Atenção, concurseiro da área fiscal: o novo Concurso Sefaz Bahia está previsto no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025!
Isso significa que o edital pode sair a qualquer momento do ano.
Segundo o documento, estão previstas 75 vagas, mas vale lembrar que, em 2023, foi solicitado concurso para 225 vagas de Auditor Fiscal — sendo 150 imediatas e 75 para cadastro de reserva —, com foco em Auditoria Fiscal com conhecimento em TI.
As vagas para Agente de Tributos ainda estão em análise.
Cargos, vagas e salários previstos
Auditor Fiscal
- Vagas solicitadas: 225 (150 + 75 CR)
- Escolaridade: Superior em Administração, Ciências Contábeis, Direito, Economia, Engenharia, Informática, Sistemas de Informação, Ciência da Computação ou Processamento de Dados
- Salário inicial: R$ 14.667,84, já com todas as gratificações
- Jornada: 40h semanais
Remuneração detalhada
- Vencimento básico: R$ 1.852,00
- Gratificação de Atividade Fiscal: R$ 7.408,00
- Condições Especiais por Serviço: R$ 1.852,00
- Prêmio por Desempenho Fazendário (PDF): até R$ 3.555,84
Agente de Tributos Estaduais (em análise)
- Escolaridade: Superior em qualquer área
- Salário inicial: R$ 9.973,97 (com todas as gratificações)
Remuneração detalhada:
- Vencimento básico: R$ 1.259,34
- Gratificação de Atividade Fiscal: até R$ 5.037,36
- Condições Especiais de Serviço (CET): R$ 1.259,34
- Prêmio por Desempenho Fazendário (PDF): até R$ 2.417,93
Atribuições dos cargos
Auditor Fiscal
- Fiscalizar tributos estaduais e fazer revisões fiscais;
- Julgar processos administrativos de crédito tributário;
- Atuar com normas, pareceres e orientações sobre legislação tributária;
- Participar da elaboração de políticas tributárias e estudos econômicos.
Agente de Tributos
- Apoiar tecnicamente a Sefaz nas áreas financeira, orçamentária, patrimonial e tecnológica;
- Auxiliar diretamente os auditores fiscais nas ações de fiscalização;
- Gerenciar atividades contábeis, previdenciárias e administrativas do Estado.
Último concurso Sefaz BA – 2022
Teve foco no cargo de Agente de Tributos Estaduais, com 49 vagas. A banca organizadora foi o IBFC.
Etapas:
- Prova objetiva (eliminatória e classificatória)
- Prova discursiva (eliminatória e classificatória)
Estrutura da prova objetiva:
-
70 questões de múltipla escolha
Disciplinas comuns:
- Língua Portuguesa
- Direito Constitucional
- Direito Administrativo
- Direito Tributário
- Contabilidade Geral
- Estatística
- Noções de Igualdade Racial
Específicos por área
- TI: Informática, Gestão Organizacional, Matemática e Lógica
- Administração e Finanças: Administração, Economia, Contabilidade Pública e Matemática Financeira
- Administração Tributária: Legislação Tributária da BA, Informática, Matemática/Lógica
Prova Discursiva
- Realizada no mesmo dia da prova objetiva
- Avaliação da clareza, coerência e domínio do tema
- Quantidade de redações corrigidas variava por área e cota
Expectativa para o novo edital
- O concurso já tem previsão orçamentária para 2025
- A análise orçamentária e das vagas para Auditor foi aprovada pela SAEB
- As vagas para Agente seguem em análise, mas é bem possível que venham também
- 70% dos auditores já estão aptos a se aposentar, o que torna a reposição urgente
Conclusão: vale a pena se preparar?
Com salários atrativos, previsão orçamentária garantida, e um grande número de aposentadorias no radar, o concurso da Sefaz BA é uma excelente oportunidade para quem sonha com estabilidade na área fiscal.
Se você já vem se preparando, mantenha o ritmo firme.
Se vai começar agora, foca nos conteúdos básicos e específicos de Auditoria Fiscal com ênfase em TI, pois é o perfil mais buscado atualmente.
Boa sorte e bons estudos!
