Concurso Magistratura TO: Oportunidade histórica no Judiciário Tocantinense

Após 18 anos de espera, o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) dá um passo significativo com a assinatura do contrato com a Fundação Getúlio Vargas (FGV) para a realização do VI Concurso da Magistratura TO.

A cerimônia, ocorrida em Palmas no dia 14 de janeiro de 2025, foi marcada pela declaração da presidente do TJ TO, desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, que celebrou o início do processo como um marco de sua gestão.

O concurso oferecerá sete vagas imediatas para o cargo de Juiz Substituto, além de formação de cadastro de reserva, com possibilidade de ampliação para até 15 vagas.

A remuneração inicial será de R$ 32.350,00, além de benefícios.

Destaques do Concurso Magistratura TO

• Cargos: Juiz Substituto
• Vagas: 7 imediatas + formação de cadastro de reserva
• Remuneração Inicial: R$ 32.350,00
• Banca Organizadora: Fundação Getúlio Vargas (FGV)
• Situação Atual: Contrato assinado; cronograma em elaboração
• Último Concurso: Realizado em 2007, com oferta de 27 vagas

Etapas do Certame

O concurso será composto por cinco etapas eliminatórias e classificatórias, seguindo o padrão dos concursos da magistratura:

1. Prova Objetiva
2. Provas Discursiva e Prática de Sentença
3. Sindicância de Vida Pregressa e Investigação Social
4. Prova Oral
5. Avaliação de Títulos

Requisitos para Participação

• Formação: Bacharelado em Direito, com diploma reconhecido pelo MEC
• Experiência Jurídica: Mínimo de 3 anos, exercida após a obtenção do diploma
• Outros Requisitos: Idoneidade moral, sanidade física e mental, e aprovação em todas as etapas eliminatórias

Último Concurso: Um Panorama

O último edital, publicado em 2007, ofertou 27 vagas para Juiz Substituto.

Na ocasião, a banca organizadora foi o Cebraspe (antigo Cespe/UnB). As etapas avaliativas incluíram:

• Prova Objetiva: 100 questões de múltipla escolha
• Provas Escritas: Sentenças e questões discursivas em Direito Penal, Direito Civil, Direito Constitucional, entre outras disciplinas
• Prova Oral: Arguição sobre temas jurídicos sorteados no momento da apresentação
• Avaliação de Títulos: Pós-graduações, concursos anteriores e experiências na área jurídica foram valorizados

O que Esperar do Novo Concurso?

Com a definição da FGV como banca organizadora, o Concurso Magistratura TO 2025 promete ser altamente competitivo.

A assinatura do contrato marca o início de uma nova etapa para o Poder Judiciário de Tocantins, com foco no fortalecimento da magistratura e no atendimento à crescente demanda processual no estado.

Prepare-se com antecedência e aproveite essa oportunidade única de ingressar em uma das carreiras mais prestigiadas do serviço público!

Boa sorte e bons estudos!