Após 18 anos de espera, o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) dá um passo significativo com a assinatura do contrato com a Fundação Getúlio Vargas (FGV) para a realização do VI Concurso da Magistratura TO.
A cerimônia, ocorrida em Palmas no dia 14 de janeiro de 2025, foi marcada pela declaração da presidente do TJ TO, desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, que celebrou o início do processo como um marco de sua gestão.
O concurso oferecerá sete vagas imediatas para o cargo de Juiz Substituto, além de formação de cadastro de reserva, com possibilidade de ampliação para até 15 vagas.
A remuneração inicial será de R$ 32.350,00, além de benefícios.
Destaques do Concurso Magistratura TO
- Cargos: Juiz Substituto
- Vagas: 7 imediatas + formação de cadastro de reserva
- Remuneração Inicial: R$ 32.350,00
- Banca Organizadora: Fundação Getúlio Vargas (FGV)
- Situação Atual: Contrato assinado; cronograma em elaboração
- Último Concurso: Realizado em 2007, com oferta de 27 vagas
Etapas do Certame
O concurso será composto por cinco etapas eliminatórias e classificatórias, seguindo o padrão dos concursos da magistratura:
- Prova Objetiva
- Provas Discursiva e Prática de Sentença
- Sindicância de Vida Pregressa e Investigação Social
- Prova Oral
- Avaliação de Títulos
Requisitos para Participação
- Formação: Bacharelado em Direito, com diploma reconhecido pelo MEC
- Experiência Jurídica: Mínimo de 3 anos, exercida após a obtenção do diploma
- Outros Requisitos: Idoneidade moral, sanidade física e mental, e aprovação em todas as etapas eliminatórias
Último Concurso: Um Panorama
O último edital, publicado em 2007, ofertou 27 vagas para Juiz Substituto.
Na ocasião, a banca organizadora foi o Cebraspe (antigo Cespe/UnB). As etapas avaliativas incluíram:
- Prova Objetiva: 100 questões de múltipla escolha
- Provas Escritas: Sentenças e questões discursivas em Direito Penal, Direito Civil, Direito Constitucional, entre outras disciplinas
- Prova Oral: Arguição sobre temas jurídicos sorteados no momento da apresentação
- Avaliação de Títulos: Pós-graduações, concursos anteriores e experiências na área jurídica foram valorizados
O que Esperar do Novo Concurso?
Com a definição da FGV como banca organizadora, o Concurso Magistratura TO 2025 promete ser altamente competitivo.
A assinatura do contrato marca o início de uma nova etapa para o Poder Judiciário de Tocantins, com foco no fortalecimento da magistratura e no atendimento à crescente demanda processual no estado.
Prepare-se com antecedência e aproveite essa oportunidade única de ingressar em uma das carreiras mais prestigiadas do serviço público!
Boa sorte e bons estudos!
