Atenção, concurseiros da magistratura! O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ SC) publicou o edital para Juiz Substituto (Concurso TJ SC Juiz), com 20 vagas imediatas e formação de cadastro de reserva.
A banca organizadora será a FGV, e a prova objetiva já tem data marcada: 27 de abril de 2025, em Florianópolis.
Se você sonha com a carreira na magistratura, essa pode ser sua grande chance!
Confira abaixo todos os detalhes.
✅ Cargo: Juiz Substituto
✅ Vagas: 20 imediatas + cadastro de reserva
✅ Banca: FGV
✅ Salário inicial: R$ 32.350,06 + benefícios
✅ Inscrições: 03/02 a 05/03/2025
✅ Taxa de inscrição: R$ 323,00
✅ Prova objetiva: 27/04/2025
Além do subsídio inicial de R$ 32.350,06, os juízes podem receber benefícios adicionais, como:
✅ Auxílio-alimentação
✅ Auxílio-moradia
✅ Ajuda de custo para mudança e transporte
✅ Indenização por férias não gozadas
✅ Licença-prêmio convertida em pecúnia
Remuneração progressiva na magistratura
| Cargo | Salário |
|---|---|
| Juiz Substituto | R$ 32.350,06 |
| Juiz de Entrância Inicial | R$ 34.049,98 |
| Juiz de Entrância Final | R$ 35.845,21 |
| Juiz de Entrância Especial | R$ 37.731,80 |
| Juiz de 2º Grau | R$ 39.717,69 |
| Desembargador | R$ 39.717,69 |
Período: 03/02 a 05/03/2025
Taxa: R$ 323,00
Inscrição: Site da FGV
Isenção da taxa para:
Inscritos no CadÚnico
Doadores de sangue, medula óssea ou leite materno
Renda mensal inferior a 2 salários-mínimos
Candidatos com deficiência e baixa renda
Jurados do Tribunal do Júri ou nomeados pela Justiça Eleitoral
Prazo para pedir isenção: 03 a 05 de fevereiro de 2025
✅ Ser brasileiro nato ou naturalizado
✅ Menos de 65 anos na posse
✅ Bacharelado em Direito (reconhecido pelo MEC)
✅ 3 anos de atividade jurídica após a graduação
✅ Quitação com serviço militar e Justiça Eleitoral
✅ Idoneidade moral e sem antecedentes criminais
✅ Sanidade física e mental (exames médicos e psicotécnicos)
✅ Bons antecedentes comprovados pela investigação social
O concurso terá cinco fases:
1ª Fase – Prova objetiva (27/04/2025) – Eliminatória e classificatória
2ª Fase – Provas escritas (discursiva e prática) – Eliminatória e classificatória
3ª Fase – Inscrição definitiva (investigação social, exame médico e psicotécnico)
4ª Fase – Prova oral – Eliminatória e classificatória
5ª Fase – Avaliação de títulos – Apenas classificatória
Horário: 13h às 18h (horário de Brasília)
Local: Florianópolis (SC)
Portões fecham às 12h30
100 questões de múltipla escolha, divididas em três blocos:
| Bloco | Disciplinas | Questões |
|---|---|---|
| Bloco I | Direito Civil, Processo Civil, Consumidor, Criança e Adolescente | 40 |
| Bloco II | Direito Penal, Processo Penal, Constitucional, Eleitoral | 30 |
| Bloco III | Direito Empresarial, Tributário, Financeiro, Ambiental, Administrativo, Formação Humanística e Direitos Humanos | 30 |
Importante: A banca FGV costuma cobrar questões interdisciplinares e aprofundadas, então é essencial um estudo detalhado.
Local: Florianópolis (SC)
Prova discursiva – 5 questões (cada uma vale 2 pontos)
Provas práticas – Sentença cível e sentença criminal
Critérios de aprovação:
✔ Nota mínima de 6,0 em cada prova
✔ Correção feita sem identificação do candidato (garantia de imparcialidade)
✔ Permitido consultar legislação sem comentários
Inscrição definitiva – Candidatos aprovados na 2ª fase devem enviar documentos comprobatórios e passar por investigação social.
Prova oral – Arguição sobre temas jurídicos, com duração de até 15 minutos por candidato. Será gravada e avaliada por uma banca de examinadores.
Avaliação de títulos – Pontuação extra para candidatos com experiência na magistratura, docência e pós-graduação.
Estude as provas anteriores da FGV – A banca tem um estilo próprio!
Treine resolução de questões discursivas – A segunda fase exige conhecimento aprofundado.
Pratique redação de sentenças – Essa etapa é decisiva na classificação final!
E para não perder nenhuma informação dessa excelente oportunidade, acesse o edital completo:
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Boa sorte e bons estudos!
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