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Concurso DPE PE Defensor: Inscrições prorrogadas!

Se você tem formação em Direito, ama a carreira jurídica e sonha em trabalhar com propósito, o novo concurso da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco (Concurso DPE PE) pode ser a sua grande chance!

O edital foi republicado após revogação em fevereiro de 2025, e a Fundação Getúlio Vargas (FGV) segue como banca organizadora.

Estão sendo ofertadas 20 vagas imediatas para Defensor Público Substituto, além de formação de cadastro de reserva.

As inscrições estão abertas até o dia 10 de abril de 2025, e a taxa é de R$ 290,00.

A prova objetiva está marcada para o dia 1º de junho de 2025, com aplicação em Recife/PE.

Remuneração e benefícios

A remuneração para o cargo é altamente atrativa. Veja os valores já previstos para os próximos anos:

Cargo A partir de jul/2024 jul/2025 jul/2026
Defensor Público Inicial R$ 25.879,50 R$ 28.941,30 R$ 30.505,35

E mais: defensores ainda podem receber verbas indenizatórias e benefícios adicionais, o que torna o salário ainda mais vantajoso.

Requisitos para o cargo

Para participar, o candidato precisa:

  • Ter diploma de bacharel em Direito (reconhecido pelo MEC);
  • Estar inscrito na OAB;
  • Comprovar três anos de atividade jurídica até a data da posse.

 

 

Etapas do concurso

O concurso é composto por cinco etapas, como manda o figurino para concursos de carreira jurídica:

  • Prova objetiva (eliminatória e classificatória)
  • Prova discursiva (eliminatória e classificatória)
  • Inscrição definitiva (eliminatória)
  • Prova oral (eliminatória e classificatória)
  • Avaliação de títulos (classificatória)

 

Prova objetiva

A prova objetiva será composta por 100 questões de múltipla escolha, com disciplinas essenciais da área jurídica:

Disciplina Nº de Questões
Direito Constitucional 10
Direito Administrativo 6
Direito Civil 11
Direito Processual Civil 10
Direito Penal 11
Direito Processual Penal 10
Direito das Execuções Penais 7
Direito do Consumidor 6
Direito da Criança e do Adolescente 10
Direitos Humanos 12
Direito Institucional 7

A prova será aplicada no dia 1º de junho, das 13h às 18h, em Recife.

Prova discursiva

A segunda etapa será composta por:

  • 2 questões dissertativas (2 pontos cada)
  • 1 peça processual (6 pontos)

O candidato poderá consultar legislação seca. A duração será de 5 horas.

Inscrição definitiva

Nesta fase, os candidatos classificados nas etapas anteriores deverão apresentar:

  • Documentos pessoais
  • Comprovação da atividade jurídica
  • Exames de saúde
  • Demais exigências legais

 

Prova oral

A prova oral será realizada em sessão pública, com sorteio de temas e arguição gravada. Cada candidato será avaliado por bancas temáticas, com 15 minutos de arguição por examinador.

A nota mínima para aprovação é 6 pontos.

Avaliação de títulos

Etapa classificatória que poderá somar até 10 pontos. Serão considerados:

  • Doutorado (2,5 pontos)
  • Mestrado (1,3 ponto)
  • Especialização (1,2 ponto no máximo)
  • Atuação profissional jurídica (até 4,8 pontos)
  • Aprovação em outros concursos (até 0,5 ponto)

 

 

Vagas e cotas

Das 20 vagas oferecidas:

  • 5% são reservadas para pessoas com deficiência
  • 20% para negros, pardos e indígenas
  • 2% para pessoas trans

 

 

Se você está buscando um cargo jurídico de alto prestígio, com remuneração excelente e estabilidade, o concurso da DPE PE para Defensor é a oportunidade perfeita.

É uma seleção exigente, sim. Mas com conteúdo bem definido, banca conhecida (FGV) e um cronograma claro, é totalmente possível montar uma estratégia de estudos vencedora.

Além disso, atuar como Defensor Público é mais do que um emprego: é um compromisso com a justiça social, com a proteção dos mais vulneráveis e com o fortalecimento do Estado Democrático de Direito.

Então, bora estudar com foco, porque você pode ser um dos 20 primeiros aprovados – ou o próximo nomeado do cadastro reserva!

E para não perder nenhuma informação desse excelente oportunidade, acesse o edital completo:

 

 

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Boa sorte e bons estudos!

Publicado por
Eliane Rodrigues Junqueira

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