Concurso PGE PA Procurador: Edital publicado com 10 vagas imediatas + CR

Atenção concurseiros do Pará…

 

Foi publicado o edital do Concurso da Procuradoria Geral do Estado do Pará (Concurso PGE PA).

Estão sendo ofertadas 10 vagas imediatas + formação de cadastro reserva para a carreira de Procurador do Estado, sendo:

• 9 vagas imediatas + formação de cadastro reserva para vagas de ampla concorrência
• 1 vaga imediata + formação de cadastro reserva para vagas reservadas a candidatos com deficiência.

Os interessados poderão se inscrever no site da banca https://www.cebraspe.org.br/concursos/PGE_PA_23_PROCURADOR do dia 14 de julho ao dia 04 de agosto de 2023. O valor da taxa de inscrição é de R$ 290,00.

As provas estão previstas para os dias:

Prova Objetiva: 1/10/2023
Provas Escritas: 28 e 29/10/2023

 

Quais os requisitos?

 

Dentre outros requisitos especificados em edital, é exigido dos candidatos Conclusão do Curso de Bacharel em Direito e a Inscrição Regular nos Quadros da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Estado do Pará sem ter sofrido sanção impeditiva do exercício da função de advogado.

 

Qual o salário?

 

De acordo com o edital, o salário inicial para o cargo de Procurador é R$ 17.381,07 conforme a Lei Complementar nº 163, de 27 de março de 2023, acrescido de gratificações legais e outras vantagens previstas na Lei Complementar Estadual nº 41/2002, sendo: Escolaridade R$ 11.961,17 + Gratificação R$ 934,45 + R$ 1.000 Auxílio Alimentação.

 

Quais as atribuições?

 

São atribuições do cargo de Procurador do Estado:

• Defender, em juízo ou fora dele, na forma da lei, os interesses do Estado;
• Emitir pareceres em processos administrativos e responder consultas sobre matérias de sua competência;
• Participar, por determinação do Procurador-Geral do Estado, de Comissões e Grupos de Trabalho;
• Apreciar e/ou elaborar minutas de contratos, termos ou quaisquer outros instrumentos;
• Elaborar informações em mandados de segurança em que autoridade estadual integrante da Administração direta seja apontada como coatora;
• Solicitar dos órgãos estaduais esclarecimentos indispensáveis ao desempenho de suas atribuições e, quando se fizer necessário, propor ou solicitar a requisição de processos e documentos;
• Representar o Estado nas sociedades de economia mista, quando designados pelo Procurador-Geral do Estado;
• Representar a Procuradoria-Geral do Estado no Tribunal Administrativo de Recursos Tributários;
• Analisar projetos de lei de iniciativa do Poder Executivo a serem encaminhados à Assembleia Legislativa, e bem como quando solicitado apreciar outros atos de competência do Governador do Estado;
• Executar outras tarefas que lhes sejam cometidas por lei ou por designação do Procurador Geral, pertinentes às competências da Procuradoria-Geral do Estado.

 

Quais as etapas?

 

Os candidatos serão avaliados através das seguintes etapas:

 

 

Acesse o edital completo:

 

Edital Concurso PGE PA

 

Para auxiliar nos estudos, acesse as provas dos concursos anteriores:

 

Provas anteriores Concurso PGE PA

 

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Concurso PGE PA Servidores

 

O último edital do Concurso da Procuradoria Geral do Estado do Pará (Concurso PGE PA) para Servidores foi publicado em 2021.

Foram ofertadas 24 vagas imediatas para cargos de nível superior e 12 vagas para cargos de nível médio.

 

Quais as vagas?

 

As vagas foram distribuídas entre os seguintes cargos:

 

Nível Médio

Cargo	Vagas
ASSISTENTE DE PROCURADORIA	05 + CR
ASSISTENTE DE PROCURADORIA – INFORMÁTICA	06 + CR
ASSISTENTE DE PROCURADORIA – CONTABILIDADE	01 + CR
Total	12 + CR

 

Nível Superior 

Cargo	Vagas
TÉCNICO DE PROCURADORIA – ADMINISTRAÇÃO	01 + CR
TÉCNICO DE PROCURADORIA – BIBLIOTECONOMIA	01 + CR
TÉCNICO DE PROCURADORIA – CIÊNCIAS CONTÁBEIS	03 + CR
TÉCNICO DE PROCURADORIA – DIREITO	14 +CR
TÉCNICO DE PROCURADORIA – INFORMÁTICA	03 + CR
TÉCNICO DE PROCURADORIA – MATEMÁTICA/ESTATÍSTICA/ECONOMIA	01 + CR
TÉCNICO DE PROCURADORIA – TÉCNICO EM GESTÃO DE PROCURADORIA	01 + CR
Total	24 + CR

 

Qual o salário?

 

O salário inicial para os cargos ofertados foi de:

• R$ 1.257,30 para cargos de nível médio, acrescidos de auxílio-alimentação e gratificação por desempenho.
• R$ 1.799,15 para cargos de nível superior, acrescidos de gratificação de nível superior (80% em cima deste valor), gratificação por desempenho e auxílio-alimentação.

 

Quais as etapas?

 

O concurso foi composto pelas seguintes etapas:

• Prova Objetiva e Prova Discursiva, de caráter eliminatório e classificatório
• Avaliação de Títulos (para cargos de nível superior), de caráter classificatório

 

Como serão as provas?

 

As provas foram compostas pelas seguintes matérias / disciplinas:

 

Prova Objetiva

 

• Nível Médio (exceto para o cargo de Assistente de Procuradoria – Informática)

 

 

• Assistente de Procuradoria – Informática

 

 

• Para os cargos de Nível Superior (exceto para o cargo de Técnico de Procuradoria – Direito e Cargo e Técnico de Procuradoria – Informática)

 

 

• Técnico de Procuradoria – Direito

 

 

• Técnico de Procuradoria – Informática

 

 

Prova Dissertativa

 

A Prova Discursiva consistirá na elaboração de texto dissertativo e (ou) argumentativo, com extensão mínima de 20 (vinte) linhas e máxima de 30 (trinta) linhas, com base em tema formulado pela banca examinadora, primando pela clareza, precisão, consistência e concisão

 

Avaliação de Títulos

 

 

Acesse o edital:

 

Edital Concurso PGE PA 2021

 

 

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