múltipla escolha.
Titulação – 5% do total de pontos
Titulação – 10% do total de pontos
Titulação – sem etapa de títulos
Prova Discursiva
A prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, é exclusiva para cada Bloco, contendo uma questão dissertativa que abordará conteúdo programático do edital e valerá 100 pontos.
Onde serão aplicadas as provas?
As provas serão aplicadas no dia 05 de maio em todas as Unidades da Federação, totalizando 220 cidades.
Concurso Nacional Unificado
Municípios
Região Norte
40 municípios
Região Nordeste
60 municípios
Região Centro-oeste
22 municípios
Região Sudeste
68 municípios
Região Sul
27 municípios
Quais os municípios?
Região Sul
Paraná: Cascavel, Curitiba, Guarapuava, Londrina, Maringá, Paranaguá, Ponta Grossa, Umuarama e São José dos Pinhais;
Rio Grande do Sul: Bagé, Caxias do Sul, Passo Fundo, Pelotas, Porto Alegre, Santa Cruz do Sul, Santa Maria, Santo Ângelo, Uruguaiana e Farroupilha;
Santa Catarina: Caçador, Chapecó, Criciúma, Florianópolis, Joinville, Lages e São José.
Região Sudeste
Espírito Santo: Cachoeira do Itapemirim, Colatina, São Mateus, Vitória, Vila Velha e Serra Velha;
Minas Gerais: Almenara, Araçuaí, Araxá, Belo Horizonte, Curvelo, Diamantina, Divinópolis, Governador Valadares, Ipatinga, Ituiutaba, Janaúba, Januária, Juiz de Fora, Lavras, Montes Claros, Muriaé, Paracatu, Passos, Patos de Minas, Pirapora, Pouso Alegre, Teófilo Otoni, Uberaba, Uberlândia, Betim e Contagem;
Rio de Janeiro: Cabo Frio, Campos dos Goytacazes, Rio de Janeiro, Volta Redonda, Niterói, Duque de Caxias, Nova Iguaçu, São Gonçalo, São João de Meriti e Belford Roxo;
São Paulo: Araçatuba, Bauru, Campinas, Itapeva, Marília, Piracicaba, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, São José dos Campos, São Paulo, Sorocaba, Caçapava, Guarulhos, Hortolândia, Jacarei, Mauá, Mogi das Cruzes, Osasco, Paulinia, Santo Andrá, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Taboão da Serra, Valinhos e Vinhedo.
Região Centro-Oeste
Distrito Federal: Brasília;
Goiás: Catalão, Goianésia, Goiânia, Iporá, Itumbiara, Mineiros, Porangatu, Rio Verde e Aparecida de Goiânia;
Mato Grosso do Sul: Campo Grande, Corumbá, Dourados e Três Lagoas;
Mato Grosso: Alta Floresta, Barra do Garças, Cáceres, Cuiabá, Rondonópolis, Sinop, Tangará da Serra e Várzea Grande.
Região Nordeste
Alagoas: Arapiraca e Maceió;
Bahia: Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Brumado, Eunápolis, Feira de Santana, Guanambi, Ilhéus, Irecê, Itaberaba, Jacobina, Jequié, Paulo Afonso, Ribeira do Pombal, Salvador, Teixeira de Freitas, Vitória da Conquista, Lauro de Freitas e Camaçari;
Ceará: Crateús, Fortaleza, Iguatu, Juazeiro do Norte, Quixadá, Sobral, Caucaia e Maracanau;
Maranhão: Bacabal, Balsas, Caxias, Chapadinha, Imperatriz, Pinheiro, Presidente Dutra, Santa Inês e São Luís;
Paraíba: Campina Grande, João Pessoa, Patos e Sousa;
Pernambuco: Caruaru, Garanhuns, Petrolina, Recife, Serra Talhada, Olinda e Jaboatão dos Guararapes;
Piauí: Bom Jesus, Corrente, Floriano, Parnaíba, Picos, São Raimundo Nonato e Teresina;
Rio Grande do Norte: Caicó, Mossoró, Parnamirim e Natal;
Sergipe: Aracaju e Itabaiana.
Região Norte
Acre: Cruzeiro do Sul e Rio Branco;
Rondônia: Ariquemes, Ji-Paraná, Porto Velho e Vilhena;
Roraima: Boa Vista; e Rorainópolis;
Amapá: Laranjal do Jari, Macapá e Oiapoque;
Tocantins: Araguaína, Gurupi e Palmas;
Amazonas: Coari, Itacoatiara, Lábrea, Manaus, Manicoré, Parintins, São Gabriel da Cachoeira, Tabatinga, e Tefé;
Pará: Altamira, Belém, Bragança, Breves, Cametá, Itaituba, Marabá, Monte Alegre, Oriximiná, Paragominas, Parauapebas, Redenção, Santana do Araguaia, Santarém, São Félix do Xingu, Tucuruí e Ananindeua.
Como serão as provas?
Turno matutino (2h30 de prova)
Nível superior: provas objetivas de conhecimentos gerais (20 questões) + prova discursiva de conhecimento específico do bloco;
Nível médio: provas objetivas (20 questões) + redação.
Turno vespertino (3h30 de prova)
Nível superior: provas objetivas de conhecimentos específicos (50 questões);
Os aprovados no concurso AFT podem se desenvolver na carreira em classes (Primeira, Segunda e Especial) e padrões (I, II e III).
Essa movimentação ocorre por meio de progressão funcional ou promoção.
A progressão funcional é a passagem do servidor de um padrão para outro imediatamente superior, mediante:
Cumprimento do interstício de 12 meses de efetivo exercício em cada padrão;
Percentual mínimo na avaliação de desempenho individual, nos termos de ato do Poder Executivo federal.
Já a promoção é a passagem do servidor de uma classe para outra imediatamente superior, mediante:
Cumprimento do interstício de 12 meses de efetivo exercício no último padrão de cada classe;
Percentual mínimo na avaliação de desempenho individual realizada no último padrão da classe, nos termos do regulamento;
Acumulo de pontuação mínima mediante participação em cursos de aperfeiçoamento e especialização e comprovar experiência profissional e acadêmica em temas relacionados às atribuições do cargo, nos termos do regulamento.
Para auxiliar nos estudos acesse as provas e os editais do concurso anterior:
Quer dicas para passar em concurso público?
Para otimizar ou iniciar sua preparação, indicamos a nossa Seção de Dicas para passar em Concurso Público. Nela você encontrará artigos com valiosas dicas para colocá-lo mais próximo da sua aprovação, como por exemplo:
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Quais os melhores cursos preparatórios?
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Ver comentarios
Boa noite, vi que esse ministério foi dissolvido ainda há esperança nesse concurso?
Os concursos federais estão todos em um limbo. Após a reforma administrativa talvez teremos novidades.
Esse concurso vai abrir ou não, o que você acha pela sua experiencia?
Anderson,
O governo federal quer segurar todos os concursos.... então... acho que pode demorar.
Em quais estados será lançado este concurso ?
Em quais estados será lançado este concurso ?
Ewerton, depende muito do concurso de remoção interna, os externos pegam as vagas que sobraram.