Atenção concurseiros do Espírito Santo…
Foi publicado o edital do Concurso da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (Concurso DPE ES).
Estão sendo ofertadas 35 vagas imediatas para o cargo de Defensor, com salário inicial de R$ 17.808,00.
Os interessados poderão se inscrever no site da banca https://www.concursosfcc.com.br/ do dia 28 de agosto ao dia 26 de setembro de 2023.
As provas estão previstas para o dia 03 de dezembro de 2023.
Quais os requisitos?
Dentre outros requisitos especificados em edital, é exigido dos candidatos:
- Ter concluído o curso de bacharelado em Direito;
- Ter, à data da posse, no mínimo, três anos de atividade jurídica, definida nos termos do Regulamento do Concurso.
Quais as atribuições?
As atividades regidas pela Lei complementar estadual nº55/1994 atribuídas ao cargo de Defensor são:
- Atender às partes e aos interessados;
- Participar, com direito a voz e voto, dos Conselhos Penitenciários;
- Certificar a autenticidade de cópias de documentos necessários à instrução de processo administrativo ou judicial;
Quais as etapas?
Os candidatos serão avaliados através das seguintes etapas:
- Prova objetiva, de caráter geral;
- Prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório;
- Sindicância de vida pregressa e investigação social, de caráter eliminatório;
- Prova oral, de caráter eliminatório e classificatório; e
- Avaliação de títulos, de caráter classificatório.
Como serão as provas?
Prova Objetiva
A prova objetiva será composta por 100 questões relacionadas às seguintes matérias / disciplinas:
| Direito Constitucional | 10 questões |
| Direitos Humanos | 08 questões |
| Direito Administrativo | 06 questões |
| Direito Tributário | 04 questões |
| Princípios Institucionais e Legislação da Defensoria Pública | 08 questões |
| Direito Civil | 08 questões |
| Direito Empresarial | 04 questões |
| Direito do Consumidor | 04 questões |
| Direito Processual Civil | 10 questões |
| Direitos Difusos e Coletivos | 06 questões |
| Direito da Criança e do Adolescente | 08 questões |
| Direito Penal | 08 questões |
| Direito Processual Penal | 08 questões |
| Direito da Execução Penal | 04 questões |
| Criminologia | 04 questões |
Prova Discursiva
Serão 3 provas discursivas compostas pelas seguintes matérias / disciplinas:
- Grupo 1: Direito Constitucional, Direitos Humanos, Direito Administrativo, Direito Tributário e Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública;
- Grupo 2: Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Empresarial, Direito do Consumidor e Direitos Difusos e Coletivos;
- Grupo 3: Direito da Criança e do Adolescente, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito da Execução Penal e Criminologia.
Prova Oral
A prova oral será composta pelas seguintes matérias / disciplinas:
- Grupo 1: Direito Constitucional, Direitos Humanos e Direito da Criança e do Adolescente;
- Grupo 2: Direito Civil, Direito Processual Civil e Direitos Difusos e Coletivos;
- Grupo 3: Direito Penal, Direito Processual Penal e Direito da Execução Penal.
Acesse o edital completo:
Último Concurso
O último Concurso foi realizado no ano de 2016 e ofertou 5 vagas imediatas + formação de cadastro reserva.
Para auxiliar nos estudos acesse as provas do concurso anterior:
Já conhece o perfil da banca FCC?
Antes de mais nada, conhecer o perfil da banca é essencial para que você consiga sair na frente dos concorrentes. Como fazer isso?
Preparamos um artigo com todas as características dessa banca:
Quer dicas para passar no concurso?
Para otimizar ou iniciar sua preparação, indicamos a nossa Seção de Dicas para passar em Concurso Público. Nela você encontrará artigos com valiosas dicas para colocá-lo mais próximo da sua aprovação, como por exemplo:
- Questões de Múltipla Escolha – 10 truques para mandar bem nas provas!
- Português para Concurso Público (como estudar)
Prefere dicas em vídeo? Acesse nossa seção com dicas de concursos, melhores cursos preparatórios, guia do primeiro concurso e muito mais!
Quais os melhores cursos preparatórios?
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Bons estudos e boa sorte!