Edital do Concurso PGE RR Procurador foi publicado com 05 vagas!

Atenção concurseiros de Roraima,

 

Foi publicado o edital do Concurso da Procuradoria Geral do Estado de Roraima (Concurso PGE RR).

Estão sendo ofertadas 5 vagas para o cargo de Procurador, sendo 4 para ampla concorrência e 1 vaga reservada para candidatos com deficiência.

O salário inicial é de R$ 33.748,91.

As inscrições poderão ser feitas no site https://www.cebraspe.org.br/concursos/PGE_RR_23_PROCURADOR do dia 12 de abril ao dia 03 de maio de 2023.

A prova objetiva está prevista para o dia 02 de julho de 2023.

 

Vagas: 05

Cargo: Procurador

Formação: Nível Superior

Inscrições: 12/04/2023 a 03/05/2023

Salários: R$ 33.748,91

Taxa de inscrição: R$ 170,00

Provas:

Aplicação da Prova Objetiva: 02/07/2023
Aplicação da Prova Discursiva: 06/08/2023

 

Quais os requisitos?

 

Dentre outros requisitos especificados em edital, será exigido dos candidatos:

• Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Direito
• Registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

 

Quais as atribuições?

 

As atividades atribuídas ao cargo de Procurador são:

• representar judicialmente o Estado de Roraima;
• exercer, na forma do Regimento Interno da Procuradoria-Geral do Estado, as funções de consultoria jurídica da administração direta e indireta do Estado;
• exercer, na forma do Regimento Interno da Procuradoria-Geral do Estado, a orientação normativa e técnica quanto aos órgãos jurídicos das entidades a que alude o § 3º do art. 3º, Lei Complementar Estadual n.º 71/2003, e suas alterações;
• auxiliar, na forma do Regimento Interno, a Administração Pública Direta e Indireta, na elaboração de atos normativos;
• inscrever e executar a cobrança judicial da dívida ativa do Estado;
• integrar o Conselho de Procuradores, na forma do seu Regimento Interno;
• exercer o cargo de Corregedor, na forma do Regimento Interno da Procuradoria-Geral do Estado;
• compor comissões de sindicâncias e de processos administrativos disciplinares, para apuração de responsabilidade de membros e servidores da Procuradoria-Geral
• do Estado ou de órgão da Administração Pública Direta do Estado de Roraima.

 

Quais as etapas?

 

O concurso será composto por:

• Prova Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório;
• Prova Discursiva, de caráter eliminatório e classificatório;
• Inscrição definitiva, de caráter eliminatório;
• Avaliação de Títulos, de caráter classificatório.

 

Como são as provas?

 

A Prova Objetiva terá 150 questões e será composta pelas seguintes matérias / disciplinas:

• Direito Constitucional;
• Direito Administrativo;
• Direito Previdenciário;
• Direito Tributário;
• Direito Financeiro e Orçamentário;
• Direito Ambiental;
• Direito Civil;
• Direito Processual Civil;
• Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho.

 

Prova Discursiva

A prova discursiva será composta por uma redação de parecer, de até 90 linhas, no valor de 70,00 pontos, acerca dos objetos de avaliação constantes do edital;

 

Prova de Títulos

 

Serão considerados os seguintes títulos:

 

Acesse o edital completo:

 

Edital Concurso PGE RR

 

Para auxiliar nos estudos, acesse as provas do concurso anterior:

 

Provas Concurso PGE RR

 

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