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Atenção concurseiros do Nordeste brasileiro: saiu o tão esperado concurso da Procuradoria Geral de Pernambuco (Concurso PGE PE) ofertando 88 vagas para os cargos de Assistente de Procuradoria, Analista Judiciário e Analista Administrativo.
Quer saber mais?
Acompanhe o post que traz todos os detalhes do concurso da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco: carreiras, atribuições, salários, benefícios, chances de crescimento, conteúdo das provas, estilo da banca, dicas de estudo e muito mais!
Leia já!
Veja quais são as principais atribuições de cada um dos cargos oferecidos no Concurso PGE PE:
Auxiliar os Procuradores do Estado: a) na elaboração de minutas de pareceres técnicos, despachos, instrumentos normativos, contestações, recursos e outras peças processuais; b) na realização de pesquisa legislativa, doutrinária e jurisprudencial sobre temas jurídicos; c) no levantamento da documentação necessária e no acompanhamento das providências judiciais ou administrativas; d) nos contatos com entidades governamentais ou de natureza privada, acompanhando assuntos que digam respeito aos interesses da PGE; e) na instrumentalização de petições, ofícios, recursos e demais peças processuais e expedientes administrativos; f) no acompanhamento de prazos processuais; g) no atendimento a advogados e interessados em geral em diversas questões, inclusive no fornecimento de informações sobre processos judiciais de competência da PGE; h) na análise da regularidade jurídico-formal de editais, contratos e instrumentos congêneres; i) na análise das solicitações de afastamento, demissão, nomeação e exoneração de cargos efetivos e comissionados; e j) na análise e elaboração de projetos de lei e decretos; operacionalizar o Sistema de Automação
Jurídica da PGE e PJ-e; revisar os cadastros e inserir as movimentações dos processos nos sistemas da PGE; receber e analisar as demandas das Procuradorias Especializadas, organizando os processos para o Procurador do Estado responsável; protocolizar petições em geral, bem como obter certidões, cópias e outros documentos; revisar e controlar a movimentação dos projetos de lei no sistema de acompanhamento no Portal PGE; e executar outras tarefas que por sua natureza e característica sejam compatíveis com sua condição funcional.
Especialidade: Calculista
Planejar, organizar e controlar as ações da competência da Divisão de Cálculo; analisar, definir e recomendar procedimentos, emitir pareceres técnicos, elaborar relatórios estatísticos e administrativos; efetuar estudos e pesquisas de interesse da Procuradoria; executar atividades de assistência em cálculos nos processos administrativos e judiciais, elaborar manifestação técnica para subsidiar a defesa do Estado perante o Judiciário, o Tribunal de Contas e quaisquer outros órgãos de controle, atualizar valores de Requisições de Pequeno Valor (RPVs) e Precatórios; assistir procuradores em análises de cálculos; prestar assistência técnica em provas periciais; e executar outras tarefas que por sua natureza e característica sejam compatíveis com sua condição funcional.
Especialidade: Engenharia
Acompanhar a manutenção das instalações da Procuradoria; elaborar pareceres técnicos, laudos, relatórios, plantas, leiautes e instrumentos congêneres; elaborar termos de referência para a contratação de obras, serviços e aquisição de equipamentos; atuar em projetos, convênios e programas de interesse da Procuradoria; planejar, organizar, executar e controlar projetos na área da construção
civil da Procuradoria; realizar investigações e levantamentos técnicos, vistorias, avaliações, análise de documentos, coleta de dados e pesquisas; acompanhar, fiscalizar, avaliar e controlar a execução de obras da Procuradoria; assessorar os Procuradores do Estado, atuando como assistente técnico em processos judiciais e administrativos; e executar outras tarefas que por sua natureza e característica sejam compatíveis com sua condição funcional.
Especialidade: Gestão Pública
Auxiliar as atividades de planejamento e organização dos serviços técnico-administrativos, utilização dos recursos humanos, materiais, financeiros e outros; desenvolver atividades relacionadas ao sistema de fiscalização, controle interno, gestão de pessoas, patrimônio, material e serviços; auxiliar na organização do arquivo e protocolo da área junto aos assistentes administrativos; receber cotações e orçamentos para aquisição de serviços e materiais, visando à instrução de processos licitatórios e compras diretas; acompanhar a aquisição de materiais e serviços e a execução dos respectivos contratos; auxiliar as atividades de fiscalização e gestão dos contratos de funcionários terceirizados; auxiliar no controle dos suprimentos individuais; apoiar a gestão de transporte; apoiar a gestão do Setor de Protocolo; e executar outras tarefas que por sua natureza e característica sejam compatíveis com sua condição funcional.
Especialidade: Recursos Humanos
Prestar assessoramento nas atividades de pessoal; realizar atividades voltadas ao desenvolvimento do servidor; exercer atividades relacionadas a mudanças organizacionais, treinamentos técnicos, comportamentais e aperfeiçoamento de recursos humanos; planejar, instrumentalizar e avaliar a eficácia dos processos técnicos de gestão de recursos humanos; executar programas voltados à saúde
ocupacional e segurança do trabalho; instrumentalizar processos de contratação e desligamento de estagiários e elaborar relatórios mensais para a Secretaria de Administração, observada a competência do Centro de Estudos Jurídicos; realizar processos seletivos e remanejamento de pessoal, observadas as competências do Centro de Estudos Jurídicos e do Conselho Superior da Procuradoria; atuar no planejamento e realização de eventos que contribuam para o enriquecimento da cultura organizacional; atuar na gestão do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da Procuradoria; atuar no apoio às atividades de elaboração da folha de pagamento
da Procuradoria, bem como outros benefícios; manter atualizada a ficha funcional do quadro de pessoal da instituição; e executar outras tarefas que por sua natureza e característica sejam compatíveis com sua condição funcional.
Analisar as publicações no Diário Oficial e no PJ-e e informar sobre os prazos judiciais de interesse da PGE; levantar dados, subsidiando a elaboração de relatórios; realizar solicitações de material de expediente, controlando seus estoques, assim como serviços de infraestrutura; arquivar e manter atualizados os diversos arquivos da Procuradoria; elaborar e enumerar ofícios, memorandos, comunicações internas e demais documentos, encaminhando para os setores e órgãos competentes; controlar a entrada e a
saída de processos e demais documentos da Procuradoria; realizar buscas de processos; prestar apoio técnico e administrativo pertinentes às atribuições das unidades organizacionais; redigir, digitar e executar atividades relativas às unidades de arquivo e protocolo; auxiliar no controle das atividades de logística, patrimonial, contratual, aquisições e gestão de pessoal; operar sistemas de planejamento, gestão de pessoas, aquisições, financeiro e contábil; prestar suporte em atividades correspondentes ao desenvolvimento profissional, organizacional, previdenciário, bem como todo atendimento direto aos usuários internos e externos da Procuradoria; auxiliar os Procuradores na demanda de processos, organizando documentos necessários a subsidiar a defesa do Estado; solicitar detalhes e informações adicionais às Secretarias do Poder Executivo, referentes às ações judiciais e processos administrativos em curso; acompanhar a movimentação de veículos, realizando vistorias sistemáticas, dando suporte às solicitações de veículos no âmbito da Procuradoria; garantir a prestação de informações relativas à tramitação de processos a pessoas físicas e órgãos envolvidos, atendendo ao público interno e externo da Procuradoria; organizar e arquivar contratos e seus termos aditivos, datando, numerando as páginas, anexando conteúdos e documentos necessários; providenciar assinaturas de contratos junto aos contratados; fornecer informações a todos os setores da Procuradoria relativas a contratos; organizar e arquivar documentação de pessoal e manter sistemas atualizados; dar suporte à realização de eventos realizados pela Procuradoria; instruir a prestação de contas dos suprimentos individuais; entregar e receber documentos em geral; conferir e organizar, em arquivos próprios, as notas fiscais, pedidos, faturas, duplicatas e demais documentos; prestar suporte à elaboração, programação, execução e controle do orçamento da Procuradoria Geral do Estado; organizar e arquivar informações relativas a tramitação de projetos de lei; e executar outras tarefas que por sua natureza e característica sejam compatíveis com sua condição funcional.
Os candidatos interessados em uma vaga de Analista Judiciário precisam ter formação de Nível Superior em Direito. Os interessados na carreira de Analista Administrativo também necessitam formação superior, porém em qualquer área de atuação.
Já para os candidatos ao cargo de Assistente de Procuradoria é exigido apenas formação de nível Médio.
Para todos os cargos, é preciso apresentar certificado de conclusão ou diploma expedido por instituição de ensino credenciada no Ministério da Educação (MEC), além de registro (em dia) em órgão fiscalizador da classe.
A remuneração básica inicial para os cargos de Nível Superior é de R$ 3.880,33. E para os cargos de Nível Médio, de R$ 2.263,79.
Além do salário mensal, os servidores da PGE PE têm direito a auxílio-alimentação, auxílio-transporte e auxílio-saúde.
O candidato aprovado no concurso PGE PE poderá ser lotado em qualquer unidade da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco, sediadas na capital ou no interior, conforme demanda do órgão e classificação.
Os servidores da PGE PE têm jornada de trabalho de 40 horas semanais (8 horas diárias).
De acordo com o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) da PGE PE, criado em 2014, cada carreira é composta de cinco classes, sendo que cada classe é composta de dois níveis. A movimentação do servidor ocorre por progressão ou promoção.
A promoção é a passagem de uma classe para outra, do último nível da classe para o nível inicial da classe seguinte, obedecidos os critérios de antiguidade e merecimento.
A progressão é a passagem de nível que obedece ao critério de avaliação anual dos títulos do servidor.
Ao todo, são oferecidas 88 vagas no concurso PGE PE, distribuídas da seguinte maneira:
Não há registros numéricos do último concurso da PGE PE para os cargos de Analista e Técnico. No entanto, é esperada uma grande concorrência.
De qualquer maneira, é importante lembrar que os números divulgados nunca dizem respeito à concorrência real, que é o montante de candidatos realmente preparados para o concurso. Como sabemos que, em média, apenas 10% dos inscritos estão aptos para a disputa de uma vaga, a concorrência real é muito menor que o número total de candidatos.
Isso sem contar o índice de abstenção, que em muitas seleções chega a 30% do total.
Ou seja, o que faz realmente a diferença na hora da prova é o quanto você está bem preparado e tranquilo.
O concurso será composto pelas seguintes etapas:
1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. 3 Domínio da ortografia oficial. 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual. 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. 4.2 Emprego de tempos e modos verbais. 5 Domínio da estrutura Morfossintática do período. 5.1 Emprego das classes de palavras. 5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos da
oração. 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. 5.4 Emprego dos sinais de pontuação. 5.5 Concordância verbal e nominal. 5.6 Regência verbal e nominal. 5.7 Emprego do sinal indicativo de crase. 5.8 Colocação dos pronomes átonos. 6 Reescrita de frases e parágrafos do texto. 6.1 Significação das palavras. 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.
1 Noções de organização administrativa. 1.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. 1.2 Administração direta e indireta. 1.3 Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. 2 Ato administrativo. 2.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 3 Agentes públicos. 3.1 Legislação pertinente. 3.1.1 Lei nº 6.123/1968 e suas alterações (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Pernambuco). 3.1.2 Disposições constitucionais aplicáveis. 3.2 Disposições doutrinárias. 3.2.1 Conceito. 3.2.2 Espécies. 3.2.3 Cargo, emprego e função pública. 4 Poderes administrativos. 4.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 4.2 Uso e abuso do poder. 5 Licitação. 5.1 Princípios. 5.2 Contratação direta: dispensa e
inexigibilidade. 5.3 Modalidades. 5.4 Tipos. 5.5 Procedimento. 6 Contratos administrativos; conceitos e características. 7 Controle da Administração Pública. 7.1 Controle exercido pela Administração Pública. 7.2 Controle judicial. 7.3 Controle legislativo. 8 Responsabilidade civil do Estado. 8.1 Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro. 8.1.1 Responsabilidade por ato comissivo do Estado. 8.1.2 Responsabilidade por omissão do Estado. 8.2 Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. 8.3 Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado. 9 Regime jurídico‐administrativo. 9.1 Conceito. 9.2 Princípios expressos e implícitos da Administração Pública. 10 Lei nº 11.781/2000 (Processo Administrativo Estadual). 11 Lei nº 8.429/1992 e suas alterações (Improbidade Administrativa). 12 Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores.
1 Constituição. 1.1 Conceito, classificações, princípios fundamentais. 2 Direitos e garantias fundamentais. 2.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, nacionalidade, cidadania, direitos políticos, partidos políticos. 3 Organização político-administrativa. 3.1 União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios. 4 Administração Pública. 4.1 Disposições gerais, servidores públicos. 5 Poder Judiciário. 5.1 Disposições gerais. 5.2 Órgãos do Poder Judiciário. 5.2.1 Competências. 5.3 Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 5.3.1 Composição e competências. 6 Funções essenciais à Justiça. 7 Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores.
1 Ética e moral. 2 Ética, princípios e valores. 3 Ética e democracia: exercício da cidadania. 4 Ética e função pública. 5 Ética no setor público. 5.1 Lei nº 8.429/1992 e suas alterações: disposições gerais; atos de improbidade administrativa. Lei nº 12.846/2013 e suas alterações. Lei nº 16.309/2018.
1 Tópicos relevantes e atuais de diversas áreas, tais como segurança, transportes, política, economia, sociedade, educação, saúde, cultura, tecnologia, energia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável e ecologia, suas inter‐relações e suas vinculações históricas.
O conteúdo programático para Conhecimentos Específicos está especificado em edital, de acordo com o cargo pretendido. Acesse aqui.
As provas estão previstas para o dia 07 de abril de 2019.
Um dos passos mais importantes para o candidato durante a preparação é conhecer o perfil da banca examinadora. Isso porque não são todas iguais e cada uma tem suas particularidades. Estando por dentro do estilo da banca responsável pela prova do concurso que você vai participar é possível direcionar melhor seus estudos e torná-los mais efetivos.
A banca escolhida para o concurso PGE PE é a Cespe/Cebraspe, famosa por organizar alguns dos principais concursos federais, a banca Cespe/Cebraspe é considerada difícil. Isso porque seu método de avaliação exige que o candidato esteja muito seguro do conteúdo estudado, já que uma resposta errada anula uma certa. Ou seja, se você acertou duas questões, mas errou duas, sua pontuação é quase nula.
Saiba mais sobre a banca acessando post com a análise completa clicando aqui.
A preparação é a parte mais importante da jornada até a aprovação em um concurso público. É preciso ter em mente que são horas e mais horas de estudos, leituras, exercícios e revisão. Para obter bons resultados, só com muita disciplina e foco.
O primeiro passo, é obter todas as informações sobre o concurso (prazos, disciplinas pedidas, banca examinadora, etc) lendo com muita atenção o edital. Depois, é fundamental planejar seus estudos da forma que melhor funcione com você.
Para lhe ajudar nesse caminho, temos o post como montar um cronograma de estudos perfeito para sua rotina.
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Confira também nosso post completo sobre as melhores apostilas para concursos.
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