Concurso PGM Belém PA: Comissão formada! Edital previsto para 2024

Atenção, concurseiros de Belém do Pará!

 

Está formada a comissão do próximo Concurso PGM Belém PA.

Estão autorizadas 02 vagas para a carreira de Procurador Jurídico, com salário inicial de R$ 11.609,96 + honorários de sucumbência.

O edital está previsto para o primeiro semestre de 2024.

 

Quais os requisitos?

 

Dentre outros requisitos especificados em edital, é necessário ser bacharel em Direito e inscrição como advogado nos quadros da OAB.

 

Quais as atribuições?

 

As atividades atribuídas ao cargo de Procurador são:

 

  • Patrocinar em juízo os interesses do Município;
  • Exercer a representação judicial e extrajudicial das entidades da Administração indireta;
  • Receber, pessoalmente, as citações e notificações relativas a quaisquer ações ou procedimentos judiciais movidos contra o Município;
  • Dar assistência a autoridade assessorada no controle interno da legalidade dos atos a serem por ela praticados ou já efetivados;
  • Requisitar dos órgãos e entidades da Administração municipal as informações, esclarecimentos e documentos necessários ao desempenho de suas atribuições ou solicitar ao Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos que o faça, quando o pedido deva ser dirigido a outro Secretário Municipal ou ao Gabinete do Prefeito;
  • Sugerir a propositura de ação de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo e elaborar as informações que lhe caiba prestar, na forma da Constituição e da legislação específica.

 

Tem interesse? Fique por aqui e confira as principais informações do último concurso.

 

Último Concurso PGM Belém PA

 

O último Concurso PGM Belém PA foi realizado em 2004 e teve como banca organizadora a Universidade Federal do Pará (UFPA).

Foram ofertadas 30 vagas imediatas para o cargo de Procurador.

Os candidatos foram avaliados através das seguintes etapas:

  1. Prova Objetiva (classificatória e eliminatória);
  2. Prova Discursiva (classificatória e eliminatória);
  3. Avaliação de Títulos (classificatória).

As provas foram compostas pelas seguintes matérias / disciplinas:

 

Prova Objetiva

  • Direito Constitucional
  • Direito Administrativo
  • Direito Civil
  • Direito Processual Civil
  • Direito do Trabalho
  • Direito Tributário
  • Direito Ambiental e Urbanístico

Prova Discursiva

Redação de parecer, contestação ou recurso, abordando tema relacionado com as seguintes áreas de conhecimento:

  • Direito Constitucional
  • Direito Administrativo
  • Direito Ambiental e Urbanístico
  • Direito Tributário

 

Para auxiliar nos estudos, acesse as provas do concurso anterior:

 

 

Quais os melhores cursos preparatórios?

 

Se você tem como investir tempo e dinheiro em curso preparatório, é preciso pensar bem antes para escolher um que seja adequado às suas necessidades. Afinal, é sempre um diferencial apostar em um módulo específico para a área ou cargo pretendido.

Desse modo, veja algumas opções realmente boas:

O Gran Cursos Online também está muito bem avaliado. De fato, tem material completo com videoaulas, além de professores de primeira linha. Assim, se você quer um curso com bom histórico de aprovação, e a possibilidade de estudar para mais de um concurso, o Gran Cursos certamente é uma ótima opção.

 

O Estratégia Concursos tem ótimos índices de aprovação nos principais concursos do país, pois conta com um material de qualidade e professores renomados. Ou seja, se você quer ter a certeza que está estudando pelo melhor material e, além disso, não se importa em pagar pela qualidade, o Estratégia Concursos é, com efeito, sua melhor opção.

 

Quer conhecer outras opções? Confira no ranking a seguir:

 

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Bons estudos e boa sorte!

Publicado por
Eliane Rodrigues Junqueira

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