Concurso MPC SE: Inscrições abertas para 1 vaga de Subprocurador! Salário de R$ 35 mil

Atenção concurseiros de Sergipe…

 

Estão abertas as inscrições do Concurso do Ministério Público de Contas de Sergipe (Concurso MPC SE) com a oferta de 1 vaga para o cargo de Subprocurador do Ministério Público de Contas, com salário inicial de R$ 35.710,46.

Os interessados poderão se inscrever no site da banca https://www.institutoaocp.org.br/ do dia 19 de setembro ao dia 23 de outubro de 2023. O valor da taxa de inscrição é de R$ 400,00.

As provas estão previstas para o dia 10 de dezembro de 2023.

 

Quais os requisitos?

 

Dentre outros requisitos especificados em edital, será exigido dos candidatos:

 

• Ter concluído o curso de Bacharel em Direito em instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação;
• Contar com, no mínimo, exercício por três anos de atividade jurídica, desempenhada exclusivamente após a conclusão do curso de Bacharelado em Direito, na forma do art. 129, § 3º, da Constituição Federal e da Resolução CNMP nº 40, de 26 de maio de 2009, e Resolução CNMP nº 57, de 27 de abril de 2010, e suas alterações.

 

Quais as atribuições?

 

As atividades atribuídas ao cargo de Subprocurador do Ministério Público de Contas de Sergipe são:

 

• Emitir pareceres jurídicos e comparecer às sessões das Câmaras, dizendo do direito, oralmente ou por escrito, em todos os assuntos sujeitos à apreciação da Câmara;
• Interpor recurso permitido em lei e requerer revisão das decisões das Câmaras;
• Substituir os Procuradores em suas ausências e impedimentos.

 

Quais as etapas?

 

O concurso será composto pelas seguintes etapas:

 

• Prova Objetiva
• Prova Discursiva
• Avaliação de Saúde Física e Mental
• Inscrição Definitiva
• Prova Oral
• Prova de Títulos

 

Prova Objetiva

 

A prova objetiva será composta pelas seguintes matérias / disciplinas:

 

Direito Administrativo – 15 questões
Direito Constitucional – 15 questões
Direito Financeiro, Orçamento Público e Noções de Contabilidade Pública – 15 questões
Controle Externo e Legislação Institucional – 15 questões
Direito Civil e Processual Civil – 10 questões
Direito Penal e Processual Penal – 10 questões
Direito Tributário e Previdenciário – 10 questões
Noções Gerais de Direito e Formação Humanística de forma análoga à Resolução nº 75/2009 do CNJ – 10 questões

 

Prova Discursiva

 

A Prova Discursiva, cujo objeto será a matéria constante no Anexo Único – dos Conteúdos Programáticos, de caráter eliminatório e classificatório, consistirá na elaboração de:

• Uma peça processual ou parecer jurídico, a ser respondida em até 90 (noventa) linhas, valendo 60.00 pontos;
• Uma questão discursiva, a ser respondidas em até 30 (trinta) linhas, valendo 20.00 (vinte) pontos.

 

Prova de Títulos

 

 

Acesse o edital completo:

 

Edital Concurso MPC SE

 

 

Tem material de qualidade para estudar?

 

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• Questões de Múltipla Escolha – 10 truques para mandar bem nas provas
• Como montar um Cronograma de Estudos para Agilizar a Aprovação!
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Bons estudos!