Concurso TJ MG Cartórios: Edital Publicado com 327 Vagas! Veja os Critérios de Salários dos Cartórios

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais acaba de publicar o tão aguardado edital para o concurso de cartórios (Concurso TJ MG Cartórios), oferecendo 327 vagas imediatas para provimento e remoção em serventias extrajudiciais.

Sob a organização da Consulplan, o concurso é uma excelente oportunidade para quem busca estabilidade e altos rendimentos!

Se você tem interesse, anota aí as principais informações:

 

Período de Inscrições

As inscrições estarão abertas de 17 de fevereiro a 18 de março de 2025, exclusivamente pelo site da organizadora Consulplan. A taxa de inscrição é de R$ 340,00, com vencimento até 19 de março de 2025, respeitando os horários bancários.

 

Isenção de Taxa

Candidatos que se enquadrem nas condições previstas no edital, como:

• Desempregados;
• Inscritos no CadÚnico;
• Doadores regulares de sangue, podem solicitar a isenção entre 20 de dezembro de 2024 e 18 de janeiro de 2025, mediante envio de documentação comprobatória.

 

Vagas e Critérios de Ingresso

O concurso TJ MG Cartórios oferece:

• 210 vagas para provimento;
• 117 vagas para remoção.

Reservas

• 10% das vagas para pessoas com deficiência;
• 20% das vagas para candidatos negros.

Distribuição de Vagas

Critério	Total de Serventias	Pessoas com Deficiência	Negros	Ampla Concorrência
Provimento	210	21	42	147
Remoção	117	12	–	105

 

 

Requisitos

Provimento

• Ser brasileiro(a);
• Bacharelado em Direito ou 10 anos de atividade notarial/registral;
• Aptidão física e mental;
• Regularidade com obrigações eleitorais e militares;
• Conduta ilibada.

Remoção

• Titularidade de serventia em Minas Gerais há mais de 2 anos;
• Regularidade com obrigações eleitorais e militares;
• Conduta ilibada.

 

Como os Salários são Calculados?

 

A remuneração no serviço notarial e de registro pode variar bastante, pois está diretamente relacionada às receitas geradas pela serventia.

No Brasil, as serventias extrajudiciais (cartórios) são delegadas por meio de concurso público, e os titulares (tabeliães e registradores) recebem seus rendimentos com base na arrecadação do cartório. Ou seja, os ganhos dependem do movimento financeiro de cada serventia.

No entanto, em serventias de pequeno movimento, o titular tem garantido o “Subsídio Mínimo Mensal”, que segue regras específicas previstas em lei.

Embora o edital não fixe valores salariais, é importante ressaltar que o rendimento médio de titulares de cartórios pode ser elevado, principalmente em serventias de grande porte, como as localizadas em capitais ou grandes cidades.

 

Etapas do Concurso

O concurso contará com cinco etapas:

1. Prova Objetiva (eliminatória);
2. Prova Escrita e Prática (eliminatória e classificatória);
3. Comprovação de Requisitos;
4. Prova Oral (eliminatória e classificatória);
5. Avaliação de Títulos (classificatória).

1. Prova Objetiva

• Data:
  • Remoção: 3 de maio de 2025;
  • Provimento: 4 de maio de 2025.
• Local: Belo Horizonte/MG.
• Duração: 5 horas.
• Formato: 100 questões de múltipla escolha com 4 alternativas.
• Disciplinas:
  • Direito Notarial e Registral;
  • Direito Constitucional;
  • Direito Administrativo;
  • Direito Tributário;
  • Direito Civil;
  • Direito Processual Civil;
  • Direito Penal;
  • Direito Processual Penal;
  • Direito Empresarial;
  • Conhecimentos Gerais.

2. Prova Escrita e Prática

• Conteúdo: Dissertação, peça prática e quatro questões discursivas.
• Duração: 4 horas.
• Peso: 10 pontos (3 para dissertação, 3 para peça prática e 1 ponto para cada questão discursiva).

3. Comprovação de Requisitos

Os candidatos aprovados deverão apresentar documentação como:

• Certidões negativas cíveis e criminais;
• Diploma de Direito ou comprovação de exercício de função notarial/registral (10 anos).

4. Prova Oral

• Peso: 10 pontos.
• Critérios Avaliados: Conhecimento técnico, fluência verbal e domínio da Língua Portuguesa.

5. Avaliação de Títulos

• Peso: 10 pontos.
• Critérios: Especializações, tempo de serviço e outros títulos acadêmicos.

 

Carreira nos Cartórios

Com altos salários e estabilidade, os cargos oferecem uma das carreiras jurídicas mais atraentes do país.

Não perca essa oportunidade e comece a se preparar desde já!

E para não perder nenhuma informação dessa excelente oportunidade, acesse o edital completo:

 

Edital Concurso TJ MG Cartórios

 

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Boa sorte e bons estudos!