Se você tem formação em Direito, ama a carreira jurídica e sonha em trabalhar com propósito, o novo concurso da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco (Concurso DPE PE) pode ser a sua grande chance!
O edital foi republicado após revogação em fevereiro de 2025, e a Fundação Getúlio Vargas (FGV) segue como banca organizadora.
Estão sendo ofertadas 20 vagas imediatas para Defensor Público Substituto, além de formação de cadastro de reserva.
As inscrições estão abertas até o dia 10 de abril de 2025, e a taxa é de R$ 290,00.
A prova objetiva está marcada para o dia 1º de junho de 2025, com aplicação em Recife/PE.
Remuneração e benefícios
A remuneração para o cargo é altamente atrativa. Veja os valores já previstos para os próximos anos:
| Cargo | A partir de jul/2024 | jul/2025 | jul/2026 |
|---|---|---|---|
| Defensor Público Inicial | R$ 25.879,50 | R$ 28.941,30 | R$ 30.505,35 |
E mais: defensores ainda podem receber verbas indenizatórias e benefícios adicionais, o que torna o salário ainda mais vantajoso.
Requisitos para o cargo
Para participar, o candidato precisa:
- Ter diploma de bacharel em Direito (reconhecido pelo MEC);
- Estar inscrito na OAB;
- Comprovar três anos de atividade jurídica até a data da posse.
Etapas do concurso
O concurso é composto por cinco etapas, como manda o figurino para concursos de carreira jurídica:
- Prova objetiva (eliminatória e classificatória)
- Prova discursiva (eliminatória e classificatória)
- Inscrição definitiva (eliminatória)
- Prova oral (eliminatória e classificatória)
- Avaliação de títulos (classificatória)
Prova objetiva
A prova objetiva será composta por 100 questões de múltipla escolha, com disciplinas essenciais da área jurídica:
| Disciplina | Nº de Questões |
|---|---|
| Direito Constitucional | 10 |
| Direito Administrativo | 6 |
| Direito Civil | 11 |
| Direito Processual Civil | 10 |
| Direito Penal | 11 |
| Direito Processual Penal | 10 |
| Direito das Execuções Penais | 7 |
| Direito do Consumidor | 6 |
| Direito da Criança e do Adolescente | 10 |
| Direitos Humanos | 12 |
| Direito Institucional | 7 |
A prova será aplicada no dia 1º de junho, das 13h às 18h, em Recife.
Prova discursiva
A segunda etapa será composta por:
- 2 questões dissertativas (2 pontos cada)
- 1 peça processual (6 pontos)
O candidato poderá consultar legislação seca. A duração será de 5 horas.
Inscrição definitiva
Nesta fase, os candidatos classificados nas etapas anteriores deverão apresentar:
- Documentos pessoais
- Comprovação da atividade jurídica
- Exames de saúde
- Demais exigências legais
Prova oral
A prova oral será realizada em sessão pública, com sorteio de temas e arguição gravada. Cada candidato será avaliado por bancas temáticas, com 15 minutos de arguição por examinador.
A nota mínima para aprovação é 6 pontos.
Avaliação de títulos
Etapa classificatória que poderá somar até 10 pontos. Serão considerados:
- Doutorado (2,5 pontos)
- Mestrado (1,3 ponto)
- Especialização (1,2 ponto no máximo)
- Atuação profissional jurídica (até 4,8 pontos)
- Aprovação em outros concursos (até 0,5 ponto)
Vagas e cotas
Das 20 vagas oferecidas:
- 5% são reservadas para pessoas com deficiência
- 20% para negros, pardos e indígenas
- 2% para pessoas trans
Se você está buscando um cargo jurídico de alto prestígio, com remuneração excelente e estabilidade, o concurso da DPE PE para Defensor é a oportunidade perfeita.
É uma seleção exigente, sim. Mas com conteúdo bem definido, banca conhecida (FGV) e um cronograma claro, é totalmente possível montar uma estratégia de estudos vencedora.
Além disso, atuar como Defensor Público é mais do que um emprego: é um compromisso com a justiça social, com a proteção dos mais vulneráveis e com o fortalecimento do Estado Democrático de Direito.
Então, bora estudar com foco, porque você pode ser um dos 20 primeiros aprovados – ou o próximo nomeado do cadastro reserva!
E para não perder nenhuma informação desse excelente oportunidade, acesse o edital completo:
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Boa sorte e bons estudos!
