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A espera chegou ao fim!
Foi publicado o edital do tão esperado Concurso PGE SP Procurador 2018.
Então, está mais do que na hora de você turbinar seus estudos para garantir um bom resultado. No entanto, para ficar mais próximo da aprovação é preciso estar por dentro de todos os detalhes da seleção.
Para facilitar seu trabalho, reunimos neste artigo todas as informações importantes sobre o concurso PGE SP, com uma análise completa para uma preparação mais eficaz. Acompanhe cada passo e arrase nas provas!
O que é PGE SP?
A Procuradoria Geral do Estado é o órgão que representa judicialmente e presta consultoria jurídica ao estado de São Paulo. Ou seja, está vinculada ao Poder Executivo.
Concurso PGE SP – Quais os requisitos básicos?
Para participar do concurso PGE SP o candidato precisa ser graduado em Direito em instituição de Ensino Superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). Demais titulações (especialização, mestrado e doutorado) serão avaliadas como critério de desempate e qualificação, bem como obras jurídicas publicadas e tempo de exercício da profissão. Além disso, é preciso ser brasileiro, nato ou naturalizado.
Concurso PGE SP – Quais atribuições da carreira de Procurador Geral do Estado?
O Procurador Geral é quem representa o estado judicial ou extrajudicialmente. O procurador elabora defesas, vai ao tribunal e presta assessoria jurídica ao estado sempre que for citado em alguma ação na Justiça (avalia se todos os procedimentos estão de acordo com a legislação).
Concurso PGE SP – Qual o salário?
O salário é um enorme atrativo para os candidatos no concurso PGE SP, fazendo com que a função de Procurador do Estado seja também uma das mais cobiçadas da área jurídica. Afinal, tem remuneração mensal inicial em torno de R$ 20 mil para 40 horas semanais.
Como é uma profissão com progressão em cinco Classes, esse valor pode chegar próximo de R$ 30 mil, somando-se ainda diversos benefícios e gratificações, como o polêmico auxílio-moradia, além de auxílio-alimentação, auxílio-transporte e diárias.
Concurso PGE SP – Quais as lotações?
O candidato aprovado no concurso PGE SP poderá ser lotado em qualquer unidade da Procuradoria Geral no estado de São Paulo. Ou seja, capital ou interior, conforme demanda do órgão. Há procuradorias em cidades como Santos, Taubaté, Marília, Sorocaba, Presidente Prudente, Bauru, Ribeirão Preto, entre outras.
Um diferencial da PGE é oferecer, para diversos cargos, a possibilidade de trabalho remoto. Você sabe como funciona? Acesso nosso post sobre home office no serviço público e saiba mais!
Concurso PGE SP – Como são as provas?
Os candidatos no concurso PGE SP são submetidos, normalmente, à prova escrita com 150 questões objetivas de múltipla escolha, três discursivas, além de uma peça jurídica e três discursivas. Há também exame oral e avaliação de títulos. As disciplinas solicitadas são:
- Direito Constitucional.
- Direito Financeiro.
- Direito Administrativo.
- Direito Ambiental.
- Direito Tributário.
- Direito do Trabalho.
- Direito Processual do Trabalho.
- Direito Empresarial.
- Direito Previdenciário.
- Direito Civil.
- Direito Processual Civil.
De maneira geral, os conteúdos solicitados em cada uma das disciplinas do concurso PGE SP são:
Direito Constitucional
História do constitucionalismo, a Constituição, normas e princípios constitucionais. Hermenêutica constitucional, direitos e garantias fundamentais, organização política do Estado. União, organização administrativa do Estado, Administração Pública, servidores públicos civis e militares. Organização funcional do Estado, princípio da separação dos poderes, Poder Legislativo, Poder Executivo, Poder Judiciário. Funções essenciais à Justiça, defesa do Estado e das instituições democráticas. Sistema tributário nacional, finanças públicas, ordem econômica e financeira, ordem social.
Direito Administrativo
Função administrativa. Regime jurídico administrativo. Poderes da Administração. Princípios da Administração Pública. Poder de polícia. Administração Pública. Administração Indireta e entidades paralelas. Improbidade administrativa. Ato administrativo. Processo administrativo. Licitação e contrato administrativo. Arbitragem. Regime Diferenciado de Contratações Públicas. Convênios e consórcios administrativos. Serviço público. Intervenção do Estado sobre a propriedade privada. Bens públicos. Formas de utilização dos bens públicos. Regulamento. Responsabilidade extracontratual do Estado. Controle administrativo, legislativo e judicial da Administração. A reforma do Estado. Infrações e sanções administrativas. Eleitoral.
Direito Ambiental
Proteção do meio ambiente na Constituição Federal e na Constituição do Estado de São Paulo. Princípios gerais de direito ambiental. Bens ambientais. Política Nacional do Meio Ambiente. Sistema Nacional do Meio Ambiente. Sistema Estadual de Administração da Qualidade Ambiental, Proteção, Controle e Desenvolvimento do Meio Ambiente. Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza. Código Florestal. Proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica. Política Nacional de Recursos Hídricos e Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos. Saneamento Básico. Política Nacional e Estadual de Resíduos Sólidos. Parcelamento do solo urbano e a proteção do meio ambiente. Responsabilidade pelo dano ambiental. Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental. Proteção do meio ambiente em juízo. Tombamento e proteção ambiental. Normas de cooperação para os entes federados em matéria ambiental. Lei Complementar nº 140, de 8 de dezembro de 2011.
Direito Tributário
Conceito de tributo. Espécies de tributos. Sistema constitucional tributário. Fontes formais do direito tributário. Funções. “Legislação tributária”: Obrigação tributária. Sujeição passiva tributária. Crédito tributário. Dívida ativa. Inscrição do crédito tributário. Processo administrativo tributário estadual. Processo judicial tributário. ICMS. ITCMD. IPVA. Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais. Lei 11.101/2005 (recuperação judicial/falências). Ativismo judicial e controle de constitucionalidade.
Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho
Natureza Jurídica do Direito do Trabalho. Fontes do Direito do Trabalho. Princípios do Direito do Trabalho. Relação de trabalho e relação de emprego. Normas gerais de tutela do trabalho. Normas especiais de tutela do trabalho. Contrato individual de trabalho. Organização sindical. Associação, enquadramento e contribuição sindical. Convenção coletiva de trabalho. Acordo coletivo de trabalho. Comissões de conciliação prévia. Competência da Justiça do Trabalho. Direito de ação. Processo Judiciário do Trabalho. A Fazenda Pública perante a Justiça do Trabalho. Súmulas e orientações jurisprudenciais.
Direito Financeiro e Direito Empresarial Público
Lei federal nº 4.320/64. Lei de Responsabilidade Fiscal. Lei Complementar nº 101/2000. Estrutura básica do Sistema Financeiro Nacional e principais funções das entidades participantes. Plano plurianual, lei de diretrizes orçamentárias e lei orçamentária anual. Classificação das receitas. Limitação seletiva de gastos. Transferências voluntárias. Controle do endividamento. Operações de crédito. Prestação de garantias. Gestão patrimonial. Modalidades de fiscalização. Quadro atual do refinanciamento das dívidas de Estados e Municípios perante o governo federal. Regime jurídico da despesa pública. Ordem Econômica na Constituição. Princípios e fundamentos da regulação da atividade econômica. Peculiaridades da regulação de serviços públicos concedidos ou autorizados. Conceito de plano de negócio, taxa interna de retorno, amortização do investimento, custo de capital, fluxo de caixa descontado e valor presente líquido. Legislação antitruste. Empresário. Sociedade simples e sociedade empresária. Sentido e alcance da atuação empresarial do Estado. Falência e recuperação de empresas (Lei nº 11.101/2005). Noções básicas de propriedade industrial. Lei nº 9.279/96. Licenciamento compulsório de patentes sobre medicamentos.
Direito Previdenciário
Agentes públicos. Regimes jurídicos. Provimento. Exercício. Vacância. Contagem de tempo. Direitos e deveres. Estabilidade e efetividade. Sistema remuneratório. Acumulação de cargos, empregos e funções. Exercício de fato. Complementação de aposentadoria. Responsabilidade dos agentes públicos. Estatuto dos Servidores Públicos do Estado de São Paulo e legislação complementar. Exercício da advocacia do Estado. Regimes previdenciários. Reforma previdenciária do setor público. Sistema próprio de previdência dos servidores. Entidade gestora do regime próprio de previdência do servidor público. Aposentadoria. Pensões. Regras permanentes e transitórias. Compensação de regimes. Previdência complementar. Militares.
Direito Civil
Formas de expressão do Direito. Interpretação e integração das normas jurídicas. Pessoa natural. Pessoa jurídica. Domicílio. Capacidade. Direitos da personalidade. Ausência. Bens. Fato jurídico. Ato jurídico. Negócio jurídico. Ato ilícito. Prescrição e decadência. Obrigações. Contratos. Responsabilidade civil. Liquidação de danos patrimoniais e morais. Preferências e privilégios creditórios. Empresário, Sociedade, Estabelecimento empresarial, Registro, Nome empresarial, Prepostos e Escrituração. Posse. Direitos reais sobre coisa alheia de gozo. Direitos reais sobre coisa alheia de aquisição. Direitos reais sobre coisa alheia de garantia. Casamento. União Estável. Parentesco em geral. Filiação. Sucessão. Registros públicos. Parcelamento do solo. Incorporação imobiliária. Alienação fiduciária. Direito das relações de consumo. Deontologia Jurídica.
Direito Processual Civil
Noções gerais, conceitos e normas do Direito Processual Civil. Ação, jurisdição, processo e procedimento. Funções essenciais à Justiça. Jurisdição. Tutelas de urgência. Fundamento. Ação sob o enfoque processual. Processo. Partes. Despesas, custas e multas processuais. Processo de conhecimento. Procedimentos especiais do CPC e legislação extravagante (jurisdição contenciosa e jurisdição voluntária). Recursos. Do processo nos Tribunais. Da ordem dos processos nos Tribunais. Coisa julgada. Limites. Eficácia. Formas de impugnação e desconstituição. Súmula vinculante. Homologação de sentença estrangeira. Execução e processo de execução. Execução contra a Fazenda Pública. Processo Cautelar. Arbitragem e jurisdição. Mandado de Segurança Individual e Coletivo. Ações imobiliárias. Ações de responsabilidade civil e a Fazenda Pública. Ações movidas por servidores públicos. Ações movidas por empregados da Administração Indireta para pleitear complementação de aposentadoria e pensão. Ações versando sobre políticas públicas. Processo judicial tributário. Processo coletivo. Juizados Especiais Cíveis. Federal. Estadual. Da Fazenda Pública.
Concurso PGE SP – Qual a banca?
Um dos passos mais importantes para o candidato durante a preparação é conhecer o perfil da banca examinadora. Isso porque cada uma tem suas peculiaridades, seus detalhes e pegadinhas. Estando por dentro do estilo da banca você poderá direcionar melhor seus estudos.
Já sabemos que a banca examinadora do concurso PGE SP 2018 será a Vunesp. Então, confira mais detalhes sobre a instituição e dê aquele gás na preparação.
Vunesp
A banca Vunesp realiza todos os anos um grande número de processos seletivos em todo o país, especialmente para Polícia Militar, Polícia Civil, Ministério Público, Detran, prefeituras e tribunais. Tem fama de ser uma banca acessível, mas que vem evoluindo em conteúdo e grau de exigência nos últimos anos.
Como é originalmente uma entidade que organiza vestibulares, a Vunesp tem provas de múltipla escolha, com cinco alternativas. E é comum o enunciado solicitar que o candidato marque a resposta correta ou a incorreta entre as opções. Ou seja, é preciso ter muito cuidado com essas pegadinhas.
Saiba mais no post sobre o Perfil da banca examinadora Vunesp, que traz todos os detalhes do modelo de prova da instituição.
Concurso PGE SP – Como se preparar?
A preparação é a parte mais importante da jornada até a aprovação em um concurso público. É preciso ter em mente que são horas e mais horas de estudos, leituras, exercícios e revisão. Para obter bons resultados, só com muita disciplina e foco.
O primeiro passo, é obter todas as informações sobre o concurso (prazos, disciplinas pedidas, banca examinadora, etc) lendo com muita atenção o edital. Depois, é fundamental planejar seus estudos da forma que melhor funcione com você.
Para lhe ajudar nesse caminho, temos o post como montar um cronograma de estudos perfeito para sua rotina.
Concurso PGE SP – Quais as melhores apostilas?
Há pessoas que obtêm ótimos resultados estudando sozinhas, outras precisam de ajuda e investem em um curso preparatório. Se você optou por um voo solo, saiba que as apostilas serão suas melhores amigas. Por isso, é fundamental saber quais as mais conceituadas disponíveis no mercado. Se forem específicas para o concurso pretendidos, tanto melhor!
Uma das mais completas é do Estratégia Concursos, que é também um dos melhores cursos do país. A apostila do Estratégia é direcionada para o concurso PGE SP, com todos os conteúdos solicitados nos principais editais da área.
Outra ótima opção é o Gran Cursos. No Gran você ainda pode contratar um plano de assinatura que dá acesso a todos os mais de 7 mil cursos disponíveis na plataforma.
Muitas pessoas acreditam que estudar por apostila não é tão efetivo, mas as que indicamos aqui são realmente boas. No entanto, claro, tudo vai depender do quanto você se dedicar aos estudos. Pode ser um desafio ainda maior, mas é possível ser aprovado estudando por apostilas!
Confira também nosso post completo sobre as melhores apostilas para concursos.
Concurso PGE SP – Quais os melhores cursos preparatórios?
Se você tem como investir tempo e dinheiro em curso preparatório, é preciso pensar bem antes para escolher um que seja adequado às suas necessidades. É sempre um diferencial apostar em um módulo específico para a sua área de atuação.
O Estratégia Concursos, por exemplo, tem um módulo direcionado para concurso PGE SP. Além disso, o Estratégia tem ótimos índices de aprovação nos principais concursos do país, conta com um material de qualidade e professores renomados.
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O Gran Cursos Online também está muito bem avaliado. Da mesma forma, tem material completo, com vídeo-aulas, e professores de primeira linha. A Casa do Concurseiro, que faz parte do Grupo UOL, é outra ótima opção, já que mantém uma equipe de excelentes profissionais e tem valores bastante acessíveis.
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Ainda tem dúvidas? Aproveite para conferir nosso ranking completo com os melhores cursos preparatórios para concursos.
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Concurso PGE SP – Quais as melhores técnicas para estudar?
Há diversas técnicas que podem potencializar seu aprendizado, como a pomodoro e a de ciclo de estudos. Você também pode estudar com flash cards ou mapas mentais. O ideal é experimentar cada uma delas e ver com qual se adapta melhor.
Para lhe ajudar na escolha, reunimos todas as informações no post com as 16 melhores técnicas e métodos de estudos para concursos públicos.
Concurso PGE SP – Como estudar por questões?
De todas a técnicas, a mais utilizada pelos concurseiros é, com certeza, a de estudo por questões. O método ajuda revisar a matéria e fixar o conteúdo. Com isso, também torna o estudo mais efetivo e acelera a aprovação!
Para saber como funciona a técnica e aplicá-la na sua preparação, acesse o post completo que fizemos sobre o assunto.
Com o edital publicado, é importante manter o foco e a disciplina, além de contar com uma estratégia eficaz de estudos.
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Conte sempre com o Próximos Concursos, pois acreditamos no seu potencial e estamos aqui para lhe ajudar na caminhada até a aprovação.
Bons estudos!
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