O Tribunal de Justiça de Minas Gerais acaba de publicar o tão aguardado edital para o concurso de cartórios (Concurso TJ MG Cartórios), oferecendo 327 vagas imediatas para provimento e remoção em serventias extrajudiciais.
Sob a organização da Consulplan, o concurso é uma excelente oportunidade para quem busca estabilidade e altos rendimentos!
Se você tem interesse, anota aí as principais informações:
Período de Inscrições
As inscrições estarão abertas de 17 de fevereiro a 18 de março de 2025, exclusivamente pelo site da organizadora Consulplan. A taxa de inscrição é de R$ 340,00, com vencimento até 19 de março de 2025, respeitando os horários bancários.
Isenção de Taxa
Candidatos que se enquadrem nas condições previstas no edital, como:
- Desempregados;
- Inscritos no CadÚnico;
- Doadores regulares de sangue, podem solicitar a isenção entre 20 de dezembro de 2024 e 18 de janeiro de 2025, mediante envio de documentação comprobatória.
Vagas e Critérios de Ingresso
O concurso TJ MG Cartórios oferece:
- 210 vagas para provimento;
- 117 vagas para remoção.
Reservas
- 10% das vagas para pessoas com deficiência;
- 20% das vagas para candidatos negros.
Distribuição de Vagas
| Critério | Total de Serventias | Pessoas com Deficiência | Negros | Ampla Concorrência |
|---|---|---|---|---|
| Provimento | 210 | 21 | 42 | 147 |
| Remoção | 117 | 12 | – | 105 |
Requisitos
Provimento
- Ser brasileiro(a);
- Bacharelado em Direito ou 10 anos de atividade notarial/registral;
- Aptidão física e mental;
- Regularidade com obrigações eleitorais e militares;
- Conduta ilibada.
Remoção
- Titularidade de serventia em Minas Gerais há mais de 2 anos;
- Regularidade com obrigações eleitorais e militares;
- Conduta ilibada.
Como os Salários são Calculados?
A remuneração no serviço notarial e de registro pode variar bastante, pois está diretamente relacionada às receitas geradas pela serventia.
No Brasil, as serventias extrajudiciais (cartórios) são delegadas por meio de concurso público, e os titulares (tabeliães e registradores) recebem seus rendimentos com base na arrecadação do cartório. Ou seja, os ganhos dependem do movimento financeiro de cada serventia.
No entanto, em serventias de pequeno movimento, o titular tem garantido o “Subsídio Mínimo Mensal”, que segue regras específicas previstas em lei.
Embora o edital não fixe valores salariais, é importante ressaltar que o rendimento médio de titulares de cartórios pode ser elevado, principalmente em serventias de grande porte, como as localizadas em capitais ou grandes cidades.
Etapas do Concurso
O concurso contará com cinco etapas:
- Prova Objetiva (eliminatória);
- Prova Escrita e Prática (eliminatória e classificatória);
- Comprovação de Requisitos;
- Prova Oral (eliminatória e classificatória);
- Avaliação de Títulos (classificatória).
1. Prova Objetiva
- Data:
- Remoção: 3 de maio de 2025;
- Provimento: 4 de maio de 2025.
- Local: Belo Horizonte/MG.
- Duração: 5 horas.
- Formato: 100 questões de múltipla escolha com 4 alternativas.
- Disciplinas:
- Direito Notarial e Registral;
- Direito Constitucional;
- Direito Administrativo;
- Direito Tributário;
- Direito Civil;
- Direito Processual Civil;
- Direito Penal;
- Direito Processual Penal;
- Direito Empresarial;
- Conhecimentos Gerais.
2. Prova Escrita e Prática
- Conteúdo: Dissertação, peça prática e quatro questões discursivas.
- Duração: 4 horas.
- Peso: 10 pontos (3 para dissertação, 3 para peça prática e 1 ponto para cada questão discursiva).
3. Comprovação de Requisitos
Os candidatos aprovados deverão apresentar documentação como:
- Certidões negativas cíveis e criminais;
- Diploma de Direito ou comprovação de exercício de função notarial/registral (10 anos).
4. Prova Oral
- Peso: 10 pontos.
- Critérios Avaliados: Conhecimento técnico, fluência verbal e domínio da Língua Portuguesa.
5. Avaliação de Títulos
- Peso: 10 pontos.
- Critérios: Especializações, tempo de serviço e outros títulos acadêmicos.
Carreira nos Cartórios
Com altos salários e estabilidade, os cargos oferecem uma das carreiras jurídicas mais atraentes do país.
Não perca essa oportunidade e comece a se preparar desde já!
E para não perder nenhuma informação dessa excelente oportunidade, acesse o edital completo:
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Boa sorte e bons estudos!
