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Se você pretende participar de um concurso para Procurador ainda em 2018, é bom ficar de olho nos editais abertos e em vias de lançamento. Há diversas oportunidades em todo o país para aqueles que sonham com a estabilidade e os altos salários da carreira jurídica pública.
Sempre muito concorridos, os concursos da área do Direito costumam trazer um conteúdo denso, que exige muita dedicação do candidato.
Neste post você vai ficar por dentro de tudo sobre a carreira de Procurador, suas principais atribuições, a remuneração inicial, os benefícios e as chances de crescimento. Além disso, conhece os detalhes das provas, da banca examinadora, os conteúdos e dicas quentes para se preparar sem erro.
Não perca!
Os advogados públicos atuam na defesa do Estado em juízo e fora dele, além de prestarem consultoria e assessoramento jurídicos nos âmbitos municipal, estadual e federal.
Dentro da Advocacia Pública, os Procuradores podem atuar no âmbito municipal, estadual ou federal. Veja quais são as principais atribuições de cada um deles:
Procurador Municipal: presta serviços de consultoria jurídica da administração direta, controle da legalidade dos atos da administração pública municipal, defesa judicial e extrajudicial dos interesses e direitos da administração pública direta e indireta. Coordena e supervisiona órgãos do sistema jurídico municipal; estabelece normas complementares sobre funcionamento integrado dos órgãos, examina manifestações jurídicas submetidas pelo Procurador Geral, o Prefeito ou o Secretário Municipal.
Procurador Estadual: atua na representação judicial e na consultoria jurídica de sua respectiva unidade federada. Ou seja, defende os interesses do Estado e de todos os seus órgãos. Também fiscaliza a gestão e a administração públicas. Neste âmbito, há as carreiras de Procurador de Justiça e Procurador-Geral de Justiça (chefe do Ministério Público estadual).
Procurador Federal: atua na consultoria e no assessoramento jurídicos aos órgãos do Poder Executivo (autarquias e fundações públicas federais), representando judicial e extrajudicialmente a União. Neste âmbito há as carreiras de Procurador do Trabalho, Procurador Regional do Trabalho, Subprocurador-Geral do Trabalho e Procurador-Geral do Trabalho (chefe do MP do Trabalho), além de Procurador da Justiça Militar. Subprocurador-Geral da Justiça Militar e Procurador-Geral da Justiça Militar (chefe do órgão). E também Procurador de contas, Subprocurador-geral de Contas e Procurador-Geral do Ministério Público de Contas (chefe do MP de Contas).
Todos esses ministérios estão sob a tutela do Ministério Público da União (MPU), que tem como representante máximo o Procurador-Geral da República, que não passa por concurso público, mas é escolhido e nomeado pela Presidência da República.
Para ser candidato em um concurso para Procurador, em qualquer instância, é preciso ter formação de Nível Superior em Direito, com diploma fornecido por uma instituição de ensino credenciada no Ministério da Educação (MEC).
Além disso, o candidato precisa estar em dia com a inscrição da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
É preciso, ainda, ter no mínimo dois anos de experiência profissional na área (algumas seleções solicitam mais tempo). Em muitos casos, estágios são computados nesse total.
De maneira geral, a remuneração inicial em um concurso para Procurador municipal fica entre R$ 3.500 e R$ 12 mil (dependendo do tamanho da cidade). O salário inicial de um Procurador estadual ou federal é mais alto, entre R$ 17 e R$ 22 mil.
No entanto, esses valores alcançam cifras ainda mais significativas conforme a progressão na carreira (que você vai ver como funciona mais adiante no post).
Os procuradores têm uma série de benefícios e gratificações, bastante polêmicos, como o auxílio-moradia, auxílio-alimentação, auxílio-transporte e recebimento de diárias.
De maneira geral, os procuradores públicos, em qualquer instância, têm jornada de trabalho de 40 horas semanais (8 horas diárias). Em alguns municípios a jornada pode ser de apenas 20 ou 30 horas semanais.
No entanto, há bastante flexibilidade nesse sentido, uma vez que os procuradores trabalham sob demanda e ela é variável.
Como o procurador atua como advogado do poder público, sua rotina é muito parecida com a de qualquer outro advogado, analisando processos, fazendo petições iniciais, contestações, recursos e pareceres. A única diferença é que o cliente em questão é o Estado.
No cargo de Procurador, o crescimento na carreira se dá por meio de promoção, sempre que são criados por lei novos cargos ou quando surge vaga em um dos cargos já preenchidos, por aposentadoria, demissão, exoneração ou morte do ocupante.
A promoção é feita considerada com base nos critérios de antiguidade e merecimento, de forma alternada. Ou seja, uma promoção se faz por antiguidade e a seguinte por merecimento, e assim por diante.
Os concursos para Procurador, em geral, apresentam uma elevada concorrência. Isso porque a estabilidade e os salários iniciais altos são bastante atraentes para os bacharéis em Direito.
O último concurso para Procuradoria-Geral do estado de São Paulo, por exemplo, foi realizado este ano e ofertou 100 vagas para o cargo de Procurador, com um total de 13.100 inscritos. Ou seja, 131 candidatos por vaga.
No entanto, é fundamental fazer uma análise mais fria da questão.
Isso porque a concorrência real é sempre muito menor. Afinal, apenas entre 8% e 10% dos candidatos estão realmente na disputa por uma vaga. A maioria não estudou como deveria e não está apta a encarar o desafio.
Há que se considerar também o índice de abstenção que, normalmente, chega a quase 30% do total.
Então, o fundamental é colocar toda sua energia na preparação, pois é ela que vai fazer a diferença no dia da prova e colocá-lo entre os aprovados.
Em um concurso para Procurador costuma-se ter as seguintes etapas:
Nas provas objetivas (de múltipla escolha) em um concurso para Procurador, são cobrados conteúdos referentes a diversos ramos do Direito, solicitando domínio da jurisprudência mais atual, além de conhecimentos sólidos de legislação (letra da lei) e doutrina de temas referentes à área da Advocacia Pública.
Ou seja, o material é extenso e detalhado e a preparação precisa ser intensa e focada.
As disciplinas são:
As quatro primeiras disciplinas — Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Processual Civil e Direito Tributário e Financeiro — são sempre solicitadas, seja qual for o órgão, e costumam ter maior peso e maior número de questões.
Em Direito Constitucional, é importante focar na ingerência do Poder Judiciário na definição de políticas públicas, além do Controle de Constitucionalidade.
Para Direito Administrativo é fundamental estudar com atenção sobre contratos administrativos, licitações, questões referentes ao servidor público e a responsabilidade civil do Estado.
Já em Direito Tributário, atente ao conteúdo sobre ICMS (Procuradorias estaduais) e ISS (Procuradorias municipais) e em Direito Processual Civil não deixe de dar atenção a execução fiscal, improbidade administrativa, mandado de segurança e recursos da Administração Pública contra decisões liminares.
A prova discursiva em um concurso para Promotor é também extensa.
De maneira geral, são pedidas análises de casos em cada uma das disciplinas, solicitando que o candidato explique a aplicação do Direito.
Ou , ainda, a redação de uma peça prática, que será avaliada quanto a sua estrutura, clareza e adequação ao tema proposto (além de ortografia e gramática).
A prova oral em um concurso para Promotor avalia consiste na arguição por meio de uma banca especializada. É importante ressaltar que, nesta etapa, as questões não são meramente conceituais, mas os temas precisam ser explorados.
Os candidatos têm um tempo determinado, geralmente entre 10 e 15 minutos, para responderem às questões propostas, que abrangem conhecimentos jurídicos dentro do conteúdo exigido no edital.
Um dos passos mais importantes para o candidato durante a preparação é conhecer o perfil da banca examinadora. Isso porque não são todas iguais e cada uma tem suas particularidades. Estando por dentro do estilo da banca responsável pela prova do concurso que você vai participar é possível direcionar melhor seus estudos e torná-los mais efetivos.
Aqui no Próximos Concursos você pode conferir a análise completa das principais bancas examinadoras do país.
Clique no nome da instituição e saiba mais:
A preparação é a parte mais importante da jornada até a aprovação em um concurso público. É preciso ter em mente que são horas e mais horas de estudos, leituras, exercícios e revisão. Para obter bons resultados, só com muita disciplina e foco.
O primeiro passo, é obter todas as informações sobre o concurso (prazos, disciplinas pedidas, banca examinadora, etc) lendo com muita atenção o edital. Depois, é fundamental planejar seus estudos da forma que melhor funcione com você.
Para lhe ajudar nesse caminho, temos o post como montar um cronograma de estudos perfeito para sua rotina.
Se você tem como investir tempo e dinheiro em curso preparatório, é preciso pensar bem antes para escolher um que seja adequado às suas necessidades. É sempre um diferencial apostar em um módulo específico para a sua área de atuação.
O Estratégia Concursos, por exemplo, tem um curso direcionado para concurso para Procurador. Além disso, o Estratégia tem ótimos índices de aprovação nos principais concursos do país, conta com um material de qualidade e professores renomados.
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Para lhe ajudar na escolha, reunimos todas as informações no post com as 16 melhores técnicas e métodos de estudos para concursos públicos.
De todas as técnicas, a mais utilizada pelos concurseiros é, com certeza, a de estudo por questões. O método ajuda revisar a matéria e fixar o conteúdo. Com isso, também torna o estudo mais efetivo e acelera a aprovação!
Para saber como funciona a técnica e aplicá-la na sua preparação, acesse o post completo que fizemos sobre o assunto.
Acesse provas anteriores de concurso para Procurador
Concursos para procuradores municipais e estaduais são bastante frequentes, com uma média de 5 ou 6 por semestre. No âmbito federal, eles são mais espaçados, sendo realizados a cada dois anos.
Veja quais estão em andamento ou estão previstos ainda para este ano:
PGE-AP: o edital foi lançado recentemente, com 5 vagas imediatas para Procurador. As inscrições vão até dia 20 de julho. Taxa de inscrição: R$ 200, 00. Remuneração inicial: R$ 22 mil.
PGM João Pessoa (PB): autorizado em fevereiro deste ano, já teve sua banca examinadora escolhida (Cespe/Cebraspe) e prepara o lançamento do edital. Serão ofertadas 4 vagas imediatas com ganhos inicias de R$ 12 mil.
PGM Campo Grande (MS): já foi autorizado e já formou sua comissão. Novas informações devem surgir muito em breve.
Prefeitura de Franca (SP): inscrições abertas até 19 de julho (taxa R$ 90,00). Remuneração inicial: R$ 4.089,16.
Prefeitura de Itajobi (SP): inscrições abertas até 22 de julho para 2 vagas imediatas (taxa R$ 70). Remuneração inicial: R$ 4.154,7.
Câmara de Serras do Aimorés (MG): inscrições entre 3 de setembro de 2 de outubro para 1 vaga imediata (taxa de R$ 254,00). Remuneração inicial: R$3.630,32.
Câmara de Goiânia (GO): inscrições entre 16 de julho e 6 de agosto para 5 vagas imediatas (taxa R$140,00). Remuneração inicial: R$ 6.737,44.
Câmara do Distrito Federal: inscrições até 25 de julho para 1 vaga imediata (taxa R$ 78,00). Remuneração inicial: R$ 15.879,40.
Prefeitura de Cujubim (RO): inscrições até 5 de agosto para 1 vaga imediata (taxa R$ 80,00). Remuneração inicial: R$ 5 mil.
Prefeitura de Milagres (CE): inscrições até 23 de julho para 1 vaga imediata (taxa R$ 150,00). Remuneração inicial: R$ 8 mil.
Prefeitura de Presidente Dutra (MA): inscrições até 23 de julho para 1 vaga imediata (taxa R$ 140,00). Remuneração inicial: R$ 15 mil.
Para saber mais detalhes sobre cada um dos concursos em andamento, acesse a seção concurso abertos.
Para conferir a probabilidade de publicação de um edital, acesse a seção concursos previstos.
Faça uma rápida checklist para saber se você se enquadra mesmo no perfil do candidato a um concurso para Procurador:
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Lembre-se: conte sempre com a gente na caminhada até a aprovação!
Bons estudos!
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