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Concurso PM RN: Inscrições abertas! São 1.158 vagas para Praça

Atenção concurseiros do Rio Grande do Norte…

Estão abertas as inscrições para o concurso da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte (concurso PM RN).

Estão sendo ofertadas 1.158 vagas para Praça, com exigência de Nível Superior, sendo 1.128 vagas para Praças e 30 vagas para Praça Músico.

Os candidatos a Praça Músico deverão apresentar habilitação técnica em um dos seguintes instrumentos:

Flauta em Dó;
Clarinete em Sí Bemol;
Saxofone Alto em Mi Bemol;
Saxofone Tenor em Sí Bemol;
Saxofone Barítono Mi Bemol 1;
Trompete em Si Bemol;
Trombone de vara tenor 2;
Trombone Baixo 1;
Bombardino/Eufhonium em Sí Bemol;
Tuba em Si Bemol/Dó;
Trompa em Fá/Sí Bemol; ou
Bateria/Percussão erudita (timpano, caixa clara, glockenspiel).

As inscrições para o concurso PM RN vão das 10 horas do dia 23 de janeiro de 2023 até 23 horas do dia 22 de fevereiro e podem ser feitas no site do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), o responsável pela seleção.

A taxa de inscrição é de R$ 122,50.

As provas objetivas estão previstas para o dia 26 de março, nas cidades de Caicó, João Câmara, Natal, Mossoró, Nova Cruz e Pau dos Ferros.

Acesse o edital:

Índice do artigo

Principais informações sobre o concurso PM RN

Quais as carreiras e atribuições?

O concurso PM RN 2023 está ofertando vagas para Praça e Praça Músico.

Os candidatos a Praça Músico deverão apresentar habilitação técnica em um dos seguintes instrumentos:

Flauta em Dó;
Clarinete em Si Bemol;
Saxofone Alto em Mi Bemol;
Saxofone Tenor em Sí Bemol;
Saxofone Barítono Mi Bemol;
Trompete em Si Bemol;
Trombone de vara tenor;
Trombone Baixo;
Bombardino/Euphonium em Si Bemol;
Tuba em Si Bemol/Dó;
Trompa em Fá/Sí Bemol;
Bateria/Percussão erudita (tímpano, caixa clara, glockenspiel).

As atribuições de ambos os cargos são as seguintes:

Ordinariamente, desempenhar as atribuições da missão constitucional de polícia ostensiva e de preservação da ordem pública a fim de prevenir e reprimir a criminalidade, garantindo a ordem e a segurança pública e promovendo os direitos fundamentais para o alcance da paz social.

Extraordinariamente, desempenhar as funções inerentes a atividades administrativas internas da PMRN (auxiliar de serviços gerais – limpeza das dependências dos quartéis-, auxiliar de todos os setores administrativos (tesouraria, aprovisionamento, almoxarifado, serviço de manutenção, arquivo, digitador; armeiro, relações públicas e outros serviços inerentes à atividade administrativa que sejam determinados pelos superiores hierárquicos conforme as leis e os regulamentos).

Extraordinariamente exercer funções decorrentes de:

Missão constitucional de Força Auxiliar do Exército Brasileiro;
Apoio às ações de defesa civil;
Segurança pessoal de dignitários; e
Outros definidos em lei.

Responsabilidades do ocupante do cargo:

Cumprir e fazer cumprir as leis, os regulamentos, as instruções e as ordens, sendo um profissional leal, eficiente e íntegro no cumprimento das funções que lhe couberem em decorrência do seu cargo;
Zelar pelo nome da instituição;
Zelar pela hierarquia e disciplina;
Zelar pelas informações e sigilos de documentos; e
Cuidar com zelo dos armamentos, equipamentos, apetrechos e patrimônio da Polícia Militar.

Quantas são as vagas?

As 1.158 vagas do concurso PM RN serão distribuídas da seguinte forma:

Praça: 1.128 vagas;
Praça Músico: 30 vagas;
- Flauta em Dó: 3;
- Clarinete em Si Bemol: 7;
- Saxofone Alto em Mi Bemol: 2
- Saxofone Tenor em Sí Bemol: 1
- Saxofone Barítono Mi Bemol: 1;
- Trompete em Si Bemol: 3;
- Trombone de vara tenor: 2;
- Trombone Baixo: 1;
- Bombardino/Euphonium em Si Bemol: 2l;
- Tuba em Si Bemol/Dó: 3;
- Trompa em Fá/Sí Bemol: 3;
- Bateria/Percussão erudita (tímpano, caixa clara, glockenspiel): 2.

Qual o nível de formação exigido?

Ambas as carreiras do concurso PM RN exigem formação de Nível Superior.

Praça: formação superior em qualquer área (bacharelado, licenciatura ou tecnólogo);
Praça Músico: formação superior em qualquer área (bacharelado, licenciatura ou tecnólogo) e comprovada habilitação técnica no instrumento exigido.

Quais os demais requisitos?

Além da formação de Nível Superior, há outros requisitos para se candidatar a uma vaga no concurso PM RN 2023.

São eles:

Ser brasileiro nato, na forma prevista em lei;
Ter ilibada conduta pública e privada, comprovada documentalmente através dos meios previstos no Edital do Concurso Público, incluindo certidões negativas, federal e estadual, quando for o caso, emitidas pela Justiça Federal, Eleitoral, Militar e Comum, demonstrando não estar o candidato indiciado, denunciado ou em cumprimento de pena criminal, até o término do curso de formação de praças;
Estar quite com as obrigações eleitorais, comprovado mediante apresentação de certidão original emitida pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE);
Estar quite com as obrigações militares, comprovado mediante apresentação do certificado original de reservista, dispensa de incorporação, declaração de militar da ativa ou de emissão de carta patente;
Não ter sofrido condenação criminal com pena privativa de liberdade, restritiva de direitos ou qualquer condenação incompatível com a função e condição de policial e bombeiro militar estadual;
Ter as seguintes estaturas: no mínimo 1,60m, se for do sexo masculino, e 1,55m, se for do sexo feminino;
Ter nascido a partir de 1º de janeiro de 1988, salvo para os candidatos pertencentes a Polícia Militar do RN e do Corpo de Bombeiros Militar do RN;
Não ter sido isentado do serviço militar obrigatório por incapacidade física definitiva;
Ser considerado “APTO” no exame de saúde, no exame de avaliação psicológica e na investigação social, conforme critérios estabelecidos em Lei e no edital do presente Concurso Público;
Ter aptidão física, verificada mediante prova de capacidade física que, em hipótese alguma, poderá ser repetida em data diversa da aprazada, conforme critérios estabelecidos no presente edital e convocações posteriores;
Ser habilitado para a condução de veículo automotor, no mínimo, na categoria “B”;
Apresentar, quando o candidato for militar estadual ou federal, por ocasião da matrícula do Curso de Formação de Praças, ofício de seu Comandante, Chefe ou Diretor, dirigido à Comissão de Coordenação-Geral do Concurso, declarando ciência e ausência de pendências do candidato perante a instituição militar de origem, não podendo estar no comportamento “INSUFICIENTE” ou “MAU”, nos termos do Regulamento Disciplinar da Polícia Militar do RN ou equivalente em outra Corporação Militar;
Não ter sido exonerado, demitido, excluído ou licenciado ex officio de uma das Corporações Militares Estaduais ou das Forças Armadas, inclusive por força de decisão judicial, Conselho de Disciplina ou Processo Administrativo Disciplinar;
Sob pena de eliminação do Concurso Público, requisito que deve ser mantido ao longo da carreira militar, não ter tatuagem ou pintura que:
- Faça qualquer alusão a ideologia terrorista ou extremista;
- Represente símbolos ou inscrições alusivas a ideologias contrárias às instituições democráticas;
- Incite a violência ou a criminalidade, à ideia ou ato libidinoso ou qualquer forma de discriminação ou preconceito de raça, credo, sexo ou origem;
- Incite à ideia ou ato ofensivo à Polícia Militar, ao Corpo de Bombeiros Militar ou às Forças Armadas; e
- Faça qualquer alusão a símbolo, nome, lema ou iniciais de organizações criminosas;

Qual o salário?

A remuneração base inicial no concurso PM RN é de R$1.302.

Qual a lotação?

Os aprovados no Curso de Formação do concurso PM RN serão lotados em qualquer lugar do estado do Rio Grande do Norte a critério da PM RN.

Qual a jornada de trabalho?

A jornada de trabalho dos aprovados no concurso PM RN será de

Quais as etapas do edital?

O concurso PM RN será composto poemas seguintes etapas:

Prova objetiva;
Exame de habilitação musical;
Teste de Aptidão Física (TAF);
Avaliação psicológica;
Inspeção de saúde;
Investigação social;
Entrevista de heteroidentificação.

Como são as provas?

Confira a seguir como as provas do concurso PM RN 2023 serão estruturadas.

Prova objetiva

Será composta por 80 questões de múltipla escolha nas seguintes disciplinas:

Língua Portuguesa (10 questões);
Raciocínio Lógico (10 questões);
Noções de Informática (10 questões);
Noções de Direito Constitucional (10 questões);
Noções de Direito Penal Militar (10 questões);
Noções de Direito Penal (10 questões);
Legislação Extravagante (10 questões);
Legislação PM RN (10 questões).

Exame da habilitação musical

Consistirá em uma prova prática instrumental, na qual o candidato deverá executar três peças:

Livre Escolha: para a avaliação de suas habilidades musicais, o candidato deverá entregar à Banca Examinadora, no seu horário de prova, três cópias legíveis da partitura da peça de livre escolha que será executada com o tempo máximo de seis minutos;
Leitura à Primeira Vista: as peças para leitura à primeira vista serão fornecidas quando da realização do Exame de Habilitação Musical;
Confronto: execução de uma peça de confronto.

Teste de Aptidão Física (TAF)

O Teste de Aptidão Física (TAF) será composto da seguinte forma:

Qual a banca?

A banca do concurso PM RN é o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC).

Qual o conteúdo programático?

Confira a seguir o conteúdo programático do concurso PM RN 2023.

LÍNGUA PORTUGUESA:

1.Compreensão de texto. 2. Interpretação de textos verbais e não verbais, tipologia e gênero textuais. 3. Sistema ortográfico: Ortografia oficial do português do Brasil. Acentuação gráfica. Separação silábica. 4. Morfologia: Formação e classe de palavras. 5. Emprego do sinal indicativo de crase. 6. Sintaxe da oração e do período. 7. Pontuação. 8. Concordância nominal e verbal. 9. Regência nominal e verbal. 10. Semântica: Funções da linguagem e significação das palavras. 11. Figuras de Linguagem.

RACIOCÍNIO LÓGICO

1.Noções de Lógica. 2. Diagramas Lógicos: conjuntos e elementos. 3. Lógica da argumentação. 4. Equivalências e implicações lógicas. 5. Conectivos Lógicos. 6. Proposições lógicas Simples e compostas. 7. Elementos de teoria dos conjuntos, análise combinatória e probabilidade.

NOÇÕES DE INFORMÁTICA

1.Conceitos básicos do Sistema Operacional Windows. 2. Principais aplicativos e acessórios do Windows 10. 3. Conceitos de organização de pastas e arquivos. 4. Principais extensões de arquivos. 5. Microsoft Office: principais aplicativos para edição de textos, planilhas eletrônicas, editor de apresentações. Teclas de Atalho nos principais aplicativos. 6. Conceito gerais sobre Internet: ferramentas e aplicativos de navegação (browser), Ferramentas de busca e pesquisa. 7. Correio Eletrônico: principais aplicativos (Outlook, Gmail e outros). 8.Noções de Computação em Nuvem (Cloud Computing): OneDrive e Google Drive. 9.Segurança da Informação: Malware e Antivírus, dispositivos para armazenamento de dados e cópia de segurança, procedimentos de backup.

NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL

1.Dos direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade; direitos sociais; nacionalidade; cidadania e direitos políticos; partidos políticos; garantias constitucionais individuais; garantias dos direitos coletivos, sociais e políticos. 2. Defesa do Estado e das instituições democráticas: segurança pública; organização da segurança pública. 3. Ordem social: base e objetivos da ordem social; seguridade social; educação, cultura e desporto; ciência, tecnologia e inovação; comunicação social; meio ambiente família, criança, adolescente, jovem e idoso. 4. Direitos Humanos e acesso à justiça. 5. O dever dos estados de promover o acesso à justiça. 6. Princípios fundamentais.

NOÇÕES DE DIREITO PENAL MILITAR

1.Aplicação da lei penal militar. 2. Crime. 3. Imputabilidade penal. 4. Concurso de agentes. 5. Penas. 6. Aplicação da pena. 7. Penas acessórias. 8. Efeitos da condenação. 9. Medidas de segurança. 10. Ação penal. 11. Extinção da punibilidade. 12. Crimes militares em tempo de paz: Definição de Crime militar, Dos Crimes Contra a Autoridade ou Disciplina Militar, Dos Crimes Contra o Serviço Militar, Dever Militar. 13. Processo Penal Militar e sua aplicação. 14. Polícia judiciária militar. 15. Inquérito policial militar. 16. Ação penal militar e seu exercício. 17. Processo. 18. Juiz, auxiliares e partes do processo. 19. Denúncia. 20. Competência da Justiça Militar Estadual e da União. 21. Questões prejudiciais. 22. Exceções. 23. Incidente de sanidade mental do acusado. 24. Incidente de falsidade de documento. 25. Medidas preventivas e assecuratórias. 26. Providências que recaem sobre coisas. 27. Providências que recaem sobre pessoas. Prisão em flagrante. Prisão preventiva. Menagem. Liberdade provisória. Aplicação provisória de medidas de segurança. 28. Atos probatórios. Interrogatório. Confissão. Perícias e exames. Testemunhas. Acareação. Reconhecimento de pessoa e coisa. Documentos. Indícios. 29. Deserção de oficial e de praça; insubmissão. 30. Nulidades.

NOÇÕES DE DIREITO PENAL

1.Crimes contra a pessoa: 1.1. Dos Crimes contra a Vida. 1.2. Das lesões corporais. 1.3. Da periclitação da vida e da saúde. 1.4. Dos crimes contra a inviolabilidade dos segredos. 2. Crimes contra o patrimônio. 3. Crimes contra a Administração Pública (art. 312 a 359 do Decreto-Lei nº 2848 de 07 de dezembro de 1940 – Código Penal Brasileiro). 4. Abuso de autoridade (Lei nº 13.869/2019). 5. Estatuto do desarmamento (Lei nº 10.826/03 e Decreto nº 9.847/19). 6. Crimes hediondos (Lei nº 8.072/90 e modificações posteriores). 7. Lei de tortura (Lei nº 9.455/97). 8. Lei de drogas (Lei nº 11.343/06). 9. Crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor (Lei nº 7.716/89). 10. Crimes previstos no Estatuto do idoso (Lei nº 10.741/03). 11. Lei Maria da Penha que trata da violência doméstica e familiar contra a mulher (Lei nº 11.340/06). 12. Crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90).

LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE

1.Lei nº 8.069/1990 e suas alterações (Estatuto da Criança e do Adolescente). 2. Lei nº 10.741/2003 e suas alterações (Estatuto do Idoso). 3. Lei nº 11.340/2006 e suas alterações (Lei Maria da Penha). 4. Lei nº 5.553/1968 (dispõe sobre a apresentação e uso de documentos de identificação pessoal). 5. Lei nº 12.737/2012 e suas alterações (Lei de Crimes Cibernéticos). 6. Lei nº 9.455/1997 e suas alterações (Lei de Tortura).7. Lei nº 12.850/2013 e suas alterações (Crime Organizado). 8. Lei nº 8.072/1990 e suas alterações (Lei de Crimes Hediondos). 9. Lei nº 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento). 10. Lei nº 1.079/1950 e suas alterações (Lei de Crimes de Responsabilidade). 11. Lei nº 7.716/1989 e suas alterações (Preconceito de raça ou cor). 12. Lei nº 7.960/1989 e suas alterações (Prisão Temporária). 13. Lei nº 9.296/1996 e suas alterações (Lei de Interceptação Telefônica). 14. Lei nº 4.737/1965 e suas alterações (Código Eleitoral). 15. Lei nº 7.210/1984 e suas alterações (Lei de execução penal). 16. Lei nº 9.099/1995 e suas alterações (Juizados Especiais Cíveis e Criminais). 17. Lei nº 10.259/2001 e suas alterações (Juizados Especiais Cíveis e Criminais no âmbito da Justiça Federal). 18. Lei nº 8.429/1992 e suas alterações (enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional).

LEGISLAÇÃO PM RN

1.Lei Complementar Estadual nº 515/2014 – Dispõe sobre o Regime de Promoção das Praças da Polícia Militar Estadual do Rio Grande do Norte (PMRN) e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Norte (CBMRN). 2. Lei Estadual nº 4.630/1976 – Dispõe sobre o Estatuto dos Policiais-Militares do Estado do Rio Grande do Norte e suas alterações. 3. Portaria nº 042/2016 – GCG – Dispõe sobre a formalização do Processo Administrativo Disciplinar Sumário (PADS) no âmbito da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte (PMRN). 4. Decreto Estadual nº 23.045/2012 – Regulamenta a obrigatoriedade dos uniformes militares no âmbito da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte (PMRN) e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Norte (CBMRN). 5. Decreto Estadual nº 8.336/1982 – Aprova o Regulamento Disciplinar da Polícia Militar do Estado. 6. Lei Complementar Estadual nº 090/1991 – Dispõe sobre a Organização básica da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte. 7. Lei Complementar Estadual nº 463/2012 – dispõe sobre subsídios dos Militares do Estado Rio Grande do Norte e suas alterações.

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