Olá, pessoal!
Foi definida a banca do próximo Concurso do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (concurso TRF2).
O Instituto AOCP será responsável pela seleção que irá ofertar 04 vagas imediatas + formação de CR para os cargos de Analista e Técnico Judiciário.
Vale lembrar que em março de 2022 foi publicada pelo TRF2 a resolução que altera a especialidade e a área de um cargo vago de Analista Judiciário/Biblioteconomia da Área de Apoio Especializado para um cargo de Analista Judiciário, sem especialidade, para área Judiciária do quadro de pessoal do TRF2.
Confira as principais atribuições das carreiras dos TRf2:
ANALISTA JUDICIÁRIO/SEM ESPECIALIDADE: Realizar atividades de nível superior a fim de favorecer o adequado funcionamento e desenvolvimento da organização. Compreende o planejamento, a execução, o acompanhamento e a avaliação de planos, projetos, programas ou estudos ligados à administração de recursos humanos, materiais e patrimoniais, orçamentários e financeiros, bem como ao desenvolvimento organizacional, à contadoria e/ou auditoria. Envolve a emissão de pareceres, relatórios técnicos, certidões, declarações, informações em processos, bem como outras atividades de mesma natureza e grau de complexidade.
ARQUITETURA: Realizar atividades de nível superior a fim de garantir a qualidade técnica dos projetos arquitetônicos de obras e edificações, bem como favorecer a adequada ocupação e ambientação do espaço físico. Compreende o planejamento e a execução de projetos e especificações, a realização de estudos, laudos e pareceres, como também outras atividades de mesma natureza e grau de complexidade.
ARQUIVOLOGIA: Realizar atividades de nível superior a fim de promover a adequada preservação de documentos e gestão de arquivos. Compreende o planejamento, a organização, a coordenação e o controle dos procedimentos e operações técnicas para produção, tramitação, utilização, avaliação e arquivamento de documentos. Envolve a emissão de pareceres, relatórios, laudos, a realização de estudos, o atendimento a usuários e a divulgação do acervo, dentre outras atividades de mesma natureza e grau de complexidade.
BIBLIOTECONOMIA: Realizar atividades de nível superior a fim de garantir o adequado armazenamento e a recuperação de informações. Compreende a documentação, catalogação, classificação e indexação de documentos e a consulta para atendimento a usuários. Envolve a elaboração de estudos e projetos para geração e manutenção de bases de dados, conservação e desenvolvimento do acervo e modernização dos serviços, dentre outras atividades de mesma natureza e grau de complexidade.
CONTADORIA: Realizar atividades de nível superior a fim de garantir o adequado acompanhamento da situação patrimonial e financeira da organização, favorecer a elaboração orçamentária, bem como possibilitar a liquidação de julgados e atualização de valores de títulos, guias e depósitos judiciais. Compreende a elaboração de cálculos, a verificação de contas e a emissão de relatórios e pareceres, bem como outras atividades de mesma natureza e grau de complexidade.
ENFERMAGEM DO TRABALHO: Realizar atividades de nível superior a fim de promover e preservar a saúde de magistrados, servidores, inativos e pensionistas e a de seus dependentes. Compreende o planejamento, a organização, a supervisão e/ou execução de serviços de enfermagem, tais como a realização de serviços emergenciais, o acompanhamento a pacientes, a manutenção dos prontuários atualizados, o controle do estoque e das condições de uso dos materiais, equipamentos, medicamentos, soluções, aparelhos e instrumentos utilizados no atendimento. Envolve o planejamento e/ou participação em programas de promoção e proteção à saúde dos servidores, estudo das condições de segurança e periculosidade dos locais de trabalho, para identificar, juntamente com o médico do trabalho, as necessidades no
campo de segurança, higiene e saúde do trabalho. Fazer levantamento dos dados epidemiológicos e estatísticos relativos às doenças e lesões traumáticas, estudando as causas de absenteísmo e sua possível relação com as atividades laborais. Executar e avaliar programas de prevenção de acidentes e de doenças profissionais e não profissionais. Treinar servidores e colaboradores, instruindo-os sobre o uso de equipamentos de proteção individual e coletiva, a fim de reduzir a incidência de acidentes em serviço. Participar de todas as etapas dos exames médicos ocupacionais: admissionais e periódicos. Elaborar relatórios, dentre outras atividades de mesma natureza e grau de complexidade.
ENFERMAGEM: Realizar atividades de nível superior a fim de promover e preservar a saúde de magistrados, servidores, inativos e pensionistas e a de seus dependentes. Compreende o planejamento, a organização, a supervisão e/ou execução de serviços de enfermagem, tais como a realização de serviços emergenciais, o acompanhamento a pacientes, a manutenção dos prontuários atualizados, o controle do estoque e das condições de uso dos materiais, equipamentos, medicamentos, soluções, aparelhos e instrumentos utilizados no atendimento. Envolve o planejamento e/ou participação em programas de saúde e a elaboração de relatórios, dentre outras atividades de mesma natureza e grau de complexidade.
ENGENHARIA CIVIL: Realizar atividades de nível superior a fim de garantir os padrões de qualidade técnica e segurança das obras e reparos de edificações, bem como a adequada manutenção de instalações. Compreende o planejamento e elaboração de projetos e especificações, o assessoramento para contratação dos serviços necessários e o acompanhamento/fiscalização da execução, bem como outras atividades de mesma natureza e grau de complexidade.
ENGENHARIA ELETRÔNICA: Realizar atividades de nível superior a fim de garantir os padrões de qualidade técnica em supervisão, coordenação, orientação técnica, estudo, planejamento, projeto e especificação. Compreende estudo de viabilidade técnico-econômica, assistência, assessoria, direção de obra e serviço técnico, vistoria, perícia, avaliação, arbitramento, laudo e parecer técnico, elaboração de orçamento, padronização, mensuração e controle de qualidade, gerência de contratos administrativos relativos à Especialidade, fiscalização de obra e serviço técnico, produção técnica e especializada, condução de trabalho técnico, condução de equipe de instalação, montagem, operação, reparo ou manutenção, execução de desenho técnico. Todas essas ações abrangem as atividades referentes a materiais elétricos e e eletrônicos, dispositivos e equipamentos eletrônicos em geral, sistemas de comunicação e de telecomunicações, sistemas de medição e controle elétrico e eletrônico, bem como outros serviços de mesma natureza e grau de complexidade.
ENGENHARIA ELÉTRICA: Realizar atividades de nível superior a fim de garantir padrões de qualidade técnica na geração, transmissão, distribuição e utilização de energia elétrica, bem como a adequada manutenção e reparo das instalações. Compreende o planejamento e elaboração de projetos e especificações, o estudo de viabilidade técnico-econômica, a elaboração de laudos e pareceres, o assessoramento para contratação dos serviços necessários e o acompanhamento / fiscalização da execução, bem como outras atividades de mesma natureza e grau de complexidade.
ENGENHARIA MECÂNICA: Realizar atividades de nível superior a fim de garantir os padrões de qualidade técnica em supervisão, coordenação, orientação técnica, estudo, planejamento, projetos e especificação. Compreende estudo de viabilidade técnico-econômica, assistência, assessoria, direção de obra e serviço técnico, vistoria, perícia, avaliação, arbitramento, laudo e parecer técnico, elaboração de orçamento, padronização, mensuração e controle de qualidade, gerência de contratos administrativos relativos à Especialidade, fiscalização de obra e serviço técnico, produção técnica e especializada, condução de trabalho técnico, condução de equipe de instalação, montagem, operação, reparo ou manutenção, execução de desenho técnico. Todas essas ações abrangem as atividades referentes a processos mecânicos e eletromecânicos, incluindo veículos automotores, sistemas de produção de transmissão e de utilização de calor, sistemas de
refrigeração e de ar condicionado, grupos moto-geradores, elevadores e bombas, bem como outros serviços de mesma natureza e grau de complexidade.
ESTATÍSTICA: Realizar atividades de nível superior a fim de fornecer informações que favoreçam a tomada de decisões e o acompanhamento da execução de atividades. Compreende o planejamento e desenvolvimento de investigações estatísticas. Inclui a coordenação dos trabalhos de coleta, a análise e interpretação de dados, bem como a elaboração de relatórios e divulgação de resultados, como também outras atividades de mesma natureza e grau de complexidade.
INFORMÁTICA/DESENVOLVIMENTO: Realizar atividades de nível superior a fim de garantir o adequado processamento automático de informações, compreendendo o planejamento, o desenvolvimento, a documentação, a implantação e sustentação dos sistemas informatizados de processamento de informações; envolve a definição de estratégias e de novas metodologias a serem utilizadas para processamento, arquivamento e recuperação automática de informações e a emissão de pareceres técnicos, dentre outras atividades de mesma natureza e grau de complexidade.
INFORMÁTICA/INFRAESTRUTURA: Realizar atividades de nível superior a fim de garantir o adequado funcionamento da infraestrutura de tecnologia da informação, compreendendo tanto a evolução como a administração e sustentação dos serviços de comunicação, armazenamento e processamento de dados; elaborar especificações técnicas para contratação de bens e serviços de tecnologia da informação relacionados a sua área de atuação utilizando padrões, normas e boas práticas; pesquisar e propor a utilização de novas tecnologias para atender necessidades específicas de serviços; acompanhar e supervisionar tecnicamente atividades e projetos de soluções de Tecnologia da Informação e a execução de contratos de serviços, dentre outras atividades da mesma natureza e grau de complexidade.
MEDICINA CLÍNICA: Realizar atividades de nível superior a fim de promover e preservar a saúde de magistrados, servidores, inativos e pensionistas e a de seus dependentes. Compreende a realização de exames médicos ambulatoriais, avaliação de exames complementares, atendimento emergencial, elaboração de laudos e pareceres técnicos, execução de perícias em juntas médicas e encaminhamentos para outros profissionais e/ou instituições para prestação de assistência médica. Inclui o planejamento e execução de programas de saúde e o controle do estoque e das condições de uso dos equipamentos, aparelhos, materiais e medicamentos utilizados no atendimento médico,
dentre outras atividades de mesma natureza e grau de complexidade.
MEDICINA DO TRABALHO: Realizar atividades de nível superior a fim de promover e preservar a saúde dos magistrados, servidores, inativos e pensionistas e a de seus dependentes. Compreende a realização de exames médicos ambulatoriais, avaliação de exames complementares, atendimento emergencial, elaboração de laudos e pareceres técnicos, execução de perícias em juntas médicas e encaminhamentos para outros profissionais e/ou instituições para prestação de assistência médica. Inclui o planejamento e execução de programas de saúde e o controle do estoque e das condições de uso dos equipamentos, aparelhos, materiais e medicamentos utilizados no atendimento médico, dentre outras atividades da mesma natureza e grau de complexidade. Efetuar estudos e pesquisas aplicadas em assuntos de interesse do Órgão, referente a sua área de atuação; participar das investigações e estudos médicos, elaborando e/ou preenchendo formulários próprios, estudando os dados estatísticos para estabelecer medidas destinadas a reduzir a morbidade e a mortalidade decorrentes de acidentes de trabalho, doenças profissionais e de natureza não ocupacional. Inspecionar os locais de trabalho, periodicamente observando as condições ambientais, avaliando seus efeitos sobre a saúde física e mental dos servidores para sugerir à direção do Órgão medidas que removam ou atenuem os riscos existentes; transmitir conhecimentos práticos e teóricos necessários à realização das atividades relativas à sua área de atuação.
MEDICINA PSIQUIATRIA: Realizar atividades de nível superior a fim de promover e preservar a saúde de magistrados, servidores, inativos e pensionistas e a de seus dependentes. Compreende a elaboração de laudos e pareceres técnicos, execução de perícias em juntas médicas e encaminhamento a outros profissionais e/ou instituições para a prestação de assistência médica, a avaliação de atestados e exames psiquiátricos, atendimento emergencial em psiquiatria, realização de remoção, visitas hospitalares ou domiciliares em casos psiquiátricos. Inclui o planejamento e execução de programas na área de saúde mental.
ODONTOLOGIA: Realizar atividades de nível superior a fim de promover e preservar a saúde bucal de magistrados, servidores, inativos e pensionistas e a de seus dependentes. Compreende o diagnóstico e o tratamento de afecções da cavidade oral, a execução de perícias, além da elaboração e aplicação de medidas preventivas relativas a saúde bucal e geral. Envolve a participação em programas de saúde oral e geral e o controle do estoque e das condições de uso de equipamentos, aparelhos, materiais, instrumentos, medicamentos e soluções utilizados para atendimento odontológico, dentre outras atividades de mesma natureza e grau de complexidade.
PSICOLOGIA: Psicologia Clínica – Realizar atividades de nível superior a fim de promover a saúde mental e ocupacional de magistrados, servidores, inativos e pensionistas. Compreende a elaboração de psicodiagnósticos, laudos, relatórios, pareceres técnicos, a realização de atendimento psicoterápico e o encaminhamento a outros profissionais de saúde e a instituições. Inclui a participação na elaboração e na execução de programas de saúde de caráter preventivo e terapêutico, dentre outras atividades de mesma natureza e grau de complexidade. Psicologia do Trabalho – Realizar atividades de nível superior a fim de subsidiar a geração de políticas de recursos humanos, de benefícios
sociais, de saúde ocupacional e de desenvolvimento organizacional. Compreende o desenvolvimento, validação e aplicação de instrumentos psicométricos nas atividades da área de desenvolvimento de recursos humanos, tais como: recrutamento, seleção, lotação, acompanhamento, treinamento, avaliação de desempenho, de potencial e correlatos. Inclui a realização de pesquisas, estudos, bem como a emissão de pareceres e relatórios técnicos, dentre outras atividades de mesma natureza e grau de complexidade.
SERVIÇO SOCIAL: Realizar atividades de nível superior a fim de prevenir ou minimizar dificuldades de natureza biopsicossocial que possam afetar/estejam afetando magistrados, servidores, inativos, pensionistas e/ou seus dependentes, bem como promover uma melhor integração entre família, comunidade e organização. Compreende a identificação e análise de aspectos que possam interferir/estejam interferindo no bem-estar dos indivíduos ou da coletividade, como também a proposição de soluções. Envolve a realização de visitas domiciliares/institucionais, entrevistas e pesquisas, a elaboração de projetos para concessão de benefícios sociais, a organização de atividades de promoção social e a participação em programas para promoção da saúde, dentre outras atividades de mesma natureza e grau de complexidade.
OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR FEDERAL: Realizar atividades de nível superior a fim de possibilitar o cumprimento de ordens judiciais. Compreende a realização de diligências externas relacionadas com a prática de atos de comunicação processual e de execução, dentre outras atividades de mesma natureza e grau de complexidade.
ANALISTA JUDICIÁRIO/SEM ESPECIALIDADE – ÁREA JUDICIÁRIA: Realizar atividades de nível superior a fim de fornecer suporte técnico e administrativo, favorecendo o exercício da função judicante pelos magistrados e/ou órgãos julgadores. Compreende o processamento de feitos, a elaboração de pareceres, certidões e relatórios estatísticos e a análise e pesquisa de legislação, doutrina e jurisprudência. Envolve a indexação de documentos e o atendimento às partes, dentre outras atividades de mesma natureza e grau de complexidade.
SEGURANÇA E TRANSPORTE : Realizar atividades de nível intermediário a fim de zelar pela segurança dos magistrados, servidores, visitantes, instalações e bens patrimoniais do órgão, como também garantir a adequada condução de veículos oficiais. Compreende o controle de entrada e saída de pessoas e bens, a realização de rondas para verificação das condições das instalações, a direção defensiva de veículos oficiais, o registro de ocorrências que fogem à rotina e de incidentes ocorridos com veículos, a execução de atividades de prevenção e combate a incêndios, e outras atividades de mesma natureza e grau de complexidade.
TÉCNICO JUDICIÁRIO/SEM ESPECIALIDADE: Realizar atividades de nível intermediário a fim de fornecer auxílio técnico e administrativo, favorecendo o exercício da função judicante pelos magistrados e/ou órgãos julgadores e o exercício das funções necessárias ao adequado funcionamento da organização. Compreende o processamento de feitos, a redação de minutas, o levantamento de dados para elaboração de relatórios estatísticos, planos, programas, projetos e para a instrução de processos, a pesquisa de legislação, doutrina e jurisprudência, a emissão de pareceres, relatórios técnicos, certidões, declarações e informações em processos. Envolve a distribuição e controle de materiais de consumo e permanente, a elaboração e conferência de cálculos diversos, a digitação, revisão, reprodução, expedição e arquivamento de documentos e correspondências, a prestação de informações gerais ao público, bem como a manutenção e consulta a bancos de dados e outras atividades de mesma natureza e grau de complexidade.
TELECOMUNICAÇÕES E ELETRICIDADE: Realizar atividades de nível intermediário com a finalidade de garantir a adequada operação e manutenção de equipamentos elétricos e telefônicos. Compreende a utilização de ferramentas, manuais e equipamentos. Inclui tarefas como a programação da central telefônica, a instalação e teste de ramais e linhas telefônicas, a inspeção e realização de manutenção preventiva em instalações e aparelhos elétricos, bem como outras atividades de mesma natureza e grau de complexidade.
ENFERMAGEM: Realizar atividades de nível intermediário a fim de contribuir para promoção e preservação da saúde de magistrados, servidores, inativos e pensionistas e a de seus dependentes. Compreende a realização de curativos, inalações, administração de medicamentos, remoção de pontos e outros procedimentos, segundo prescrição médica. Envolve a preparação de pacientes para consulta, verificação de sinais vitais, atualização de prontuários e cuidado com a adequada utilização e conservação de materiais, equipamentos e medicamentos da unidade. Inclui a colaboração em programas de educação para saúde e o levantamento de dados para elaboração de relatórios, dentre outras atividades de mesma natureza e grau de complexidade.
INFORMÁTICA: Realizar atividades de nível intermediário a fim de garantir a adequada automatização de rotinas, por intermédio do desenvolvimento, codificação, teste, implantação, documentação e manutenção dos programas e sistemas, dentre outras atividades de mesma natureza e grau de complexidade.
Serão ofertadas 04 vagas imediatas + formação de CR para os cargos de Analista e Técnico Judiciário.
Contudo, conforme o Portal da Transparência, há um total de 57 cargos vagos.
Os cargos de Analista Judiciário e Técnico Judiciário no concurso TRF2 exigem formação de Nível Superior conforme áreas dispostas em edital.
Além da formação específica, há uma série de requisitos para concorrer a uma vaga no concurso TRF2, são eles:
A estrutura remuneratória do TRF2 prevê uma remuneração progressiva da seguinte forma:
Analista Judiciário (Vencimento básico + GAJ)
2023
2024
2025
Técnico Judiciário (Vencimento básico + GAJ)
2023
2024
2025
Além da remuneração base e da (Gratificação de Atividade Judiciária (GAJ), os aprovados no concurso TRF2 poderão ter direito a receber os seguintes benefícios:
Os aprovados no concurso TRF2 serão lotados conforme previsão do edital.
A jornada de trabalho dos aprovados no concurso TRF2 será de 40 horas semanais.
Os aprovados e nomeados no concurso INCRA poderão se desenvolver na carreira em classes (A, B e C) e padrões (1 ao 13).
Essa movimentação ocorre por meio de progressão funcional e promoção.
O último concurso TRF2 foi realizado em 2017, quando foram ofertadas vagas para formação de cadastro de reserva para os cargos de Analista Judiciário (Nível Superior) e Técnico Judiciário (então com exigência de Nível Médio) em diversas áreas.
A remuneração inicial ofertada foi de R$ 6.167,99 e R$ 10.119,93, para Técnico e Analista, respectivamente.
As vagas foram distribuídas entre os estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo:
Na ocasião, houve um total de 204.452 inscritos.
Os candidatos do último concurso TRF2 foram avaliados nas seguintes etapas:
Prova objetiva
As provas objetivas do concurso TRF2 contaram com questões de múltipla escolha, com quatro alternativas cada e uma única resposta correta.
Prova de redação
A prova de redação foi composta por um texto dissertativo a partir de uma única proposta, sobre assunto de interesse geral, entre 20 e 30 linhas.
Prova de estudo de caso
A prova de estudo de caso foi composta por três questões práticas, para as quais o candidato deverá apresentar por escrito as soluções. Os temas versaram sobre conteúdo pertinente a conhecimentos específicos do cargo/área/especialidade para o qual o candidato se inscreveu.
Prova prática
A prova prática consistiu na execução de atividades voltadas para a prática do trabalho inerente ao cargo. O candidato precisou executar três tarefas, respondendo a questionamentos de cunho técnico acerca dos procedimentos empregados.
Prova de capacidade física
A prova de capacidade física foi composta pelos seguintes exercícios:
Para auxiliar nos estudos, acesse as provas do concurso anterior.
Um dos passos mais importantes para o candidato durante a preparação é conhecer o perfil da banca examinadora. Isso porque não são todas iguais e cada uma tem suas particularidades. Estando por dentro do estilo da banca responsável pela prova do concurso que você vai participar é possível direcionar melhor seus estudos e torná-los mais efetivos.
A banca responsável pela seleção do Concurso TRF2 é a AOCP.
Preparamos um artigo com as características das provas dessa banca:
Confira a seguir o conteúdo programático de Conhecimentos Gerais, solicitado a todos os cargos e especialidades no concurso TRF2 de 2017.
LÍNGUA PORTUGUESA
Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. Domínio da ortografia oficial. Domínio dos mecanismos de coesão textual: emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual; emprego de tempos e modos verbais. Domínio dos mecanismos de coerência textual. Domínio da estrutura morfossintática da oração e do período: emprego das classes de palavras; relações de coordenação entre orações e entre termos da oração; relações de subordinação entre orações e entre termos da oração; emprego dos sinais de pontuação; concordância verbal e nominal; regência verbal e nominal; emprego do sinal indicativo de crase; colocação dos pronomes átonos. Reescrita de frases e parágrafos do texto: significação das palavras; substituição de palavras ou de trechos de texto; reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto; reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade. Correspondência oficial (conforme Manual de Redação da Presidência da República): aspectos gerais da redação oficial; finalidade dos expedientes oficiais; adequação da linguagem ao tipo de documento; adequação do formato do texto ao gênero. Semântica e estilística: figuras de linguagem, sinonímia, antonímia, polissemia, denotação e conotação.
RACIOCÍNIO–LÓGICO MATEMÁTICO (para todos os cargos/áreas/especialidades, EXCETO Analista Judiciário/Enfermagem , Analista Judiciário/Enfermagem do Trabalho, Analista Judiciário/Medicina Clínica, Analista Judiciário/Medicina do Trabalho, Analista Judiciário/Medicina Psiquiatria, Analista Judiciário/Odontologia, Analista Judiciário/Psicologia, Analista Judiciário/Serviço Social e Técnico Judiciário/Enfermagem)
Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; deduzir novas informações das relações fornecidas e avaliar as condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de: raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio sequencial, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos. Compreensão do processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de forma válida, a conclusões determinadas.
NOÇÕES DE DIREITO (para todos os cargos/áreas/especialidades de nível superior e médio, EXCETO Analista Judiciário/Oficial de Justiça Avaliador Federal, Analista Judiciário/Sem especialidade, Analista Judiciário/Sem especialidade – Área Administrativa e Técnico Judiciário/Sem Especialidade)
NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO
Princípios básicos da Administração Pública. Princípios da Supremacia do Interesse Público e da Indisponibilidade. Ato administrativo: conceito, elementos, atributos, classificação, espécies, revogação, anulação e convalidação. Poderes e deveres dos administradores públicos: uso e abuso do poder; poderes vinculado, discricionário, hierárquico, disciplinar e regulamentar; poder de polícia; deveres dos administradores públicos. Administração direta e indireta: conceito, característica. Agentes públicos: conceito, classificação. Servidores públicos: cargo, emprego e função públicos. Regime Jurídico dos Servidores Públicos Federais: Lei nº 8.112/1990. Direitos e vantagens. Direito de Petição. Deveres. Proibições. Acumulação. Responsabilidades. Penalidades. Processo administrativo disciplinar e sua revisão. Seguridade Social do Servidor: Benefícios. Regime de Previdência Complementar: Lei nº 12.618/2012. Improbidade Administrativa: Lei nº 8.429/1992. Processo Administrativo: Lei n° 9.784/1999. Decreto nº 6.170/2007, Portaria Interministerial MPOG/MF/CGU nº 507/2011. Código de Conduta dos servidores da Justiça Federal – Resolução nº 147/2011, do Conselho da Justiça Federal. Além dos conteúdos anteriores, adicionalmente, apenas para as demais áreas. A prova poderá versar sobre os seguintes tópicos: Licitações e contratos administrativos: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002. Decreto nº 7.892/2013 (sistema de registro de preços).
NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL
Constituição: princípios fundamentais. Aplicabilidade das normas constitucionais: normas de eficácia plena, contida e limitada. Normas programáticas. Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, nacionalidade, direitos políticos. Administração Pública: disposições gerais, servidores públicos. Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. Poder Judiciário: disposições gerais do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, dos Tribunais Regionais Federais e dos Juízes Federais, Conselho Nacional de Justiça, Conselho da Justiça Federal. Ordem social: Seguridade Social. Disposições gerais. Da Previdência Social. Além dos conteúdos anteriores, adicionalmente, apenas para Analista Judiciário/Arquitetura – Área Apoio Especializado, Analista Judiciário/Contadoria – Área Apoio Especializado, Analista Judiciário/Engenharia Civil – Área Apoio Especializado, Analista Judiciário/Engenharia Elétrica – Área Apoio Especializado, Analista Judiciário/Engenharia Eletrônica – Área Apoio Especializado, Analista Judiciário/Engenharia Mecânica – Área Apoio Especializado, Analista Judiciário/Informática – Desenvolvimento – Área Apoio Especializado, Analista Judiciário/Informática – Infraestrutura – Área Apoio Especializado, Técnico Judiciário/Informática – Área Apoio
Especializado e Técnico Judiciário/Telecomunicações e Eletricidade – Área Administrativa, a prova poderá versar sobre os seguintes tópicos: Fiscalização contábil, financeira e orçamentária.
NOÇÕES DE DIREITO PENAL
Dos crimes contra a Administração Pública: Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral, crimes praticados por particular contra a administração em geral, crimes contra a administração da justiça, crimes contra as finanças públicas. Legislação Especial: Crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor (Lei nº 7.716/1989). O direito de representação e o processo de responsabilidade administrativa, civil e penal, nos casos de abuso de autoridade (Lei nº 4.898/1965). Exclusivamente para Técnico Judiciário/Segurança e Transporte – Área Administrativa, o conteúdo programático de Noções de Direito Penal versará sobre os seguintes tópicos: Infração Penal: elementos, espécies. Sujeito ativo e sujeito passivo da infração penal. Tipicidade, ilicitude, culpabilidade,
punibilidade. Imputabilidade penal. Concurso de pessoas. Crimes contra a pessoa. Crimes contra o patrimônio. Dos crimes contra
a Administração Pública: Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral, crimes praticados por particular contra a administração em geral, crimes contra a administração da justiça, crimes contra a finanças públicas. Legislação Especial: Crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor (Lei nº 7.716/1989). O direito de representação e o processo de responsabilidade administrativa, civil e penal, nos casos de abuso de autoridade (Lei nº 4.898/1965). Apresentação e uso de documento de identificação pessoal (Lei nº 5.553/1968). Crimes de Tortura (Lei nº 9.455/1997).
NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL PENAL (apenas para Técnico Judiciário/Segurança e Transporte – Área Administrativa)
Inquérito policial. Notitia criminis. Ação Penal: espécies. Jurisdição e competência. Prova. Prisão em flagrante. Prisão preventiva.
Prisão temporária (Lei nº 7.960/1989). Processos dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos.
NOÇÕES DE SUSTENTABILIDADE E ACESSIBILIDADE (PARA TODOS OS CARGOS/ÁREAS/ESPECIALIDADES)
Conceito de Desenvolvimento Sustentável. Agenda Ambiental da Administração Pública (A3P). Criação e competências das unidades ou núcleos socioambientais nos órgãos e conselhos do Poder Judiciário e implantação do respectivo Plano de Logística Sustentável: Resolução nº 201/2015, do Conselho Nacional de Justiça. Critérios, práticas e diretrizes para a promoção do desenvolvimento nacional sustentável nas contratações: Decreto nº 7.746/2012. Política Nacional sobre Mudanças do Clima: Lei nº 12.187/2009. Política Nacional de Resíduos Sólidos: Lei nº 12.305/2010. Coleta Seletiva Solidária: Decreto nº 5.940/2006. Acessibilidade: Decreto nº 3.298/1999, Lei nº 10.048/2000, Lei nº 10.098/2000, Decreto nº 5.296/2004, Lei nº 13.146/2015, Resolução nº 230/2016, do Conselho Nacional de Justiça.
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