Concurso PM BA: Edital publicado com 2.000 vagas para Soldado

Atenção concurseiros da Bahia…

 

Foi publicado o edital do Concurso da Polícia Militar da Bahia (concurso PM BA).

Estão sendo ofertadas 2.000 vagas para o cargo de Soldado, com exigência de nível médio.

As inscrições poderão ser feitas no site da banca https://www.concursosfcc.com.br/concursoNovo.html do dia 13 de outubro ao dia 11 de novembro de 2022.

As provas estão previstas para o dia 22 de janeiro de 2023 e serão aplicadas nas cidades de Barreiras, Feira de Santana, Ilhéus, Itaberaba, Juazeiro, Salvador e Vitória da Conquista.

 

 

Principais informações sobre o concurso PM BA

 

Quais as carreiras e atribuições?

 

O concurso PM BA 2022 está ofertando vagas para o cargo de Soldado da PM e do CBM.

 

Confira as principais atribuições de cada carreira:

 

Soldado PM

• Executar o policiamento ostensivo fardado, nas diversas modalidades, planejado pelas autoridades policiais militares competentes, a fim de assegurar o cumprimento da lei, a preservação da ordem pública e o exercício dos poderes constituídos;
• Exercer a missão do policiamento ostensivo de segurança, de trânsito urbano e rodoviário, de proteção ambiental, guarda de presídios e instalações vitais, além do relacionado com a prevenção criminal, justiça restaurativa, proteção e promoção aos direitos humanos, preservação e restauração da ordem pública;
• Atuar de maneira preventiva para dissuasão em locais ou áreas específicas, onde se presuma ser possível a perturbação da ordem;
• Atuar de maneira repressiva, em caso de perturbação da ordem, e exercer a atividade de repressão criminal especializada; V – executar, quando designado, atividades de inteligência, de forma integrada com o Sistema de Inteligência, na forma da lei;
• Participar, quando designado, de pesquisa, estatística e análise criminal, com vistas à ação policial-militar;
• Garantir, quando designado, o exercício do poder de polícia aos órgãos públicos, especialmente os da área fazendária, sanitária, de proteção ambiental, de uso e ocupação do solo e do patrimônio cultural;
• Atender à convocação, inclusive mobilização, do Governo Federal em caso de guerra externa ou para prevenir ou reprimir grave perturbação da
• ordem ou ameaça de sua irrupção;
• Integrar equipe que tenha por objetivo realizar vistorias e inspeções em estruturas e edificações utilizadas para eventos públicos, com vistas à segurança pública;
• Instruir e orientar, quando designado, na forma da lei federal, as guardas municipais se assim convier à Administração do Estado e dos respectivos Municípios;
• Exercer outras competências necessárias ao cumprimento da finalidade institucional da Polícia Militar da Bahia, no âmbito administrativo ou operacional.

 

Soldado CBM

 

• Executar atividades de defesa civil
• Executar atividades de prevenção, combate a incêndios e a situações de pânico
• Executar as ações de busca, resgate, suporte básico de vida e salvamento de pessoas e bens
• Executar atividades de prevenção e extinção de incêndios florestais
• Realizar inspeções e vistorias de estruturas, edificações e áreas de risco, objetivando a prevenção a incêndios e demais sinistros, na forma da lei
• Realizar perícias de incêndio e explosão, relacionadas com a competência do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia
• Executar ações de defesa interna e territorial, em situações de convocação do Governo Federal, em caso de guerra externa ou para prevenir ou reprimir grave perturbação da ordem ou ameaça de sua irrupção
• Realizar a fiscalização de segurança contra incêndio e pânico no Estado
• Executar ações de inteligência, de forma integrada com o Sistema de Inteligência, na forma da lei
• Exercer o poder de polícia nas situações que redundem riscos à vida ou ao patrimônio, na forma da lei
• Exercer outras competências necessárias ao cumprimento da finalidade institucional do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, no âmbito administrativo ou operacional

 

Quantas são as vagas?

 

O concurso PM BA 2022 está ofertando 2000 mil vagas para o cargo de Soldado — 1500 para a Polícia Militar e 500 para o Corpo de Bombeiros.

As vagas estão distribuídas da seguinte maneira entre as cidades de lotação:

• Salvador: 1.012 vagas masculino e 172 vagas feminino;
• Feira de Santana: 86 vagas masculino e 16 vagas feminino;
• Alagoinhas: 86 vagas masculino e 16 vagas feminino;
• Itaberaba: 86 vagas masculino e 16 vagas feminino;
• Ilhéus: 86 vagas masculino e 16 vagas feminino;
• Juazeiro: 86 vagas masculino e 16 vagas feminino;
• Vitória da Conquista: 86 vagas masculino e 16 vagas feminino;
• Teixeira de Freitas: 86 vagas masculino e 16 vagas feminino;
• Barreiras: 86 vagas masculino e 16 vagas feminino.

 

Qual o nível de formação exigido?

 

Para concorrer a uma vaga no concurso PM BA 2022 é preciso apresentar certificado de conclusão de curso de Ensino Médio ou de formação técnica profissionalizante de Nível Médio  expedidos por Instituição de Ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).

 

Quais as demais exigências?

 

Há uma série de pré-requisitos para concorrer a uma vaga no concurso PM BA.

Confira alguns deles:

• Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do § 1º do artigo 12 da Constituição Federal
• Ter entre 18 e 30 anos
• Ter altura mínima de 1,60m para candidatos do sexo masculino e de 1,55m para candidatas do sexo feminino
• Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições dos cargos
• Ter Carteira Nacional de Habilitação válida, categoria B
• Estar em pleno gozo e exercício dos direitos políticos
• Estar em dia com as obrigações eleitorais
• Estar em dia com os deveres do Serviço Militar para os candidatos do sexo masculino
• Ter idoneidade moral

 

Qual o salário?

 

Durante o período de realização do Curso de Formação, o candidato aprovado no concurso PM BA e matriculado na condição de Aluno Soldado PMBA/CBMBA receberá, a título de bolsa de estudo, o equivalente a um salário mínimo vigente.

Já a remuneração Soldado, após a formação, é composta por:

• Soldo: R$ 1.383,58
• Gratificação de Atividade Policial Militar (GAPM) na Referência III: R$ 1.867,56

Adicionada de outras vantagens, a remuneração final poderá atingir o valor de R$ 4.012,11.

 

Qual a jornada de trabalho?

 

A jornada de trabalho dos aprovados no concurso PM BA 2022 será de 40 horas semanais.

 

Qual a lotação?

 

Os aprovados no concurso PM BA serão lotados conforme classificação e demanda da corporação nas cidades detalhadas em edital, que são:

• Salvador
• Feira de Santana
• Alagoinhas
• Itaberaba
• Ilhéus
• Juazeiro
• Vitória da Conquista
• Teixeira de Freitas
• Barreiras

 

Como foi a concorrência do último concurso?

 

O último edital do concurso PM BA foi lançado em 2019, com provas em 2020, tendo validade de  um ano, prorrogável por mais um.

Na ocasião, houve a oferta de 88 vagas para a carreira de Oficial e 1.250 vagas para Soldado (1.000 para a Polícia Militar e 250 para o Corpo de Bombeiros).

O total foi de 112.335 inscritos:

• 99.560 mil para a PM (99,56 candidatos por vaga)
• 12.775 mil para o CBM (51,1 candidatos por vaga)

 

Quais as etapas do edital?

 

Os candidatos do concurso PM BA 2022 passarão pelas seguintes etapas:

• 1ª etapa: prova objetiva de conhecimentos gerais e de conhecimentos específicos (caráter eliminatório e classificatório)
• 2ª etapa: prova discursiva (de caráter eliminatório e classificatório)

Os exames pré-admissionais e o Curso de Formação serão realizados após a publicação do resultado final e a homologação. Assim, não são consideradas etapas do concurso, sendo de responsabilidade da Polícia Militar da Bahia.

 

Como são as provas?

 

As provas objetivas e discursivas do concurso PM BA 2022 serão aplicadas no dia 22 de janeiro de 2023, na parte da manhã, nas cidades de Barreiras, Feira de Santana, Ilhéus, Itaberaba, Juazeiro, Salvador e Vitória da Conquista.

 

Provas Objetivas

 

As provas objetivas do concurso PM BA 2022 terão questões de múltipla escolha (cinco alternativas e apenas uma correta), versando sobre as seguintes disciplinas:

Conhecimentos Gerais (50 questões)

• Língua Portuguesa
• Matemática
• História do Brasil
• Geografia do Brasil
• Atualidades
• Informática

Conhecimentos Específicos (30 questões) 

• Direito Constitucional
• Direitos Humanos
• Direito Administrativo
• Direito Penal
• Igualdade Racial e de Gênero
• Direito Penal Militar

 

Prova discursiva

 

Na prova discursiva do concurso PM BA 2022 serão apresentados três temas de redação. O candidato deverá escolher apenas para desenvolver um texto entre 20 e 30 linhas.

 

Acesse o edital completo:

Edital Concurso PM BA

Para auxiliar nos estudos acesse as provas do concurso anterior.

 

Qual o conteúdo programático?

 

Confira a seguir o conteúdo programático do concurso PM BA 2022:

 

Policial Militar da Bahia – PMBA

 

Conhecimentos Gerais

 

LÍNGUA PORTUGUESA:

Compreensão e interpretação de textos. 2. Tipologia textual e gêneros textuais. 3. Ortografia oficial. 4. Acentuação gráfica. 5. Classes de palavras. 6. Uso do sinal indicativo de crase. 7. Sintaxe da oração e do período. 8. Pontuação. 9. Concordância nominal e verbal. 10. Regência nominal e verbal. 11. Significação das palavras.

 

HISTÓRIA DO BRASIL:

Descobrimento do Brasil (1500). 2. Brasil Colônia (1530–1815): Capitanias Hereditárias, Economia, Extrativismo Vegetal, Extrativismo Mineral, Pecuária, Escravidão, Organização Político-Administrativa, Expansão Territorial. 3. Independência do Brasil (1822): a nomeação do Príncipe Regente D. Pedro I, Dia do Fico, Reconhecimento da Independência do Brasil. 4. Primeiro Reinado (1822-1831). 5. Segundo Reinado (1831-1840). 6. Primeira República (1889-1930): o Primeiro Governo Provisório, Assembleia Constituinte, Presidência de Deodoro da Fonseca, a Política dos Governadores, o Coronelismo, Movimentos Tenentistas, Coluna Prestes, Revolta da Armada. 7. Revolução de 1930. 8. Era Vargas (1930-1945). 9. Os Presidentes do Brasil de 1964 à atualidade. 10. História da Bahia. 11. Independência da Bahia. 12. Revolta de Canudos. 13. Revolta dos Malês. 14. Conjuração Baiana. 15. Sabinada.

 

GEOGRAFIA DO BRASIL:

Relevo brasileiro. 2. Urbanização: crescimento urbano, problemas estruturais, contingente populacional brasileiro. 3. Tipos de fontes de energia que participam da matriz energética brasileira: eólica, hidráulica, biomassa, solar e a das marés. 4. Problemas Ambientais. 5. Clima: pressão atmosférica, umidade, temperatura, fatores que determinam o clima, mudanças climáticas e as suas consequências. 6. Geografia da Bahia: aspectos políticos, físicos, econômicos, sociais e culturais.

 

MATEMÁTICA:

Conjuntos numéricos: Números Naturais, Inteiros, Racionais, Reais e Complexos (forma algébrica e forma trigonométrica). Operações, propriedades e aplicações. Sequências numéricas, progressão aritmética e progressão geométrica. 2. Álgebra: Expressões algébricas. Polinômios: operações e propriedades. Equações polinomiais e inequações relacionadas. 3. Funções: generalidades. Funções elementares: 1º grau, 2º grau, modular, exponencial e logarítmica, gráficos. Propriedades. 4. Sistemas lineares, Matrizes e Determinantes: Propriedades, aplicações. 5. Análise Combinatória: Arranjos, Permutações e Combinações simples, Binômio de Newton e Probabilidade em espaços amostrais finitos. 6. Geometria e Medidas: Geometria plana: figuras geométricas, congruência, semelhança, perímetro e área. Geometria espacial: paralelismo, perpendicularismo entre retas e planos, áreas e volumes dos sólidos geométricos: prisma, pirâmide, cilindro, cone e esfera. Geometria analítica no plano: retas, circunferências e distâncias. 7. Trigonometria: razões trigonométricas, funções, fórmulas de transformações trigonométricas, equações e triângulos.

 

ATUALIDADES:

Globalização: conceitos, efeitos e implicações sociais, econômicas, políticas e culturais. 2. Multiculturalidade, Pluralidade e Diversidade Cultural. 3. Tecnologias de Informação e Comunicação: conceitos, efeitos e implicações sociais, econômicas, políticas e culturais.

 

INFORMÁTICA:

Conceitos e modos de utilização de aplicativos para edição de textos (Word, Writer), planilhas (Excel, Calc), apresentações (PowerPoint, Impress); Microsoft Office (versão 2007 e superiores), LibreOffice (versão 5.0 e superiores). 2. Sistemas operacionais Windows 7, Windows 10 e Linux. 3. Organização e gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas. 4. Atalhos de teclado, ícones, área de trabalho e lixeira. 5. Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados à Internet e intranet. 6. Correio eletrônico. 7. Computação em nuvem.

 

Conhecimentos Específicos

 

DIREITO CONSTITUCIONAL:

1.Constituição da República Federativa do Brasil: 1.1. Dos princípios fundamentais. 1.2. Dos Direitos e garantias fundamentais. 1.3. Da organização do Estado. 1.4. Da Administração Pública. 1.5. Dos militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios. 1.6. Da Segurança Pública. 2. Constituição do Estado da Bahia. 2.1. Dos princípios fundamentais. 2.2. Direitos e garantias fundamentais. 2.3. Dos Servidores Públicos Militares. 2.4. Da Segurança Pública.

 

DIREITOS HUMANOS:

A Declaração Universal dos Direitos Humanos/1948. 2. Convenção Americana sobre Direitos Humanos/1969 (Pacto de São José da Costa Rica) (art. 1° ao 32). 3. Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (art. 1° ao 15). 4. Declaração de Pequim Adotada pela Quarta Conferência Mundial sobre as Mulheres: Ação para Igualdade, Desenvolvimento e Paz.

 

DIREITO ADMINISTRATIVO:

Administração Pública. 2. Princípios fundamentais da administração pública. 3. Poderes e deveres dos administradores públicos: uso e abuso do poder, poderes vinculado, discricionário, hierárquico, disciplinar e regulamentar, poder de polícia, deveres dos administradores públicos. 4. Servidores públicos: cargo, emprego e função públicos. 5. Regime jurídico do militar estadual: Estatuto dos Policiais Militares do Estado da Bahia (Lei estadual nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001 – arts 1º ao 59).

 

DIREITO PENAL:

Do crime. 2.1. Elementos. 2.2. Consumação e tentativa. 2.3. Desistência voluntária e arrependimento eficaz. 2.4. Arrependimento posterior. 2.5. Crime impossível. 2.6. Causas de exclusão de ilicitude e culpabilidade. 3. Contravenção. 4. Dos crimes contra a vida (homicídio, lesão corporal, rixa). 5. Dos crimes contra a liberdade pessoal (constrangimento ilegal, ameaça, perseguição, sequestro e cárcere privado). 6. Dos crimes contra o patrimônio (furto, roubo, extorsão, apropriação indébita, receptação). 7. Dos crimes contra a dignidade sexual (estupro, importunação sexual, assédio sexual). 8. Corrupção ativa. 9. Corrupção passiva. 10. Lei n° 9.455, de 07 de abril de 1997 (Crimes de tortura).

 

IGUALDADE RACIAL E DE GÊNERO:

Constituição da República Federativa do Brasil (art. 1°, 3°, 4° e 5°). 2. Constituição do Estado da Bahia, (Cap. XXIII “Do Negro”). 3. Lei n° 12.288, de 20 de julho de 2010 (Estatuto da Igualdade Racial). 4. Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989 (Define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor) e Lei n° 9.459, de 13 de maio de 1997 (Tipificação dos crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor). 5. Decreto n° 65.810, de 08 de dezembro de 1969 (Convenção internacional sobre a eliminação de todas as formas de discriminação racial). 6. Decreto n° 4.377, de 13 de setembro de 2002 (Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher). 7. Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha). 8. Código Penal Brasileiro (art. 140). 9. Lei n° 9.455, de 7 de abril de 1997 (Crime de Tortura). 11. Lei nº 7.437, de 20 de dezembro de 1985 (Lei Caó). 12. Lei Estadual n° 10.549, de 28 de dezembro de 2006 (Secretaria de Promoção da Igualdade Racial). 13. Lei nº 10.678, de 23 de maio de 2003 (Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República).

 

DIREITO PENAL MILITAR:

Dos crimes contra a autoridade ou disciplina militar: motim, revolta, conspiração, aliciação para motim ou revolta. 2. Da violência contra superior ou militar de serviço. 3. Desrespeito a superior. 4. Recusa de obediência. 5. Reunião ilícita. 6. Publicação ou crítica indevida. 7. Resistência mediante ameaça ou violência. 8. Dos crimes contra o serviço militar e o dever militar: deserção, abandono de posto, descumprimento de missão, embriaguez em serviço, dormir em serviço. 9. Crimes contra a Administração Militar: desacato a superior, desacato a militar, desobediência,peculato,  peculato-furto, concussão. 10. Dos crimes contra o dever funcional: prevaricação.

 

Corpo de Bombeiros Militar da Bahia – CBMBA

 

Conhecimentos Gerais

 

LÍNGUA PORTUGUESA:

1.Compreensão e interpretação de textos. 2. Tipologia textual e gêneros textuais. 3. Ortografia oficial. 4. Acentuação gráfica. 5. Classes de palavras. 6. Uso do sinal indicativo de crase. 7. Sintaxe da oração e do período. 8. Pontuação. 9. Concordância nominal e verbal. 10. Regência nominal e verbal. 11. Significação das palavras.

 

MATEMÁTICA:

Conjuntos numéricos: Números Naturais, Inteiros, Racionais, Reais e Complexos (forma algébrica e forma trigonométrica). Operações, propriedades e aplicações. Sequências numéricas, progressão aritmética e progressão geométrica. 2. Álgebra: Expressões algébricas. Polinômios: operações e propriedades. Equações polinomiais e inequações relacionadas. 3. Funções: generalidades. Funções elementares: 1º grau, 2º grau, modular, exponencial e logarítmica, gráficos. Propriedades. 4. Sistemas lineares, Matrizes e Determinantes: Propriedades, aplicações. 5. Análise Combinatória: Arranjos, Permutações e Combinações simples, Binômio de Newton e Probabilidade em espaços amostrais finitos. 6. Geometria e Medidas: Geometria plana: figuras geométricas, congruência, semelhança, perímetro e área. Geometria espacial: paralelismo, perpendicularismo entre retas e planos, áreas e volumes dos sólidos geométricos: prisma, pirâmide, cilindro, cone e esfera. Geometria analítica no plano: retas, circunferências e distâncias. 7. Trigonometria: razões trigonométricas, funções, fórmulas de transformações trigonométricas, equações e triângulos.

 

CIÊNCIAS NATURAIS:

1.Visão unificada do mundo físico, químico e biológico, com base nos aspectos do funcionamento e da aplicação de conhecimentos às situações encontradas na vida cotidiana. 2. Estabelecimento de relações entre os vários fenômenos e as principais leis e teorias da Física, relacionando o conhecimento e a compreensão de seus princípios, leis e conceitos fundamentais à vida prática. 3. Identificação de compostos químicos, correlacionando estruturas, propriedades e utilização tecnológicas. 4. Aplicações modernas de materiais e de substâncias químicas. 5. Realização de cálculos envolvendo variáveis, tabelas, equações, gráficos, a partir de leis e de princípios de conhecimentos químicos relacionados à vida diária. 6. Compreensão da organização da vida em seus diferentes níveis de expressão. Interpretação da biodiversidade manifesta as estruturas especializadas de plantas e de animais. 7. Análise do potencial de utilização de ecossistemas naturais. 8. A vida em seu contexto ecológico. 9. Os fundamentos da ecologia: a biosfera, a grande teia da vida. 10. As estratégias ecológicas de sobrevivência. 11. Interferência do homem na dinâmica dos ecossistemas. 12. Saúde e vida: epidemias e endemias no Brasil. 13. Natureza mutável e o contexto de transformações contínuas. 14. A tecnologia a serviço do desenvolvimento social e da manutenção da vida no planeta.

 

ATUALIDADES:

1.Globalização: conceitos, efeitos e implicações sociais, econômicas, políticas e culturais. 2. Multiculturalidade, Pluralidade e Diversidade Cultural. 3. Tecnologias de Informação e Comunicação: conceitos, efeitos e implicações sociais, econômicas, políticas e culturais.

 

INFORMÁTICA:

1.Conceitos e modos de utilização de aplicativos para edição de textos (Word, Writer), planilhas (Excel, Calc), apresentações (PowerPoint, Impress); Microsoft Office (versão 2007 e superiores), LibreOffice (versão 5.0 e superiores). 2. Sistemas operacionais Windows 7, Windows 10 e Linux. 3. Organização e gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas. 4. Atalhos de teclado, ícones, área de trabalho e lixeira. 5. Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados à Internet e intranet. 6. Correio eletrônico. 7. Computação em nuvem.

 

Conhecimentos Específicos

 

DIREITO CONSTITUCIONAL:

1.Constituição da República Federativa do Brasil: Poder Constituinte. 2. Dos princípios fundamentais. 3. Dos direitos e garantias fundamentais: Dos direitos e deveres individuais e coletivos, Da nacionalidade, Dos direitos políticos. 4. Da organização do Estado: político-administrativa, Da União, Dos Estados federados, Do Distrito Federal e dos Territórios. 5. Da administração pública: Disposições gerais, Dos servidores públicos, Dos militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios. 6. Da organização dos poderes: poder Legislativo, Congresso Nacional, atribuições do Congresso Nacional, Da Câmara dos Deputados, Do Senado Federal, Do Poder Executivo, Do Presidente e do Vice-Presidente da República (atribuições do Presidente da República). 7. Do Conselho da República e do Conselho de Defesa Nacional. 8. Do Poder Judiciário: disposições gerais, funções essenciais à Justiça. 8. Ministério Público. 9. Da defesa do Estado e das instituições democráticas: estado de defesa e do estado de sítio, Forças Armadas, segurança pública. 10. Constituição do Estado da Bahia: servidores públicos militares, segurança pública estadual.

 

DIREITO ADMINISTRATIVO:

1.Administração pública: conceito e princípios. 2. Poderes administrativos. 3. Atos administrativos: conceito, atributos, requisitos, classificação, extinção. 4. Organização administrativa: órgãos públicos (conceito e classificação), entidades administrativas (conceito e espécies), agentes públicos (espécies). 5. Lei estadual nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001 (Estatuto dos Policiais Militares do Estado da Bahia).6. Lei estadual nº 13.202, de 09 de dezembro de 2014 (Institui a Organização Básica do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia). 7. Lei estadual nº 12.929, de 27 de dezembro de 2013 (Dispõe sobre a Segurança Contra Incêndio e Pânico nas edificações e áreas de risco no Estado da Bahia, cria o Fundo Estadual do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (FUNEBOM) que altera a Lei estadual nº 6.896, de 28 de julho de 1995, e dá outras providências. 8. Decreto estadual nº 16.302, de 27 de agosto de 2015 (Regulamenta a Lei estadual nº 12.929, de 27 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a Segurança contra Incêndio e Pânico e dá outras providências).

 

DIREITO PENAL MILITAR:

1.Dos crimes contra a autoridade ou disciplina militar: motim, revolta, conspiração, aliciação para motim ou revolta. 2. Da violência contra superior ou militar de serviço. 3. Desrespeito a superior. 4. Recusa de obediência. 5. Oposição à ordem de sentinela. 6. Reunião ilícita. 7. Publicação ou crítica indevida. 8. Resistência mediante ameaça ou violência. 9. Dos crimes contra o serviço militar e o dever militar: deserção, abandono de posto, descumprimento de missão, embriaguez em serviço, dormir em serviço. 10. Crimes contra a Administração Militar: desacato a superior, desacato a militar, desobediência, peculato, peculato-furto, concussão, corrupção ativa, corrupção passiva, falsificação de documento, falsidade ideológica, uso de documento falso. 11. Dos crimes contra o dever funcional: prevaricação.

 

DIREITOS HUMANOS:

1.Precedentes históricos do Direito Humanitário: Liga das Nações e Organização Internacional do Trabalho (OIT). 2. A Declaração Universal dos Direitos Humanos/1948. 3. Convenção Americana sobre Direitos Humanos/1969 (Pacto de São José da Costa Rica) (art. 1° ao 32). 4. Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (art. 1° ao 15). 5. Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos/1966 (art. 1° ao 271). 6. Declaração de Pequim Adotada pela Quarta Conferência Mundial sobre as Mulheres: Ação para Igualdade, Desenvolvimento e Paz. 7. Convenção para a Prevenção e a Repressão do Crime de Genocídio.

 

IGUALDADE RACIAL E DE GÊNERO:

1.Constituição da República Federativa do Brasil (art. 1°, 3°, 4° e 5°). 2. Constituição do Estado da Bahia, (Cap. XXIII “Do Negro”). 3. Lei federal n° 12.288, de 20 de julho de 2010 (Estatuto da Igualdade Racial). 4. Lei federal nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989 (Define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor) e Lei federal n° 9.459, de 13 de maio de 1997 (Tipificação dos crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor). 5. Decreto federal n° 65.810, de 08 de dezembro de 1969 (Convenção internacional sobre a eliminação de todas as formas de discriminação racial). 6. Decreto federal n° 4.377, de 13 de setembro de 2002 (Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher). 7. Lei federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha) e alterações propostas pelas Leis nº 13.827/2019, 13.871/2019 e 13.882/2019. 8. Código Penal Brasileiro (art. 140). 9. Lei federal n° 9.455, de 7 de abril de 1997 (Crime de Tortura). 10. Lei federal n° 2.889, de 1 de outubro de 1956 (Define e pune o Crime de Genocídio). 11. Lei federal nº 7.437, de 20 de dezembro de 1985 (Lei Caó). 12. Lei estadual n° 10.549, de 28 de dezembro de 2006 (Secretaria de Promoção da Igualdade Racial), alterada pela Lei estadual n° 12.212, de 04 de maio de 2011. 13. Lei Federal nº 10.678, de 23 de maio de 2003, com as alterações da Lei federal nº 13.341, de 29 de setembro de 2016 (Referente à Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República).

 

Conhece o perfil da FCC?

 

Antes de mais nada, conhecer o perfil da banca é essencial para que você consiga sair na frente dos concorrentes. Como fazer isso?

Preparamos um artigo com todas as características dessa banca:

 

Como estudar para as provas da FCC

 

 

Um dos passos mais importantes para o candidato durante a preparação é conhecer o perfil da banca examinadora. Isso porque não são todas iguais e cada uma tem suas particularidades. Estando por dentro do estilo da banca responsável pela prova do concurso que você vai participar é possível direcionar melhor seus estudos e torná-los mais efetivos.

 

Tem material de qualidade para estudar?

 

Para otimizar ou iniciar sua preparação, indicamos a nossa Seção de Dicas para passar em Concurso Público. Nela você encontrará artigos com valiosas dicas para colocá-lo mais próximo da sua aprovação, como por exemplo:

 

• 5 Técnicas Comprovadas de Motivação nos Estudos
• Questões de Múltipla Escolha – 10 truques para mandar bem nas provas
• Como montar um Cronograma de Estudos para Agilizar a Aprovação!
• E muito mais…

 

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Quais os melhores cursos preparatórios?

 

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