As inscrições do Concurso da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul (Concurso DPE MS) foram prorrogadas.
Estão sendo ofertadas 69 vagas imediatas + formação de cadastro de reserva para os cargos de Agente, Técnico e Analista da Defensoria.
Os interessados poderão se inscrever no site da banca https://www.institutoaocp.org.br/ até o dia 06 de novembro de 2023. O valor da taxa de inscrição é de:
As provas estão previstas para o dia 03 de dezembro de 2023.
Tem interesse? Fique por aqui e confira as principais informações dessa excelente oportunidade:
As vagas estão distribuídas entre os seguintes cargos:
Dentre outros requisitos especificados em edital, é exigido dos candidatos:
O salário inicial para os cargos ofertados é de:
O concurso será composto pelas seguintes etapas:
As provas serão compostas pelas seguintes matérias / disciplinas:
Acesse o edital completo:
E as provas dos concursos anteriores:
O último Concurso da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul (Concurso DPE MS) foi realizado em 2021 e teve como banca organizadora a FGV.
Foram ofertadas 07 vagas imediatas + formação de cadastro reserva para o cargo de Defensor Público.
O salário inicial para o cargo de Defensor Público ofertado no último edital foi de R$ 28.884,20.
Dentre outros requisitos especificados em edital, foi exigido dos candidatos diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em bacharelado de direito, além de, no mínimo, três anos de atividade jurídica.
De acordo com o edital, as atividades atribuídas ao cargo de Defensora Pública Substituta e Defensor Público Substituto encontram-se definidas na Constituição Federal, na Constituição Estadual, na Lei Complementar Federal n.º 80, de 12 de janeiro de 1994, na Lei Complementar do Estado de Mato Grosso do Sul n.º 111, de 17 de outubro de 2005.
O concurso foi composto pelas seguintes etapas:
As provas foram compostas pelas seguintes matérias / disciplinas:
A prova escrita subjetiva teórica do Concurso DPE MS Defensor foi composta de 10 (cinco) questões teóricas, versando sobre toda e qualquer matéria do conteúdo programático.
A prova escrita subjetiva teórica teve o valor de 0 (zero) a 10 (dez) pontos, sendo que cada uma das 10 (dez) questões teóricas poderá valer até 1 (um) pontos e a nota desta prova será a soma da pontuação obtida em cada uma das questões.
Na resolução das questões teóricas o candidato precisou elaborar textos escritos de até 50 (cinquenta) linhas em cada uma das questões.
A prova escrita subjetiva prática consistiu na lavratura de 2 (duas) peças jurídicas escritas, podendo versar sobre toda e qualquer matéria do conteúdo programático.
Nessa etapa o Presidente da Comissão de Concurso solicita à Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul que promova investigações em caráter sigiloso objetivando colher informações sobre idoneidade moral, educação, sociabilidade, atividade profissional, conduta familiar e social dos candidatos.
As provas orais do Concurso DPE MS Defensor são divididas em duas etapas: arguição e tribuna.
A arguição tem duração total de 30 minutos e versa sobre qualquer conteúdo do material programático e a pontuação irá variar em uma escala de 0 a 10 pontos. O candidato será avaliado por meio dos seguintes critérios:
A prova oral de tribuna teve duração de 30 minutos, e a pontuação variou entre 0 e 10 pontos e avaliou os candidatos de acordo com os seguintes critérios:
Na última etapa do Concurso DPE MS Defensor, os candidatos tem seus títulos avaliados, podendo, pontuar livremente em itens cumulativos, no entanto, a nota máxima nesta prova será, invariavelmente, de até 1 ponto, cada título será considerado uma única vez.
Constituíram títulos para as finalidades deste Concurso Público:
a) Título de doutor(a) conferido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação – 0,5 ponto;
b) Título de mestre conferido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação – 0,3 ponto;
c) Certificado de conclusão de curso de especialização, conferido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, com carga horária mínima de 360 horas-aula – 0,2 ponto;
d) Publicação de livro jurídico de autoria exclusiva do(a) candidato(a) com apreciável conteúdo jurídico, editado por Instituições de Ensino Superior ou editoras comerciais e apresentados normalmente no comércio – 0,2 ponto;
e) Publicação de obras ou artigos em revistas, boletins, periódicos e sítios da internet com notório reconhecimento acadêmico-profissional, de obras intelectuais de conteúdo jurídico ou com afinidade com os princípios e as atribuições institucionais da Defensoria Pública do Estado – 0,05 ponto, até o máximo de 0,2 ponto;
f) O exercício efetivo da advocacia, como advogado regularmente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), pelo período mínimo de 3 (três) anos: 0,15 ponto;
g) Aprovação em Concurso Público para seleção de membros da Defensoria Pública, Magistratura, Ministério Público, Advocacia-Geral da União e de Procuradorias de qualquer órgão ou entidade da Administração Pública direta ou indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios: 0,15 ponto, até o limite de 0,30 ponto;
h) Exercício de serviço voluntário na Defensoria Pública mediante certidão da respectiva Corregedoria Geral – 0,05 por ano de serviço, até o máximo de 0,1 ponto.
Acesse o edital completo:
E as provas dos concursos anteriores:
Para otimizar ou iniciar sua preparação, indicamos a nossa Seção de Dicas para passar em Concurso Público. Nela você encontrará artigos com valiosas dicas para colocá-lo mais próximo da sua aprovação, como por exemplo:
Se você tem como investir tempo e dinheiro em curso preparatório, é preciso pensar bem antes para escolher um que seja adequado às suas necessidades. Afinal, é sempre um diferencial apostar em um módulo específico para a área ou cargo pretendido.
Desse modo, veja algumas opções realmente boas:
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