Foi publicado o tão aguardado edital do Concurso TRF 5 Juiz (Concurso TRF5)! A seleção oferece 11 vagas imediatas para o cargo de Juiz Federal Substituto, além de formação de cadastro de reserva.
A organização está por conta da Fundação Getúlio Vargas (FGV).
A remuneração inicial é de R$ 35.845,21, podendo ultrapassar R$ 39 mil ao longo da carreira, fora os benefícios adicionais.
As provas estão marcadas para o dia 25 de maio de 2025.
Resumo do concurso TRF 5 Juiz
- Órgão: Tribunal Regional Federal da 5ª Região
- Cargo: Juiz Federal Substituto
- Vagas: 11 + CR
- Remuneração inicial: R$ 35.845,21
- Topo da carreira: até R$ 39.717,69
- Inscrições: 30/01 a 10/03/2025
- Taxa: R$ 330,00
- Provas objetivas: 25/05/2025
- Banca: FGV
- Locais de prova: Aracaju (SE), Fortaleza (CE), João Pessoa (PB), Maceió (AL), Natal (RN) e Recife (PE)
Requisitos para participar
- Ser bacharel em Direito há pelo menos 3 anos;
- Ter exercido atividade jurídica por, no mínimo, 3 anos;
- Ser brasileiro nato, naturalizado ou português com igualdade de direitos;
- Ter menos de 65 anos na data da posse;
- Estar em dia com as obrigações eleitorais e militares;
- Possuir idoneidade moral, boa saúde física e mental e equilíbrio psicoemocional.
Atividades jurídicas válidas: advocacia (com no mínimo 5 atos/ano), cargos que exigem conhecimento jurídico, magistério jurídico, mediação, conciliação, entre outros.
Benefícios adicionais
- Auxílio-alimentação
- Auxílio-saúde
- Auxílio pré-escolar
- Auxílio-transporte
- Retribuição por docência ou participação em bancas examinadoras (caso aplicável)
Locais de atuação
O TRF 5 abrange os estados de:
- Alagoas
- Ceará
- Paraíba
- Pernambuco
- Rio Grande do Norte
- Sergipe
Existem hoje 65 cargos vagos de Juiz Substituto no TRF 5, conforme o Portal da Transparência (dados de abril/2024).
Etapas do concurso TRF 5 Juiz
O certame será composto por cinco etapas principais:
1ª fase – Prova objetiva (25/05/2025)
-
100 questões de múltipla escolha, com 5 alternativas
-
Duração: 5 horas
Distribuição por blocos:
- Bloco I (40 questões): Constitucional, Penal, Processual Penal, Previdenciário, Econômico e do Consumidor
- Bloco II (30 questões): Civil, Processual Civil, Empresarial, Financeiro e Tributário
- Bloco III (30 questões): Administrativo, Ambiental, Internacional, Direitos Humanos e Formação Humanística
2ª fase – Provas escritas (discursiva e prática)
- Discursiva: uma dissertação (4 pontos) + 4 questões teóricas (1,5 ponto cada)
- Prática: duas sentenças (uma criminal e uma cível), com nota mínima de 6,0 em cada
3ª fase – Inscrição definitiva
-
Envio de documentos, exame de saúde, psicotécnico, sindicância e investigação social
4ª fase – Prova oral
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Avaliação do conteúdo jurídico e da comunicação oral do candidato (nota de 0 a 10)
5ª fase – Avaliação de títulos
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Pós-graduação, publicações jurídicas, exercício de magistério, etc.
Curso de Formação Inicial
Os aprovados participarão do Curso de Formação Inicial na Escola de Magistratura da 5ª Região (ESMAFE). Durante o período, o juiz aprovado ficará à disposição da escola para o treinamento prático.
Último concurso TRF 5 Juiz (2017)
- Organizadora: Cebraspe
- Vagas ofertadas: 85
- Remuneração: R$ 27.500,17
- Taxa de inscrição: R$ 239,00
- Nota de corte (aprovados):
- 1º lugar: 7,30
- 11º lugar: 6,04
Dica final
O concurso para juiz federal é um dos mais desafiadores e prestigiados do país.
E, com a alta quantidade de cargos vagos e as várias fases do concurso, quanto antes começar sua preparação, melhor!
E para não perder nenhuma informação dessa excelente oportunidade, acesse o edital completo:
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Boa sorte e bons estudos!