Há muita expectativa em torno do edital do concurso do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª região (concurso TRT 10), que abrange o Distrito Federal e o estado do Tocantins.
Embora a reposição de pessoal esteja autorizada desde abril de 2022, ainda não há movimentações efetivas no órgão para viabilizar a seleção.
Atualmente o órgão possui 130 cargos vagos distribuídos entre os seguintes cargos:
Saiba mais sobre o concurso TRT 10 a seguir.
Confira a seguir as principais atividades desempenhadas pelos cargos ofertados no concurso TRT 10.
Ainda não há um quantitativo de vagas divulgado.
Porém, segundo dados do Portal do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, até dezembro de 2021 o órgão tinha 130 cargos vagos — 54 para Analista, 74 para Técnico e 2 para Auxiliar.
Para concorrer a uma vaga no concurso TRT 10 é preciso ter a seguinte formação:
Confira os demais requisitos do concurso TRT 10:
A remuneração inicial no concurso TRT 10 é a seguinte:
Além do salário base e da Gratificação Atividade Judiciária (GAJ, o aprovado no concurso TRT 10 terá direito aos seguintes benefícios:
Os aprovados no concurso TRT 10 serão lotados no Distrito Federal e no estado do Tocantins conforme a necessidade do órgão.
A jornada de trabalho dos aprovados no concurso TRT 10 será de 40 horas semanais.
Os aprovados no concurso TRT 10 poderão se desenvolver na carreira em classes (A, B e C) e padrões (1 ao 13).
Essa movimentação ocorre por meio de progressão ou promoção.
O último concurso TRT 10 foi realizado em 2012, sendo organizado pelo Cebraspe (então chamado de Cespe/UNB).
Na ocasião, foram ofertadas 28 vagas imediatas (mais cadastro reserva) para os seguintes cargos:
Analista
Técnico
O número total de inscritos foi de 54.983, distribuídos da seguinte forma:
Analista Judiciário
Técnico Judiciário
Os candidatos do último concurso TRT 10 foram avaliados em duas fases:
Veja a seguir como foram estruturadas as provas do último concurso TRT 10, organizado pelo Cebraspe em 2012.
A prova objetiva do último concurso TRT 10 foi composta por 120 questões de múltipla escolha — 50 de Conhecimentos Básicos e 70 de Conhecimentos Específicos — nas seguintes disciplinas:
Conhecimentos Básicos
Conhecimentos Específicos
Conhecimentos Básicos
Conhecimentos Específicos
Conhecimentos Básicos
Conhecimentos Específicos
A prova discursiva do concurso TRT 10 consistiu na redação de texto dissertativo com, no máximo, 30 linhas, abordando temas relacionados ao conteúdo de Conhecimentos Específicos de cada cargo..
Confira detalhes do último edital:
O último edital do concurso TRT 10 foi organizado pelo Cebraspe, em 2012. Contudo, ainda não se sabe qual será a banca do próximo.
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Um dos passos mais importantes para o candidato durante a preparação é conhecer o perfil da banca examinadora. Isso porque não são todas iguais e cada uma tem suas particularidades. Estando por dentro do estilo da banca responsável pela prova do concurso que você vai participar é possível direcionar melhor seus estudos e torná-los mais efetivos.
Confira a seguir o conteúdo programático do último edital do concurso TRT 10.
LÍNGUA PORTUGUESA: 1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 2
Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. 3 Domínio da ortografia oficial. 3.1 Emprego das letras. 3.2 Emprego da acentuação gráfica. 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual. 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e outros elementos de sequenciação textual. 4.2 Emprego/correlação de tempos e modos verbais. 5 Domínio da estrutura morfossintática do período. 5.1 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. 5.2 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. 5.3 Emprego dos sinais de pontuação. 5.4 Concordância verbal e nominal. 5.5 Emprego do sinal indicativo de crase. 5.6 Colocação dos pronomes átonos. 6 Reescritura de frases e parágrafos do texto. 6.1 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.2 Retextualização de diferentes gêneros e níveis de formalidade. 7 Correspondência oficial (conforme Manual de Redação da Presidência da República). 7.1 Adequação da linguagem ao tipo de documento. 7.2 Adequação do formato do texto ao gênero.
NOÇÕES DE INFORMÁTICA (EXCETO PARA ÁREAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO): 1 Noções de sistema operacional (ambientes Linux e Windows). 2 Edição de textos, planilhas e apresentações (ambientes Microsoft Office 2010, BrOffice). 3 Redes de computadores. 3.1 Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e intranet. 3.2 Programas de navegação (Microsoft Internet Explorer, Mozilla Firefox, Google Chrome e similares). 3.3 Programas de correio eletrônico (Outlook Express, Mozilla Thunderbird e similares). 3.4 Sítios de busca e pesquisa na Internet. 3.5 Grupos de discussão. 3.6 Redes sociais. 3.7 Computação na nuvem (cloud computing). 4 Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas. 5 Segurança da informação. 5.1 Procedimentos de segurança. 5.2 Noções de vírus, worms e pragas virtuais. 5.3 Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, antispyware etc.). 5.4 Procedimentos de backup. 5.5 Armazenamento de dados na nuvem (cloud storage).
RACIOCÍNIO LÓGICO (SOMENTE PARA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO): 1 Estruturas lógicas. 2 Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões. 3 Lógica sentencial (ou proposicional): proposições simples e compostas; tabelas-verdade; equivalências; leis De Morgan; diagramas lógicos. 4 Lógica de primeira ordem. 5 Princípios de contagem e probabilidade. 6 Operações com conjuntos. 7 Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais .
NOÇÕES DE LEGISLAÇÃO: 1 Ética no serviço público: comportamento profissional; atitudes no serviço; organização do trabalho; prioridade em serviço. 2 Regime jurídico dos servidores públicos civis da União (Lei nº 8.112/1990 e suas alterações): provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição; direitos e vantagens; regime disciplinar: deveres, proibições, acumulação, responsabilidades, penalidades, processo administrativo disciplinar. 3 Noções sobre a Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. 4 Regimento Interno do TRT – 10ª Região.
NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO:: 1 Gestão de pessoas. 1.1 Equilíbrio organizacional. 1.2 Objetivos, desafios e características da gestão de pessoas. 1.3 Análise e descrição de cargos. 1.4 Capacitação de pessoas. 1.5 Gestão de desempenho. 2 Gestão de processos. 2.1 Conceitos da abordagem por processos. 2.2 Técnicas de mapeamento, análise e melhoria de processos. 2.3 Noções de estatística aplicada ao controle e à melhoria de processos. 3 Técnicas de gerenciamento de projetos. 4 Ferramentas de planejamento estratégico: matriz Swot, diagrama de Ishikawa, gráfico de Pareto, Balanced Scorecard BSC. 5 Gestão do conhecimento: mapa do conhecimento, espiral do conhecimento, compartilhamento do conhecimento.
ATUALIDADES: Tópicos relevantes e atuais de diversas áreas, tais como segurança, transportes, política, economia, sociedade, educação, saúde, cultura, tecnologia, energia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável e ecologia, suas inter-relações e suas vinculações históricas.
ÁREA: ADMINISTRATIVA
NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL: 1 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: princípios fundamentais. 2 Aplicabilidade das normas constitucionais: normas de eficácia plena, contida e limitada; normas programáticas. 3 Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direitos sociais; direitos de nacionalidade; direitos políticos; partidos políticos. 4 Organização político-administrativa do Estado: Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios. 5 Administração pública: disposições gerais; servidores públicos. 6 Poder Executivo: atribuições e responsabilidades do presidente da República. 7 Poder Legislativo: estrutura, funcionamento e atribuições; processo legislativo; fiscalização contábil, financeira e orçamentária; comissões parlamentares de inquérito. 8 Poder Judiciário: disposições gerais; órgãos do Poder Judiciário: organização e competências; Conselho Nacional de Justiça: composição e competências. 9 Funções essenciais à Justiça: Ministério Público; advocacia pública; defensoria pública.
NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO: 1 Estado, governo e administração pública: conceitos, elementos, poderes, natureza, fins e princípios. 2 Direito administrativo: conceito, fontes e princípios. 3 Ato administrativo. 3.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 3.2 Invalidação, anulação e revogação. 3.3 Prescrição. 4 Poderes da administração: vinculado, discricionário, hierárquico, disciplinar e regulamentar. 5 Princípios básicos da administração. 5.1 Responsabilidade civil da administração: evolução doutrinária e reparação do dano. 5.2 Enriquecimento ilícito e uso e abuso de poder. 5.3 Improbidade administrativa: sanções penais e civis — Lei nº 8.429/1992 e suas alterações. 6 Serviços públicos: conceito, classificação, regulamentação, formas e competência de prestação. 7 Organização administrativa: administração direta e indireta, centralizada e descentralizada; autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. 8 Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo; responsabilidade civil do Estado.
NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E GERAL: 1 Evolução da administração. 1.1 principais abordagens da administração (clássica até contingencial). 1.2 Evolução da administração pública no Brasil (após 1930), reformas administrativas, a nova gestão pública. 2 Processo administrativo. 2.1 Funções de administração: planejamento, organização, direção e controle. 2.2 Processo de planejamento. 2.2.1 Planejamento estratégico: visão, missão e análise SWOT. 2.2.2 Análise competitiva e estratégias genéricas. 2.2.3 Redes e alianças. 2.2.4 Planejamento tático. 2.2.5 Planejamento operacional. 2.2.6 Administração por objetivos. 2.2.7 Balanced scorecard. 2.2.8 Processo decisório. 2.3 Organização. 2.3.1 Estrutura organizacional. 2.3.2 Tipos de departamentalização: características, vantagens e desvantagens de cada tipo. 2.3.3 Organização informal. 2.3.4 Cultura organizacional. 2.4 Direção. 2.4.1 Motivação e liderança. 2.4.2 Comunicação. 2.4.3 Descentralização e delegação. 2.5 Controle. 2.5.1 Características. 2.5.2 Tipos, vantagens e desvantagens. 2.5.3 Sistema de medição de desempenho organizacional. 3 Gestão de pessoas. 3.1 Equilíbrio organizacional. 3.2 Objetivos, desafios e características da gestão de pessoas. 3.3 Recrutamento e seleção de pessoas. 3.3.1 Objetivos e características. 3.3.2 Principais tipos, características, vantagens e desvantagens. 3.3.3 Principais técnicas de seleção de pessoas: características, vantagens e desvantagens. 3.4 Análise e descrição de cargos. 3.5 Capacitação de pessoas. 3.6 Gestão de desempenho. 4 Gestão da qualidade e modelo de excelência gerencial. 4.1 Principais teóricos e suas contribuições para a gestão da qualidade. 4.2 Ferramentas de gestão da qualidade. 4.3 Modelo da fundação nacional da qualidade. 4.4 Modelo do gespublica. 5 Gestão de projetos. 5.1 Elaboração, análise e avaliação de projetos. 5.2 Principais características dos modelos de gestão de projetos. 5.3 Projetos e suas etapas. 6 Gestão de processos. 6.1 Conceitos da abordagem por processos. 6.2 Técnicas de mapeamento, análise e melhoria de processos. 6.3 Processos e certificação ISO 9000:2000. 6.4 Noções de estatística aplicada ao controle e à melhoria de processos. 7 Legislação administrativa. 7.1 Administração direta, indireta, e fundacional. 7.2 Atos administrativos. 7.3 Requisição. 8 Licitações e contratos administrativos (Leis nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002): conceito, finalidade, princípios, objeto, obrigatoriedade, dispensa, inexigibilidade e vedações, modalidades, procedimentos, anulação e revogação, sanções, pregão presencial e eletrônico, sistema de registro de preços.
NOÇÕES DE DIREITO DO TRABALHO: 1 Princípios e fontes do direito do trabalho. 2 Direitos constitucionais dos trabalhadores (art. 7º da Constituição Federal de 1988). 3 Relação de trabalho e relação de emprego: requisitos e distinção; relações de trabalho lato sensu (trabalho autônomo, eventual, temporário e avulso). 4 Sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu: empregado e empregador (conceito e caracterização); poderes do empregador no contrato de trabalho. 5 Grupo econômico; sucessão de empregadores; responsabilidade solidária. 6 Contrato individual de trabalho: conceito, classificação e características. 7 Alteração do contrato de trabalho: alteração unilateral e bilateral; jus variandi. 8 Suspensão e interrupção do contrato de trabalho: caracterização e distinção. 9 Rescisão do contrato de trabalho: justa causa; rescisão indireta; dispensa arbitrária; culpa recíproca; indenização. 10 Aviso prévio. 11 Estabilidade e garantias provisórias de emprego: formas de estabilidade; despedida e reintegração de empregado estável. 12 Duração do trabalho; jornada de trabalho; períodos de descanso; intervalo para repouso e alimentação; descanso semanal remunerado; trabalho noturno e trabalho extraordinário; sistema de compensação de horas. 13 Salário-mínimo: irredutibilidade e garantia. 14 Férias: direito a férias e sua duração; concessão e época das férias; remuneração e abono de férias. 15 Salário e remuneração: conceito e distinções; composição do salário; modalidades de salário; formas e meios de pagamento do salário; 13º salário. 16 Equiparação salarial; princípio da igualdade de salário; desvio de função. 17 FGTS. 18 Prescrição e decadência. 19 Segurança e medicina no trabalho: CIPA; atividades insalubres ou perigosas. 20 Proteção ao trabalho do menor. 21 Proteção ao trabalho da mulher; estabilidade da gestante; licença-maternidade. 22 Direito coletivo do trabalho: liberdade sindical (Convenção nº 87 da OIT); organização sindical; conceito de categoria; categoria diferenciada; convenções e acordos coletivos de trabalho. 23 Direito de greve e serviços essenciais. 24 Comissões de conciliação prévia. 25 Renúncia e transação. 26 Dano moral nas relações de trabalho.
NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA E ORÇAMENTO PÚBLICO: 1 O papel do Estado e a atuação do governo nas finanças públicas; formas e dimensões da intervenção da Administração na economia. 2 Orçamento público e sua evolução. 2.1 Orçamento como instrumento do planejamento governamental. 2.2 Princípios orçamentários. 3 O orçamento público no Brasil. 3.1 Plano Plurianual (PPA). 3.2 Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). 3.3 Lei Orçamentária Anual (LOA). 3.4 Outros planos e programas. 3.5 Sistema e processo de orçamentação; elaboração, discussão, votação e aprovação da Proposta orçamentária. 3.6 Classificações orçamentárias. 4 Programação e execução orçamentária e financeira. 4.1 Acompanhamento da execução. 4.2 Sistemas de informações. 4.3 Alterações orçamentárias. 4.4 Créditos ordinários e adicionais. 5 Receita pública: categorias, fontes e estágios; dívida ativa. 6 Despesa pública: categorias e estágios; restos a pagar; despesas de exercícios anteriores; dívida flutuante e fundada; suprimento de fundos. 7 Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal): planejamento; despesa pública; transparência, controle e fiscalização.
NOÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS: 1 Conceitos, importância, relação com os outros sistemas de
organização. 2 Fundamentos, teorias e escolas da administração e o seu impacto na gestão de pessoas. 3 Função do órgão de recursos humanos. 3.1 Atribuições básicas e objetivos. 3.2 Políticas e sistemas de informações gerenciais. 4 Comportamento organizacional. 4.1 Relações indivíduo/organização. 4.2 Liderança, motivação e desempenho. 4.3 Qualidade de vida. 5 Competência interpessoal. 6 Gerenciamento de conflitos. 7 Gestão da mudança. 8 Recrutamento e seleção. 8.1 Tipos de recrutamento: vantagens e desvantagens. 8.2 Técnicas de seleção: vantagens, desvantagens e processo decisório. 9 Análise e descrição de cargos: objetivos, métodos, vantagens e desvantagens. 10 Gestão de desempenho. 10.1 Objetivos. 10.2 Métodos de avaliação de desempenho: características, vantagens e desvantagens. 11 Desenvolvimento e capacitação de pessoal. 11.1 Levantamento de necessidades. 11.2 Programação, execução e avaliação. 12 Administração de cargos, carreiras e salários. 13 Gestão por competências. 14 Lei nº 8.112/1990 e suas alterações: direitos, deveres e responsabilidades dos servidores públicos civis. 15 Tendências em gestão de pessoas no setor público. 16 Ética no serviço público. 16.1 Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal (Decreto nº 1.171/1994). 16.2 Comportamento profissional: atitudes no serviço, organização do trabalho, prioridade em serviço.
CONTABILIDADE
CONTABILIDADE GERAL: 1 Princípios de contabilidade (aprovados pela Resolução CFC nº 750/1993, atualizada pela Resolução CFC nº 1.282/2010). 2 Teoria da contabilidade. 2.1 Conceito, objetivo e objeto da contabilidade. 3 Patrimônio: componentes patrimoniais (ativo, passivo e patrimônio líquido). 4 Fatos contábeis e respectivas variações patrimoniais. 5 Plano de contas. 5.1 Contas patrimoniais e de resultado. 5.2 Teorias, funções e estrutura das contas. 5.3 Sistemas de contas. 6 Regime de competência e regime de caixa. 7 Escrituração. 7.1 Conceito e métodos. 7.2 Lançamentos contábeis. 7.3 Escrituração de operações típicas. 7.4 Livros de escrituração. 7.5 Erros de escrituração e suas correções. 8 Provisões em geral. 9 Demonstrações contábeis obrigatórias segundo a Lei das Sociedades por Ações em vigor (Lei nº 6.404/1976 e suas alterações). 9.1 Estrutura, conceitos, conteúdos e aplicabilidade das demonstrações contábeis obrigatórias. 10 Análise das demonstrações contábeis. 10.1 indicadores de liquidez, rentabilidade e lucratividade. 10.2 Análise vertical e horizontal. 11 Usuários e suas necessidades de informação. 12 Sistemas de custos e informações gerenciais. 13 Contabilidade no contexto internacional. 13.1 Padronização e harmonização contábil. 14 Normas Brasileiras de Contabilidade emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC). 15 Pronunciamentos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC). 16. Ética profissional.
CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO: 1 Princípios de contabilidade sob a perspectiva do setor público (aprovados pela Resolução CFC nº 1.111/2007). 2 Normas brasileiras de contabilidade aplicadas ao setor público (NBC nº 16.1 a 16.11 – emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade): conceituação, objetivo, objeto e campo de aplicação. 3 Composição do patrimônio público. 4 Variações patrimoniais. 5 Avaliação e mensuração de ativos e passivos. 6 Ativo imobilizado. 7 Ativo intangível. 8 Transações no setor público. 9 Reavaliação, redução ao valor recuperável, depreciação, amortização e exaustão. 10 Provisões, passivos contingentes e ativos contingentes. 11 Plano de contas aplicado ao setor público. 11.1 Conceito, objetivo, diretrizes e campo de aplicação. 11.2 Sistema contábil. 11.3 Registro contábil. 11.3 Estrutura do plano de contas aplicado ao setor público. 12 Demonstrações contábeis aplicadas ao setor público. 12.1 Balanço patrimonial. 12.2 Demonstrações das variações patrimoniais. 12.3 Balanço financeiro. 12.4 Balanço orçamentário. 12.5 Demonstração do fluxo de caixa. 12.6 Demonstração do resultado econômico. 12.7 Demonstração das mutações do patrimônio líquido. 12.8 Notas explicativas às demonstrações contábeis. 13 Consolidação das demonstrações contábeis aplicadas ao setor público. 14 Noções acerca do sistema integrado de administração financeira do Governo Federal (SIAFI). 14.1 História do SIAFI. 14.2 Objetivo, vantagens e principais atribuições. 14.3 Estrutura do SIAFI. 14.4 Principais documentos de entrada e saída do SIAFI. 15 Contabilidade pública no contexto internacional. 15.1 Processo de padronização e harmonização contábil. 15.2 Normas internacionais de contabilidade aplicada ao setor público. 16 Legislação básica e suas atualizações. 16.1 Lei Federal nº 4.320/1964, Decreto nº 93.872/1986 e Decreto-Lei nº 200/1967 e suas alterações. 16.2 Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações. 16.3 Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).
ADMINISTRAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA: 1 Administração Pública. 1.1 Princípios
constitucionais relativos à administração pública. 1.2 Probidade e discricionariedade administrativa. 2 Orçamento público. 2.1 Conceitos, diretrizes e princípios orçamentários. 2.2 Métodos, técnicas e instrumentos do orçamento público. 2.3 Ciclo orçamentário (elaboração, aprovação, execução e avaliação). 2.4 Processo de planejamento orçamentário (Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual). 3 Receita e despesa orçamentária. 3.1 Conceituação, classificação e estágios da receita e despesa orçamentária. 3.2 Restos a pagar. 3.3 Despesa de exercícios anteriores. 4 Suprimento de fundos (regime de adiantamento). 5 Créditos adicionais (suplementares, especiais e extraordinários). 6 Dívida ativa. 7 Fonte e destinação de recursos.
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA APLICADA ÀS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS: 1 Noções básicas sobre tributos. 1.1 Impostos, taxas e contribuições. 2 Tratamento contábil aplicável aos impostos e contribuições. 3 Retenções na fonte realizadas pela administração pública federal. 3.1 Imposto de renda pessoa jurídica (IRPJ). 3.2 Contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL). 3.3 Programa de integração social (PIS). 3.4 Contribuição para o financiamento da seguridade social (COFINS). 3.5 Imposto sobre serviços (ISS). 3.6 Contribuição previdenciária (INSS). 4 Legislação básica e suas atualizações 4.1 Instrução normativa da receita federal do Brasil nº 971/2009. 4.2 Instrução normativa da receita federal do Brasil nº 1.234/2012. 4.3 Lei Complementar nº 116/2003.
ARQUITETURA E URBANISMO
Conceitos fundamentais em arquitetura e urbanismo. 2 Representação, métodos e técnicas de desenho. 3 Projeto de arquitetura. 3.1 Métodos e técnicas de desenho e projeto. 3.1.1 Tipos de apresentação de projetos de arquitetura: NBR nº 13.531:1995 e NBR nº 13.532:1995. 3.1.2 Perspectiva cônica e desenhos isométricos. 3.1.3 Geometria descritiva básica: diedros, três projeções e cortes. 3.1.4 Desenho técnico e AutoCAD: NBR nº 8.403:1984, NBR nº 8.404:1984, NBR nº 10.068:1987, NBR nº 10.582:1988, NBR nº 6.492:1994, NBR nº 10.067:1995, NBR nº10.126:1987 (versão corrigida em 1998), NBR nº 8.196:1999 e NBR ISO nº 10.209–2:2005. 3.1.5 Croquis à mão e sketch-up. 4 Planejamento e projeto urbano. 4.1 Uso do solo. 4.2 Parcelamento do solo urbano:Lei Federal nº 6.766/1979 e suas alterações. 4.3 Gestão urbana e instrumentos de gestão: plano diretor, estudo e relatório de impacto ambiental (EIA/RIMA), licenciamento ambiental, instrumentos econômicos e administrativos. 5 Noções de topografia. 5.1 Noções de poligonais, curvas de nível e movimento de terra. 5.2 Noções de sistema cartográfica e georeferenciamento. 6. Insolação: Uso da carta solar. 6.1 Absorção, transmissão e reflexão térmica. 7 Paisagismo. 7.1 Espaços vinculados à edificação: jardins. 8 Projeto de arquitetura para edifícios. 8.1 Programa de necessidades/fluxograma.8.2 Implantação. 8.3 Circulação e áreas restritas. 8.3.1 Acessibilidade: NBR nº 9050:2004. 8.4 Modulação e racionalização da construção. 8.4.1 Concreto, aço e pré-moldados. 8.5 Divisão especial e leiaute de ambientes. 8.6 Ergonomia. 8.7 Conforto ambiental. 8.7.1 Conforto térmico. 8.7.1.1 Aspectos bioclimáticos: clima, zona de conforto. 8.7.1.2 Ventilação e exaustão. 8.7.2 Conforto luminoso. 8.7.2.1 Iluminação natural. 8.7.2.2 Iluminação artificial. 8.7.3 Conforto acústico. 8.7.3.1 Noções básicas de acústica: reverberação, eco, reflexão, absorção e isolamento; intensidade sonora. 8.7.4 Auditórios. 8.7.4.1 Forma e volume (metro quadrado de ar). 8.7.4.2 Visibilidade. 8.7.4.3 Revestimentos. 9 Leitura e interpretação de projetos complementares para edifícios. 9.1 Cálculo estrutural. 9.1.1 Aço. 9.1.2 Concreto. 9.1.3 Madeira. 9.2 Instalações elétricas. 9.3 Instalações hidrossanitárias. 9.4 Prevenção contra incêndio. 9.4.1 Noções básicas. 9.4.2 Saída de emergência: NBR 9.077:2001. 9.5 Elevadores. 9.6 Ar-condicionado. 9.7 Instalações especiais. 9.7.1 Alarmes e para-raios. 9.7.2 Telecomunicações/telefone. 9.7.3 Cabeamento estruturado de dados e voz. 10 Edifício: projeto de detalhamento. 10.1 Especificação e caderno de encargos. 10.1.1 Orçamento e composição de custos, tabelas SINAPI, levantamento de quantitativos, planejamento, cronograma físico-financeiro e elaboração do caminho crítico. 10.2 Programação, controle, acompanhamento, fiscalização de obras e serviços e aplicação de recursos (medições e emissão de faturas). 10.3 Legislação profissional. 10.3.1 Responsabilidade técnica. 10.3.2 Acompanhamento e fiscalização de obras e serviços 10.3.3 Lei nº 12.378/2010. 11 Legislação profissional. 11.1 Lei nº 5.194/1966 e suas alterações. 11.2 Resoluções do CONFEA. 11.3 Resolução CAU nº 21/2012. 12 Informática aplicada à arquitetura. 12.1 Programas em CAD e ZWCAD. 12.2 Excel. 13 Saúde e segurança do trabalho: NR-06, NR-08, NR-17, NR-18, NR-24 e NR-26. 14 Sustentabilidade.
ENGENHARIA
NOÇÕES DE ENGENHARIA CIVIL: 1 Construção civil. 1.1 Planialtimetria. 1.2 Infraestrutura territorial. 1.3 Sistemas, métodos e processos de construção civil. 1.4 Edificações. 1.5 Terraplenagem. 1.6 Estradas. 1.7 Tecnologia dos materiais de construção civil. 1.8 Resistência dos materiais de construção civil. 1.9 Patologia das construções. 1.10 Recuperação das construções. 1.11 Equipamentos, dispositivos e componentes (hidrossanitários, de gás, de prevenção e combate a incêndio). 1.12 Instalações. 2 Sistemas estruturais: estabilidade das estruturas — concreto, metal, madeira, outros materiais, pré-moldados, pontes, grandes estruturas, estruturas especiais. 3 Geotecnia. 4 Transportes. 4.1 Infraestrutura viária (rodovias, ferrovias, metrovias, aerovias, hidrovias). 4.2 Terminais modais e multimodais. 4.3 Sistemas e métodos viários. 4.4 Operação. 4.5 Tráfego. 4.6 Serviço de transporte. 4.7 Técnica e economia dos transportes. 4.8 Trânsito. 4.9 Sinalização. 4.10 Logística. 5 Hidrotecnia. 5.1 Hidráulica e hidrologia aplicadas. 5.2 Sistemas, métodos e processos de aproveitamento múltiplo de recursos hídricos. 6 Leitura e interpretação de projetos complementares para edifícios. 6.1 Especificações e caderno de encargos. 6.2 Orçamento e composição de custos, tabelas SINAPI, levantamento de quantitativos, planejamento, cronograma físico-financeiro e elaboração do caminho crítico. 6.3 Programação, controle, acompanhamento, fiscalização de obras e serviços de aplicação de recursos (medições e emissão de faturas). 7 Avaliação de imóveis urbanos. 8 Licitações e contratos: legislação específica para obras de engenharia civil; Lei nº 8.666/1993 e alterações. 9 Perícia e elaboração de relatórios técnicos, pareceres e laudos periciais. 10 Princípios de planejamento e de orçamento público. 11 Elaboração de orçamentos. 12 Engenharia de segurança do trabalho. 12.1 Higiene do trabalho; doenças profissionais e doenças do trabalho; avaliação e controle de riscos profissionais; prevenção e controle de riscos em máquinas; equipamentos e instalações. 12.2 Prevenção e proteção à saúde e segurança ocupacional e do meio ambiente: proteção ao meio ambiente, proteção contra incêndio e explosões, legislação e normas regulamentadoras (NR) do Ministério do Trabalho. 12.3 Ergonomia. 13 Informática e programas computacionais de engenharia: AutoCAD, Excel e programas computacionais usuais para projetos de engenharia. 14 Legislação profissional. 14.1 Responsabilidade técnica. 14.2 Lei nº 5.194/1966 e suas alterações. 14.3 Resolução CONFEA nº 218/1973.
NOÇÕES DE ENGENHARIA ELÉTRICA: 1 Circuitos elétricos lineares. 1.1 Elementos de circuitos. 1.2 Leis
de Kirchhoff. 1.3 Métodos de análise nodal e das malhas. 1.4 Análise de circuitos em CC e em CA (regime permanente). 1.5 Princípio da superposição e equivalentes de Thévenin e de Norton. 1.6 Solução de circuitos no domínio do tempo e da frequência. 1.7 Quadripolos. 2 Eletromagnetismo. 2.1 Princípios gerais. 2.2 Campos eletrostático, magnetostático e eletromagnetostático. 2.3 Campos elétricos em meio material: propriedades, condições de fronteira em meios diferentes. 2.4 Forças devido aos campos magnéticos e momentos magnéticos. 2.5 Ondas TEM. 2.6 Reflexão e refração de ondas planas. 3 Eletrônica analógica, digital e de potência. 3.1 Circuitos analógicos e dispositivos eletrônicos. 3.2 Famílias de circuitos lógicos. 3.3 Sistemas digitais. 3.4 Conversores CC-CC, CC-CA, CA-CC e CA-CA. 3.5 Conversão analógica-digital e digital-analógica. 4 Princípios de comunicações. 4.1 Comunicações analógicas e digitais. 4.2 Comutação analógica e digital. 5 Microcomputadores. 5.1 Principais componentes. 5.2 Organização. 5.3 Sistemas operacionais. 6 Teoria de controle. 6.1 Análise e síntese de sistemas lineares escalares, contínuos e discretos, nos domínios do tempo e da frequência. 6.2 Métodos de análise de estabilidade. 6.3 Representação de sistemas lineares por variáveis de estado. 6.4 Noções de processamento de sinais. 7 Princípios de ciências dos materiais. 7.1 Características e propriedades dos materiais condutores, isolantes, e magnéticos. 7.2 Polarização em dielétricos. 7.3 Magnetização em materiais. 8 Máquinas elétricas. 8.1 Princípios de conversão eletromecânica de energia. 8.2 Máquinas síncronas. 8.3 Máquinas de indução. 8.4 Máquinas CC. 8.5 Transformadores. 9 Subestações e equipamentos elétricos. 9.1 Arranjos típicos, malhas de terra e sistemas auxiliares. 9.2 Equipamentos de manobra em alta tensão: chaves e disjuntores. 9.3 Para-raios. 9.4 Transformador de potencial e de corrente. 9.5 Relés e suas funções nos sistemas de energia: princípios e características de operação, tipos básicos. 10 Circuitos trifásicos e análise de faltas em sistemas de energia elétrica. 10.1 Tipos de ligação de cargas. 10.2 Tensão, corrente, potência, e fator de potência em circuitos equilibrados e desequilibrados. 10.3 Representação de sistemas em “por unidade” (pu). 10.4 Componentes simétricos e faltas simétricas e assimétricas. 11 Instalações elétricas em baixa tensão. 11.1 Projeto de instalações prediais e industriais. 11.2 Acionamentos elétricos: motores elétricos de indução e diagramas de comando. 11.3 Segurança em instalações elétricas. 12 Fiscalização. 12.1 Acompanhamento da aplicação de recursos (medições, emissão de fatura etc.). 12.2 Controle de execução de obras e serviços. 13 Legislações profissionais pertinentes (sistema CONFEA-CREA). 13 Legislação pertinente: NR-06, NR-10, NR-12 e NR-18.
NOÇÕES DE ENGENHARIA MECÂNICA: 1 Termociências. 1.1 Termodinâmica. 1.1.1 Conceitos básicos;
primeira lei da termodinâmica; propriedades termodinâmicas; segunda lei da termodinâmica; processos reversíveis e potenciais termodinâmicos. 1.1.2 Aplicações a máquinas térmicas; sistemas de potência a vapor; sistemas de potência a gás; sistemas de refrigeração e bombas de calor; relações termodinâmicas; misturas de gases ideais e psicrometria. 1.2 Transferência de calor. 1.2.1 Transferência de calor por condução; problemas unidimensionais e aletas; problemas bidimensionais. 1.2.2 Transferência de calor por convecção; escoamentos externos; teoria de camada limite; escoamentos em dutos; convecção natural. 1.2.3 Transferência de calor por radiação; propriedades radioativas de superfícies; troca de calor entre superfícies; fator de forma; troca de calor entre superfícies negras; troca de calor entre superfícies cinzas. 1.2.4 Trocadores de calor: tipos; diferença de temperatura média logarítmica (DTML); coeficiente global de troca de calor. 2 Sistemas mecânicos. 2.1 Metodologia de projeto e dimensionamento de componentes de máquinas, fator de segurança e confiabilidade. 2.2 Funcionamento e dimensionamento dos principais elementos de máquinas: engrenagens, eixos e árvores, mancais de escorregamento e de rolamento, junções parafusadas, rebitadas e soldadas, molas mecânicas, freios e embreagens, transmissões por cabos, correias e correntes. 2.3 Operação e projeto de máquinas de elevação e transporte: elevadores, monta-cargas, plataformas, escadas e esteiras rolantes, equipamentos específicos para portadores de necessidades especiais. 3 Sistemas fluido mecânicos. 3.1 Máquinas de fluxo. 3.1.1 Máquinas hidráulicas: classificação, descrição, elementos construtivos, elementos cinemáticos básicos, equação da circulação, equação da impulsão, equação fundamental das máquinas de fluxo, perdas, potências, rendimentos, características de funcionamento das máquinas hidráulicas, análise dimensional e semelhança, tipos de semelhança, curvas características, grandezas relativas e unitárias, velocidade específica, cavitação, tubo de sucção e altura de sucção. 3.1.2 Ventiladores. 3.1.3 Turbinas hidráulicas: tipos, velocidades, rendimento, pré-dimensionamento. 3.1.4 Turbo bombas: classificação, tipos, características gerais, equações fundamentais, funcionamento, potência e rendimento. 3.1.5 Bombas volumétricas ou de deslocamento positivo: classificação e características, bombas alternativas, rotativas e especiais. 3.1.6 Associação de bombas e turbinas hidráulicas. 3.2 Sistemas hidráulicos e pneumáticos. 3.2.1 Classificação e princípio de funcionamento. 3.2.2 Componentes: atuadores cilíndricos; motores hidráulicos; atuadores especiais; válvulas reguladoras de pressão e vazão; válvulas de controle direcional; reservatórios; canalização e acessórios; bombas e compressores. 3.2.3 Simbologia: normas internacionais, leitura de plantas. 3.2.4 Acionamento elétrico: componentes do circuito elétrico e sensores, circuitos fluido elétricos para controle a relés. 4 Sistemas termomecânicos. 4.1 Ventilação e ar-condicionado. 4.1.1 Ventilação: conforto térmico, influência do clima sobre pessoas e materiais, ventilação natural, ventilação forçada. 4.1.2 Carga térmica: condições internas de conforto e de projeto, condições do ar exterior, carga térmica de verão, radiação térmica em superfícies exteriores, ganhos por condução-convecção, ganhos internos, ganhos com infiltração e ventilação. 4.1.3 Processos psicrométricos: propriedades fundamentais da mistura ar-água, psicrometria de processos de condicionamento de ar, aquecimento e resfriamento sensível, desumidificação e umidificação. 4.1.4 Equipamentos para climatização: sistemas de distribuição de ar, escoamento de ar em dutos, leis do ventilador, perda de carga em dutos e equipamentos, métodos de dimensionamento de dutos, rejeição de calor de condensadores, torres de arrefecimento, condensadores evaporativos, condensadores resfriados a ar, serpentinas e lavadores de ar, centrais resfriadoras de água, climatizadores de ar, tubulações de água gelada, filtros de ar, equipamentos de controle e economia de energia. 4.1.5 Sistemas de ar-condicionado: sistemas de expansão direta e indireta, sistemas ventilador-serpentina, sistemas de volume variável de ar, sistemas multizona, sistemas duto duplo. 5 Manutenção. 5.1 Conceitos básicos da manutenção, gestão estratégica da manutenção; terotecnologia. 5.2 Tipos de manutenção: corretiva, preventiva, preditiva, detectiva. 5.3 Engenharia de manutenção; formas de organização dos serviços de manutenção nas empresas; controle da manutenção; manutenibilidade e disponibilidade. 5.4 Manutenção centrada na confiabilidade (RCM): confiabilidade, conceitos de função, falha, falha funcional e modo de falha; curva da banheira; análise de modos de falhas (FMEA); análise das causas raízes de falha (RCFA). 5.5 Métodos de manutenção: o programa 5S, manutenção produtiva total (TPM), polivalência ou multiespecialização. 5.6 Qualidade total na manutenção: conceitos, critérios de desempenho, normas ISO série 9.000. 5.7 Eletrotécnica: princípios de funcionamento de geradores e motores elétricos; quadros de comando, controle e proteção. 6 Segurança no trabalho. 6.1 Engenharia de segurança do trabalho: higiene do trabalho; doenças profissionais e doenças do trabalho; avaliação e controle de riscos profissionais; prevenção e controle de riscos em máquinas; equipamentos e instalações. 6.2 Prevenção e proteção à saúde e segurança ocupacional e do meio ambiente: proteção ao meio ambiente, proteção contra incêndio e explosões, legislação e normas regulamentadoras (NR) do Ministério do Trabalho, ergonomia.
MEDICINA
CLÍNICA GERAL: 1 Cuidados gerais com o paciente em medicina interna. 1.1 Nutrição. 1.2 Hidratação. 1.3 Prevenção e detecção precoce do câncer. 1.4 Prevenção e detecção precoce da aterosclerose. 2 Doenças cardiovasculares. 2.1 Hipertensão arterial. 2.2 Insuficiência cardíaca. 2.3 Miocardiopatias. 2.4 Valvulopatias. 2.5 Arritmias cardíacas. 2.6 Síndromes isquêmicas coronárias. 2.7 Fatores predisponentes à formação e instabilização da placa aterosclerótica. 3 Doenças pulmonares. 3.1 Asma brônquica. 3.2 Doença pulmonar obstrutiva crônica. 3.3 Embolia pulmonar. 3.4 Pneumonias e abcessos pulmonares. 4 Doenças gastrointestinais e hepáticas. 4.1 Úlcera péptica. 4.2 Doença do refluxo gastroesofágico. 4.3 Doenças intestinais inflamatórias e parasitárias. 4.4 Diareia. 4.5 Colelitíase e colecistite. 4.6 Pancreatite. 4.7 Hepatites virais. 4.8 Insuficiência hepática crônica. 4.9 Síndromes disabsortivas. 5 Abordagem das queixas comuns em serviços de urgência. 5.1 Tontura e zumbido. 5.2 Rinossinusopatias. 5.3 Urticária e angioedema. 5.4 Rinite alérgica. 5.5 Cefaleias. 6 Doenças renais. 6.1 Insuficiência renal aguda e crônica. 6.2 Glomerulonefrites. 6.3 Síndrome nefrótica. 6.4 Litíase renal. 6.5 Equilíbrio ácido-base. 7 Doenças endócrinas. 7.1 Diabetes melito. 7.2 Obesidade. 7.3 Síndrome metabólica. 7.4 Hipotireoidismo e hipertireoidismo. 7.5 Tireoidite e nódulos tireoidianos. 7.6 Distúrbios das glândulas suprarrenais. 7.7 Distúrbios das glândulas paratireoides. 8 Doenças reumáticas. 8.1 Artrite reumatoide. 8.2 Espondiloartropatias. 8.3 Colagenoses. 8.4 Gota. 9 Infectologia. 9.1 Síndrome da imunodeficiência adquirida. 9.2 Endocardite infecciosa. 9.3 Infecções estafilocócicas. 9.4 Endemias nacionais. 9.5 Candidíase. 9.6 Doenças sexualmente transmissíveis. 9.7 Herpes simples e zooster. 9.8 Terapia antibiótica: princípios gerais, farmacologia, principais grupos de antibióticos, doses e duração do tratamento. 10 Exames complementares invasivos e não-invasivos de uso frequente na prática clínica diária. 11 Emergências clínicas. 11.1 Vias aéreas e ventilação. 11.2 Ressuscitação cardiopulmonar. 11.3 Edema agudo pulmonar. 11.4 Crise hipertensiva. 11.5 Hemorragia digestiva. 11.6 Estados de choques. 11.7 Anafilaxia. 11.8 Intoxicações. 11.9 Crise convulsiva. 11.10 Acidente vascular encefálico. 11.11 Alterações do estado de consciência. 11.12 Hipoglicemia e hiperglicemia. 12 Transtornos psiquiátricos e psíquicos, demência, depressão, alcoolismo e dependência química. 13 Noções de perícia médica e ética médica na perícia. 14 Noções de acidente de trabalho, doença profissional e doenças do trabalho.
MEDICINA DO TRABALHO: 1 Noções gerais de medicina. 1.1 Bioestatística. 1.2 Epidemiologia. 1.3 Doenças infecciosas. 1.4 Sistema imunitário e suas doenças. 1.5 Sistema respiratório e suas doenças. 1.6 Sistema cardiovascular e suas doenças. 1.7 Sistema gênito-urinário e suas doenças. 1.8 Sistema digestivo e suas doenças. 1.9 Sistema endócrino e suas doenças. 1.10 Sistema locomotor e suas doenças. 1.11 Sistema neurológico e suas doenças. 1.12 Órgãos dos sentidos e suas doenças. 1.13 Psiquismo e suas doenças. 1.14 Metabolismo e suas doenças. 1.15 Distúrbios nutricionais. 1.16 Dermatologia. 1.17 Hematologia. 1.18 Genética e noções de doenças hereditárias. 2 Saúde do trabalhador. 2.1 Noções de estatística e epidemiologia em medicina do trabalho. 2.2 Noções de fisiologia do trabalho: órgãos dos sentidos; metabolismo e alimentação; sistemas respiratório, cardiovascular e locomotor; entre outros. 2.3 Doenças profissionais e doenças ligadas ao trabalho: pneumoconioses, asma ocupacional, neoplasias, surdez, hepatopatias, nefropatias, doenças infecciosas, doenças cardiovasculares, hematopatias, LER/Dort, entre outras. 2.4 Sofrimento psíquico e psicopatologia do trabalho, incluindo o estresse relacionado ao trabalho e o uso de álcool e outras drogas. 2.5 Agentes físicos e riscos à saúde. 2.6 Agentes químicos e riscos à saúde, incluindo noções de toxicologia. 2.7 Agentes biológicos e riscos à saúde. 2.8 Ergonomia e melhoria das condições de trabalho: conceitos e princípios da ergonomia; carga de trabalho; organização do trabalho; trabalho sob pressão temporal; novas tecnologias, automação e riscos à saúde; entre outros. 2.9 Trabalho noturno e em turnos: riscos à saúde e noções de cronobiologia. 2.10 Acidentes do trabalho: definições e prevenção. 2.11 Noções de funcionamento de um serviço de medicina e segurança do trabalho em empresas: composição, funcionamento e atribuições do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT); noções de avaliação e controle dos riscos ligados ao ambiente de trabalho; noções de acompanhamento médico de portadores de doenças crônicas em medicina do trabalho. 2.12 Noções de legislação relacionada à saúde e à segurança do trabalho, incluindo legislação acidentária e normas internacionais da Organização Internacional do Trabalho (OIT). 2.13 Previdência Social: funcionamento, legislação e conduta médico-pericial.
PSICOLOGIA
PSICOLOGIA CLÍNICA: 1 Ética profissional: psicólogos clínicos e bioética na saúde. 2 Avaliação psicológica e psicodiagnóstico. 2.1 Fundamentos e etapas da medida psicológica. 2.2 Instrumentos de avaliação: critérios de seleção, avaliação e interpretação dos resultados. 2.3 Técnicas de entrevista. 2.4 Laudos, pareceres e relatórios psicológicos, estudo de caso, informação e avaliação psicológica. 3 Teorias e técnicas psicoterápicas. 3.1 Psicoterapia individual, grupal, de casal e de família, com crianças, adolescentes e adultos. 3.2 Abordagens teóricas: psicanálise (Freud, M. Klein, Winnicott, Lacan), cognitivo-comportamental (Skinner, Beck), humanista-existencial (Rogers, Perls), sócio-histórica (Vygotsky, Luria) e psicodrama (Moreno). 4 Psicopatologia. 4.1 Transtornos de humor. 4.2 Transtornos de personalidade. 4.3 Transtornos relacionados ao uso e abuso de substâncias psicoativas. 4.4 Transtornos de ansiedade. 4.5 Transtorno do estresse pós-traumático. 4.6 Transtornos depressivos. 4.7 Transtornos fóbicos. 4.8 Transtornos psicossomáticos. 4.9 Transtornos somatoformes. 4.10 Esquizofrenia. 4.11 Outros transtornos psicóticos. 4.12 Estruturas clínicas (neurose, psicose e perversão). 5 Intervenção psicológica em problemas específicos. 5.1 Processo de envelhecimento e doenças crônicas e degenerativas. 5.2 Tratamento e prevenção da dependência química: álcool, tabagismo, outras drogas e redução de danos. 5.3 Tratamento multidisciplinar da obesidade. 5.4 Outras demandas específicas de intervenção psicológica. 6 Psicologia institucional e comunitária. 6.1 Objetivos e níveis da higiene mental. 6.2 Promoção da saúde como paradigma reestruturante de intervenção: o papel do psicólogo nessa perspectiva e sua inserção na equipe multidisciplinar. 6.3 Objetivos, métodos e técnicas de intervenção do psicólogo no campo institucional.
PSICOLOGIA ORGANIZACIONAL: 1 Psicodinâmica do trabalho e prevenção de saúde do trabalhador. 1.1 Atuação dos profissionais de recursos humanos junto às equipes multidisciplinares e interdisciplinares voltadas para a saúde do trabalhador dentro e fora do mundo do trabalho. 1.2 Prevenção da saúde dos trabalhadores nas organizações. 1.3 Ergonomia da atividade e psicopatologia do trabalho. 1.4 Relação entre trabalho, processos de subjetivação e processos de saúde e adoecimento relacionado ao trabalho. 1.5 Práticas grupais. 1.6 Atuação do psicólogo na interface saúde/trabalho/educação. 1.7 Psicologia de grupo e equipes de trabalho: fundamentos teóricos e técnicos sobre grupos, conflitos no grupo e resolução de problemas. 2 Gestão de pessoas no setor público. 2.1 Rotação de pessoal e absenteísmo.
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
GESTÃO E GOVERNANÇA DE TI: 1 Engenharia de software. 1.1 Conceitos, fundamentos, evolução e
características da engenharia de software. 2. Ciclos de vida do software. 3 Testes e medidas de software. 4. Orientação a objetos: abstração de dados, definição de classes, métodos e atributos, herança, polimorfismo, encapsulamento, reutilização de componentes. 5 Análise e projeto de sistemas utilizando os conceitos, notações e técnicas da análise estruturada e orientação a objetos (OOA e OOP). 6 UML: notações, diagramas, metodologia para utilização e ferramentas. 7. Fundamentos e características de sistemas baseados na tecnologia de workflow. 8 Documentação de sistemas. 9 Modelagem de processos. 10 Engenharia de requisitos. 11 Conceitos e fundamentos de ITIL, COBIT, CMMI. 12 Métricas de software: análise por ponto de função. 13 Governança de TI. 13.1 Planejamento estratégico de TI (PETI). 13.2 Alinhamento estratégico entre áreas de TI e negócios. 13.3 Políticas e procedimentos. 13.4 Legislação que regulamenta a contratação de bens e serviços de informática e contratação de soluções de tecnologia da informação. 13.5 Estrutura organizacional e responsabilidades da área de TI. 13.6 Responsabilidade e papéis da área de TI. 13.7 Segregação de funções de TI. 13.8 Controles de segregação de funções. 14 Processos de definição, implantação e gestão de políticas organizacionais. 14.1 Práticas de gestão de TI. 14.2 Gestão de pessoal. 14.3 Terceirização de TI. 14.4 Gestão de mudanças organizacionais. 14.5 Gestão de riscos. 14.6 Programa de gestão de riscos. 14.7 Processo de gestão de riscos. 14.8 Métodos de análise de riscos. 15 Conceitos e fundamentos de gerência de projetos. 15.1 Ciclo de vida de um projeto. 15.2 PMBOK 4ª edição: áreas de conhecimento, processos de gerência de projetos, ferramentas e técnicas. 15.3 Gestão de equipes. 15.4 Monitoramento de recursos. 15.5 Planejamento e gestão de mudanças. 16 Sistemas gerenciadores de banco de dados. 16.1 Projeto conceitual e lógico de banco de dados. 16.2 Modelo relacional, modelo entidade-relacionamento e modelagem orientada a objeto. 16.3 Gerenciamento de transações fundamentos e aspectos de recuperação e integridade, controle de concorrência e indexação. 16.4 Fundamentos e aplicação de banco de dados distribuídos. 16.5 Noções básicas de banco de dados Oracle e Postgre. 16.6 Conceitos de data warehouse, data mining e OLAP. 17 Definição e manipulação de dados por meio de comandos SQL. 17.1 Criação, alteração, eliminação, renomeação e truncamento de tabelas. 17.2 Inserção, atualização e eliminação de dados em tabelas. 18 Criação e manipulação de visões (view). 18.1 Conceito e utilização de roles e privilégios no controle de acesso de usuários. 18.2 Criação, manutenção e execução de stored procedures, funções, packages e triggers. 19 Sistemas operacionais e redes de computadores. 19.1 Noções básicas de UNIX, Linux, Windows XP e Windows 7. 19.2 Características de backups e restauração de dados. 19.3 Noções básicas de active directory, LDAP e contas de usuários. 19.4 Conceitos, características, aplicação e configuração de equipamentos de redes (roteadores, switches, bridges, hubs e modems). 19.5 Conceitos, tipos, componentes e protocolos de redes de computadores, redes locais LAN (Ethernet) e redes de longa distância WAN (frame relay; MPLS; ATM). 19.6 Protocolo TCP/IP: fundamentos, noções básicas de instalação e configuração, endereçamento IP e máscara de rede. 19.7 Instalação e configuração de DHCP, DNS e WINS. 19.8 Fundamentos e características de protocolos de gerenciamento (SNMP) e de acesso (ADSL). 19.9 Noções básicas de qualidade de serviço QoS. 20 Conceitos e fundamentos de segurança de rede e controle de acesso. 20.1 Ferramentas de detecção de intrusos/invasão e de análise de vulnerabilidades. 20.2 Sistemas antivírus, firewall e proxy. 20.3 Conceitos, características e aplicação de VPN. 21 Conceito, fundamentos, características e aplicação da certificação digital. 22 Telefonia tecnologias disponíveis e dimensionamento de tráfego de voz.
ÁREA JUDICIÁRIA
DIREITO CONSTITUCIONAL: 1 Constituição: conceito, objeto, elementos e classificações. 1.1 Supremacia da Constituição. 1.2 Aplicabilidade das normas constitucionais. 1.3 Interpretação das normas constitucionais; métodos, princípios e limites. 2 Poder constituinte. 2.1 Características. 2.2 Poder constituinte originário. 2.3 Poder constituinte derivado. 3 Princípios fundamentais. 4 Direitos e garantias fundamentais. 4.1 Direitos e deveres individuais e coletivos. 4.2 Habeas corpus, mandado de segurança, mandado de injunção e habeas data. 4.3 Direitos sociais. 4.4 Nacionalidade. 4.5 Direitos políticos. 4.6 Partidos políticos. 5 Organização do Estado. 5.1 Organização político-administrativa. 5.2 Estado federal brasileiro. 5.3 A União. 5.4 Estados federados. 5.5 Municípios. 5.6 Distrito Federal. 5.7 Territórios 5.8 Intervenção federal. 5.9 Intervenção dos estados nos municípios. 6 Administração pública. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Servidores públicos. 6.3 Militares dos estados, do Distrito Federal e dos territórios. 7 Organização dos poderes no Estado. 7.1 Mecanismos de freios e contrapesos. 7.2 Poder legislativo. 7.2.1 Estrutura, funcionamento e atribuições. 7.2.2 Comissões parlamentares de inquérito. 7.2.3 Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. 7.2.4 Tribunal de Contas da União. 7.2.5 Processo legislativo. 7.2.6 Prerrogativas parlamentares. 7.3 Poder Executivo. 7.3.1 Presidente da República: atribuições, prerrogativas e responsabilidades. 7.3.2 Ministros de Estado. 7.3.3 Conselho da República e de Defesa Nacional. 7.4 Poder Judiciário. 7.4.1 Disposições gerais. 7.4.2 Órgãos do Poder Judiciário: organização e competências. 7.4.3 Conselho Nacional de Justiça. 8 Funções essenciais à justiça. 8.1 Ministério Público: princípios, garantias, vedações, organização e competências. 8.2 Advocacia pública. 8.3 Advocacia e defensoria pública. 9 Controle da constitucionalidade: sistemas gerais e sistema brasileiro. 9.1 Controle incidental ou concreto. 9.2 Controle abstrato de constitucionalidade. 9.3 Examein abstractu da constitucionalidade de proposições legislativas. 9.4 Ação declaratória de constitucionalidade. 9.5 Ação direta de inconstitucionalidade. 9.6 Arguição de descumprimento de preceito fundamental. 9.7 Ação direta de inconstitucionalidade por omissão. 9.8 Ação direta de inconstitucionalidade interventiva. 9.9 Controle concreto e abstrato de constitucionalidade do direito municipal. 10 Defesa do Estado e das instituições democráticas. 11 Sistema tributário nacional. 11.1 Princípios gerais. 11.2 Limitações do poder de tributar. 11.3 Impostos da União, dos estados e dos municípios. 11.4 Repartição das receitas tributárias. 12 Finanças públicas. 12.1 Normas gerais. 12.2 Orçamentos.13 Ordem econômica e financeira. 13.1 Princípios gerais da atividade econômica. 13.2 Política urbana, agrícola e fundiária e reforma agrária. 14 Sistema financeiro nacional. 15 Ordem social.
NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO: 1 Estado, governo e administração pública: Conceitos, elementos, poderes, natureza, fins e princípios. 2 Direito administrativo: conceito, fontes e princípios. 3 Ato administrativo. 3.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 3.2 Invalidação, anulação e revogação. 3.3 Prescrição. 4 Poderes da administração: vinculado, discricionário, hierárquico, disciplinar e regulamentar. 5 Princípios básicos da administração. 5.1 Responsabilidade civil da administração: evolução doutrinária e reparação do dano. 5.2 Enriquecimento ilícito e uso e abuso de poder. 5.3 Improbidade administrativa: sanções penais e civis – Lei nº 8.429/1992 e suas alterações. 6 Serviços públicos: conceito, classificação, regulamentação, formas e competência de prestação. 7 Organização administrativa. 7.1 Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada. 7.2 Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. 8 Controle e responsabilização da administração. 8.1 Controle administrativo. 8.2 Controle judicial. 8.3 Controle legislativo. 8.4 Responsabilidade civil do Estado.
DIREITO DO TRABALHO: 1 Princípios e fontes do direito do trabalho. 2 Direitos constitucionais dos trabalhadores (art. 7º da Constituição Federal de 1988). 3 Relação de trabalho e relação de emprego: requisitos e distinção; relações de trabalho lato sensu (trabalho autônomo, eventual, temporário e avulso). 4 Sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu: empregado e empregador (conceito e caracterização); poderes do empregador no contrato de trabalho. 5 Grupo econômico; sucessão de empregadores; responsabilidade solidária. 6 Contrato individual de trabalho: conceito, classificação e características. 7 Alteração do contrato de trabalho: alteração unilateral e bilateral; o jus variandi. 8 Suspensão e interrupção do contrato de trabalho: caracterização e distinção. 9 Rescisão do contrato de trabalho: justa causa; rescisão indireta; dispensa arbitrária; culpa recíproca; indenização. 10 Aviso prévio. 11 Estabilidade e garantias provisórias de emprego: formas de estabilidade; despedida e reintegração de empregado estável. 12 Duração do trabalho; jornada de trabalho; períodos de descanso; intervalo para repouso e alimentação; descanso semanal remunerado; trabalho noturno e trabalho extraordinário; sistema de compensação de horas. 13 Salário-mínimo: irredutibilidade e
garantia. 14 Férias: direito a férias e sua duração; concessão e época das férias; remuneração e abono de férias. 15 Salário e remuneração: conceito e distinções; composição do salário; modalidades de salário; formas e meios de pagamento do salário; 13º salário. 16 Equiparação salarial; princípio da igualdade de salário; desvio de função. 17 FGTS. 18 Prescrição e decadência. 19 Segurança e medicina no trabalho: CIPA; atividades insalubres ou perigosas. 20 Proteção ao trabalho do menor. 21 Proteção ao trabalho da mulher; estabilidade da gestante; licença-maternidade. 22 Direito coletivo do trabalho: liberdade sindical (Convenção nº 87 da OIT); organização sindical; conceito de categoria; categoria diferenciada; convenções e acordos coletivos de trabalho. 23 Direito de greve e serviços essenciais. 24 Comissões de conciliação prévia. 25 Renúncia e transação. 26 Dano moral nas relações de trabalho.
DIREITO CIVIL: 1 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro: vigência, aplicação, interpretação e integração das leis; conflito das leis no tempo; eficácia da lei no espaço. 2 Pessoas naturais: existência;personalidade; capacidade; nome; estado; domicílio; direitos da personalidade; ausência. 3 Pessoas jurídicas: constituição; extinção; domicílio; sociedades de fato, grupos despersonalizados, associações; sociedades, fundações; desconsideração da personalidade jurídica; responsabilidade. 4 Bens: diferentes classes. 5 Ato jurídico: fato e ato jurídico. 6 Negócio jurídico: disposições gerais; classificação, interpretação; elementos; representação, condição; termo; encargo; defeitos do negócio jurídico; validade, invalidade e nulidade do negócio jurídico; simulação. 7 Atos jurídicos: lícitos e ilícitos. 8 Prescrição e decadência. 9 Prova. 10 Obrigações: características; obrigações de dar; obrigações de fazer e de não fazer; obrigações alternativas; obrigações divisíveis e indivisíveis; obrigações solidárias; obrigações civis e naturais, obrigações de meio, de resultado e de garantia; obrigações de execução instantânea, diferida e continuada; obrigações puras e simples, condicionais, a termo e modais; obrigações líquidas e ilíquidas; obrigações principais e acessórias; transmissão das obrigações; adimplemento e extinção das obrigações; inadimplemento das obrigações. 11 Atos unilaterais. 12 Títulos de crédito: disposições gerais; títulos ao portador, à ordem e nominativos. 13 Responsabilidade civil. 14 Preferências e privilégios creditórios. 15 Empresário. 16 Direito de empresa: estabelecimento. 17 Posse. 18 Direitos reais: propriedade; superfície; servidões; usufruto; uso; habitação; direito do promitente comprador. 19 Direitos reais de garantia. 20 Direito de família: casamento; relações de parentesco; regime de bens entre os cônjuges; usufruto e administração dos bens de filhos menores; alimentos; bem de família; união estável; concubinato; tutela; curatela. 21 Direito das sucessões: sucessão em geral; sucessão legítima; sucessão testamentária; inventário e partilha. 22 Direito das relações de consumo (Lei nº 8.078/1990 e suas alterações): consumidor; fornecedor, produto e serviço; direitos básicos do consumidor; qualidade de produtos e serviços, prevenção e reparação dos danos; práticas comerciais; proteção contratual. 23 Registro de imóveis (Lei nº 6.015/1973 e suas alterações): noções gerais, registros, presunção de fé pública, prioridade, especialidade, legalidade, continuidade, transcrição, inscrição e averbação; procedimento de dúvida. 24 Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003 e suas alterações). 25 Direitos autorais. 26 Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990 e suas alterações): disposições preliminares, direitos fundamentais, prevenção, medidas de proteção, perda e suspensão do poder familiar, destituição de tutela, colocação em família substituta.
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. 1 Jurisdição e ação: conceito, natureza e características; das condições da ação. 2 Partes e procuradores: capacidade processual e postulatória; deveres e substituição das partes e procuradores. 3 Litisconsórcio e assistência. 4 Intervenção de terceiros: oposição, nomeação à autoria, denunciação à lide e chamamento ao processo. 5 Ministério Público. 6 Competência: em razão do valor e da matéria; competência funcional e territorial; modificações de competência e declaração de incompetência. 7 O juiz. 8 Atos processuais: forma dos atos; prazos; comunicação dos atos; nulidades. 9 Formação, suspensão e extinção do processo. 10 Processo e procedimento; procedimentos ordinário e sumário. 11 Procedimento ordinário: petição inicial; requisitos, pedido e indeferimento. 12 Resposta do réu: contestação, exceções e reconvenção. 13 Revelia. 14 Julgamento conforme o estado do processo. 15 Provas: ônus da prova; depoimento pessoal; confissão; provas documental e testemunhal. 16 Audiência: conciliação, instrução e julgamento. 17 Sentença e coisa julgada. 18 Liquidação e cumprimento da sentença. 19 Recursos: disposições gerais. 20 Processo de execução: execução em geral; diversas espécies de execução — execução para entrega de coisa, execução das obrigações de fazer e de não fazer. 21 Execução de ações coletivas. 22 Processo cautelar e medidas cautelares: disposições gerais; procedimentos cautelares específicos (arresto, sequestro, busca e apreensão); exibição e produção antecipada de provas. 23 Procedimentos especiais: mandado de segurança, ação popular, ação civil pública, ação de improbidade administrativa. 24 Ação rescisória. 24.1 Embargos do devedor. 24.2 Execução por quantia certa contra devedor solvente. 24.3 Suspensão e extinção do processo de execução. 25 Procedimentos especiais. 25.1 Ação de consignação em pagamento. 25.2 Embargos de terceiro. 25.3 Ação monitória. 25.4 Falência e recuperação judicial da empresa e formação societária. 25.5 Despersonalização da pessoa jurídica.
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO: 1 Justiça do trabalho: organização e competência. 2 Varas do trabalho, tribunais regionais do trabalho e Tribunal Superior do Trabalho (TST): jurisdição e competência. 3 Serviços auxiliares da justiça do trabalho. 3.1 Secretarias das varas do trabalho. 3.2 Distribuidores. 3.3 Oficiais de justiça e oficiais de justiça avaliadores. 4 Ministério Público do Trabalho: organização. 5 Processo judiciário do trabalho. 5.1 Princípios gerais do processo trabalhista (aplicação subsidiária do CPC). 5.2 Atos, termos e prazos processuais. 5.3 Distribuição. 5.4 Custas e emolumentos. 5.5 Partes e procuradores; 5.6 Jus postulandi; 5.7 Substituição e representação processuais. 5.7 Assistência judiciária. 5.8 Honorários de advogado. 6 Nulidades. 7 Exceções. 8 Audiências. 8.1 Conciliação, instrução e julgamento. 8.2 Notificação das partes. 8.3 Arquivamento do processo. 8.4 Revelia e confissão. 9 Provas. 10 Dissídios individuais. 10.1 Forma de reclamação e notificação. 10.2 Reclamação escrita e verbal. 10.3 Legitimidade para ajuizar. 11 Procedimento ordinário e sumaríssimo. 12 Procedimentos especiais. 12.1 Inquérito para apuração de falta grave, ação rescisória e mandado de segurança. 13 Sentença e coisa julgada. 13.1 Liquidação da sentença: por cálculo, por artigos e por arbitramento. 14 Dissídios coletivos: extensão, cumprimento e revisão da sentença normativa. 14.1 Efeito suspensivo. 15 Execução. 15.1 Execução provisória. 15.2 Execução por prestações sucessivas. 15.3 Execução contra a fazenda pública. 15.4 Execução contra a massa falida. 16 Citação. 16.1 Depósito da condenação e da nomeação de bens. 16.2 Mandado e penhora. 16.3 Bens penhoráveis e impenhoráveis. 17 Embargos à execução. 17.1 Impugnação à sentença. 17.2 Embargos de terceiro. 18 Praça e leilão. 18.1 Arrematação. 18.2 Remição. 18.3 Custas na execução. 19 Recursos no processo do trabalho. 19.1 Princípios gerais, prazos, pressupostos, requisitos e efeitos. 19.2 Recursos em espécie: recurso ordinário, agravo de petição, agravo de instrumento, recurso de revista, embargos no TST, embargos de declaração, embargos infringentes e agravo regimental. 20 Reclamação correcional.
DIREITO PREVIDENCIÁRIO: 1 Seguridade social. 1.1 Origem e evolução legislativa no Brasil. 1.2 Conceito. 1.3 Organização e princípios constitucionais. 2 Regime geral da previdência social: beneficiário, benefícios e custeio (Leis nº 9.212/1991 e nº 9.213/1991). 3 Seguridade social do servidor público: noções gerais, benefícios e custeio. 4 Previdência complementar (Lei Complementar nº 109/2001). 5 Relação entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios, suas autarquias, fundações, sociedades de economia mista e outras entidades públicas e suas respectivas entidades fechadas de previdência complementar (Lei Complementar nº 108/2001). 6 Lei nº 12.618/2012 (Regime de previdência complementar para os servidores públicos federais).
EXECUÇÃO DE MANDADOS
DIREITO CONSTITUCIONAL: 1 Direito Constitucional: natureza, conceito e objeto. 2 Constituição: sentido sociológico; sentido político; sentido jurídico; conceito, objetos e elementos; normas constitucionais. 3 Poder constituinte: fundamentos do poder constituinte; reforma e revisão constitucionais; limitação do poder de revisão; emendas à Constituição. 4 Controle de constitucionalidade: conceito; inconstitucionalidade por ação e por omissão. 5 Direitos e deveres fundamentais. 5.1 Direitos e deveres individuais e coletivos. 5.2 Direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. 5.3 Direitos sociais. 5.4 Nacionalidade. 5.5 Cidadania e direitos políticos. 5.6 Partidos políticos. 5.7 Garantias constitucionais individuais. 5.8 Garantias dos direitos coletivos, sociais e políticos. 6 Poder Legislativo: fundamento, atribuições e garantias de independência. 7 Poder Executivo: forma e sistema de governo; chefia de Estado e chefia de Governo; atribuições e responsabilidades do presidente da República. 8 Poder Judiciário: disposições gerais; o Supremo Tribunal Federal; o Superior Tribunal de Justiça; tribunais e juízes dos estados e do Distrito Federal; garantias da magistratura: funções essenciais à justiça; Ministério Público. 9 Ordem social: meio ambiente; família; criança e adolescente; idoso.
DIREITO ADMINISTRATIVO: 1 Estado, governo e administração pública: conceitos, elementos, poderes, natureza, fins e princípios. 2 Direito administrativo: conceito, fontes e princípios. 3 Ato administrativo. 3.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 3.2 Invalidação, anulação e revogação. 3.3 Prescrição. 4 Poderes da administração: vinculado, discricionário, hierárquico, disciplinar e regulamentar. 5 Princípios básicos da administração. 5.1 Responsabilidade civil da administração: evolução doutrinária e reparação do dano. 5.2 Enriquecimento ilícito e uso e abuso de poder. 5.3 Improbidade administrativa: sanções penais e civis – Lei nº 8.429/1992 e suas alterações. 6 Serviços públicos: conceito, classificação, regulamentação, formas e competência de prestação. 7 Organização administrativa. 7.1 Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada. 7.2 Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. 8 Controle e responsabilização da administração. 8.1 Controle administrativo. 8.2 Controle judicial. 8.3 Controle legislativo. 8.4 Responsabilidade civil do Estado.
DIREITO DO TRABALHO: 1 Princípios e fontes do direito do trabalho. 2 Direitos constitucionais dos trabalhadores (art. 7º da Constituição Federal de 1988). 3 Relação de trabalho e relação de emprego: requisitos e distinção; relações de trabalho lato sensu (trabalho autônomo, eventual, temporário e avulso). 4 Sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu: empregado e empregador (conceito e caracterização); poderes do empregador no contrato de trabalho. 5 Grupo econômico; sucessão de empregadores; responsabilidade solidária. 6 Contrato individual de trabalho: conceito, classificação e características. 7 Alteração do contrato de trabalho: alteração unilateral e bilateral; o jus variandi. 8 Suspensão e interrupção do contrato de trabalho: caracterização e distinção. 9 Rescisão do contrato de trabalho: justa causa; rescisão indireta; dispensa arbitrária; culpa recíproca; indenização. 10 Aviso prévio. 11 Estabilidade e garantias provisórias de emprego: formas de estabilidade; despedida e reintegração de empregado estável. 12 Duração do trabalho; jornada de trabalho; períodos de descanso; intervalo para repouso e alimentação; descanso semanal remunerado; trabalho noturno e trabalho extraordinário; sistema de compensação de horas. 13 Salário-mínimo: irredutibilidade e garantia. 14 Férias: direito a férias e sua duração; concessão e época das férias; remuneração e abono de férias. 15 Salário e remuneração: conceito e distinções; composição do salário; modalidades de salário; formas e meios de pagamento do salário; 13º salário. 16 Equiparação salarial; princípio da igualdade de salário; desvio de função. 17 FGTS. 18 Prescrição e decadência. 19 Segurança e medicina no trabalho: CIPA; atividades insalubres ou perigosas. 20 Proteção ao trabalho do menor. 21 Proteção ao trabalho da mulher; estabilidade da gestante; licença-maternidade. 22 Direito coletivo do trabalho: liberdade sindical (Convenção nº 87 da OIT); organização sindical; conceito de categoria; categoria diferenciada; convenções e acordos coletivos de trabalho. 23 Direito de greve e serviços essenciais. 24 Comissões de conciliação prévia. 25 Renúncia e transação.
DIREITO CIVIL: 1 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro: pessoa natural; pessoa jurídica; personalidade; domicílio; residência; bens; diferentes cargos de bens; fatos jurídicos; prescrição e decadência; negócios jurídicos; posse (classificação, aquisição, efeitos e perda). 2 Propriedade: aquisição; perda da propriedade móvel; direito real sobre coisa alheia. 3 Obrigações: modalidades e efeitos da liquidação das obrigações; cessão de créditos; contratos; obrigações por atos ilícitos; espécies de contratos; responsabilidade civil; teoria da culpa e do risco. 4 Casamento: classificação; habilitação; requisitos formais; impedimentos; forma e prova; anulação; efeitos jurídicos; regimes de bens. 5 Separação e divórcio. 6 União estável: caracterização; efeitos alimentícios e sucessórios; dissolução. 7 Relações de parentesco. 8 Tutela, curatela e ausência. 9 Sucessão. 9.1 Disposições gerais. 9.2 Ordem de vocação hereditária. 9.3 Capacidade sucessória. 9.4 Direito de representação. 9.5 Transmissão da herança. 9.6 Herança jacente. 9.7 Aceitação e renúncia da herança. 9.8 Capacidade para testar. 9.9 Parte disponível. 9.10 Legados e codicilo. 9.11 Deserdação. 9.12 Substituição. 9.13 Sonegados. 9.14 Indignidade. 9.15 Colação. 9.16 Pagamentos de dívidas e garantias. 9.17 Partilha e sobrepartilha.
DIREITO PROCESSUAL CIVIL: 1 Jurisdição e ação: conceito, natureza e características; condições da ação. 2 Partes e procuradores: capacidade processual e postulatória; deveres; substituição de partes e procuradores. 3 Litisconsórcio e assistência. 4 Intervenção de terceiros: oposição; nomeação à autoria; denunciação à lide; chamamento ao processo. 5 Ministério Público. 6 Competência: em razão do valor e da matéria; competência funcional e territorial; modificações de competência; declaração de incompetência. 7 O juiz. 8 Atos processuais: forma dos atos; prazos; comunicação dos atos; nulidades. 9 Formação, suspensão e extinção do processo. 10 Processo e procedimento; procedimentos ordinário e sumário. 11 Procedimento ordinário: petição inicial (requisitos, pedido e indeferimento). 12 Resposta do réu: contestação, exceções e reconvenção. 13 Revelia. 14 Julgamento conforme o estado do processo. 15 Provas: ônus da prova; depoimento pessoal; confissão; provas documental e testemunhal. 16 Audiência: conciliação, instrução e julgamento. 17 Sentença e coisa julgada. 18 Liquidação e cumprimento da sentença. 19 Ação rescisória. 20 Recursos: disposições gerais. 21 Processo de execução: execução em geral; espécies de execução (execução para entrega de coisa, execução das obrigações de fazer e de não fazer). 22 Embargos do devedor. 23 Execução por quantia certa contra devedor solvente. 24 Suspensão e extinção do processo de execução. 25 Processo cautelar e medidas cautelares: disposições gerais; procedimentos cautelares específicos (arresto, sequestro, busca e apreensão, exibição e produção antecipada de provas). 26 Procedimentos especiais: ação de consignação em pagamento; embargos de terceiro; ação monitória. 27 Falência e recuperação judicial da empresa e formação societária; despersonalização da pessoa jurídica.
DIREITO PREVIDENCIÁRIO: 1 Seguridade social 1.1 Origem e evolução legislativa no Brasil. 1.2 Conceito. 1.3 Organização e princípios constitucionais. 2 Regime geral da previdência social: beneficiário, benefícios e custeio (Leis nº 9.212/1991 e nº 9.213/1991). 3 Seguridade social do servidor público: noções gerais, benefícios e custeio. 4 Previdência complementar (Lei Complementar nº 109/2001). 5 Relação entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios, suas autarquias, fundações, sociedades de economia mista e outras entidades públicas e suas respectivas entidades fechadas de previdência complementar (Lei Complementar nº 108/2001). 6 Lei nº 12.618/2012 (Regime de previdência complementar para os servidores públicos federais.
ÁREA ADMINISTRATIVA
NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL: 1 Constituição: conceito, classificações, princípios fundamentais. 2 Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, nacionalidade, cidadania, direitos políticos, partidos políticos. 3 Organização político- administrativa: União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios. 4 Administração pública: disposições gerais, servidores públicos. 5 Poder Legislativo: Congresso Nacional, Câmara dos Deputados, Senado Federal, deputados e senadores. 6 Poder Executivo: atribuições do presidente da República e dos ministros de Estado. 7 Poder Judiciário. 7.1 Disposições gerais. 7.2 Órgãos do Poder Judiciário: competências. 7.3 Conselho Nacional de Justiça: composição e competência. 8 Funções essenciais à justiça: Ministério Público, advocacia e defensoria públicas.
NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO: 1 Noções de organização administrativa. 2 Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada. 3 Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 4 Agentes públicos: espécies e classificação; cargo, emprego e função públicos. 5 Poderes administrativos: hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia; uso e abuso do poder. 6 Licitação: princípios, dispensa e inexigibilidade; modalidades. 7 Controle e responsabilização da administração: controles administrativo, judicial e legislativo; responsabilidade civil do Estado.
NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: 1 Estruturação da máquina administrativa no Brasil desde 1930: dimensões estruturais e culturais. 2 Estrutura e estratégia organizacional. 3 Cultura organizacional. 4 Administração pública: do modelo racional-legal ao paradigma pós-burocrático. 5 Empreendedorismo governamental e novas lideranças no setor público. 6 Convergências e diferenças entre a gestão pública e a gestão privada. 7 Excelência nos serviços públicos. 8 O paradigma do cliente na gestão pública. 9 Gestão estratégica.
NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS: 1 Classificação de materiais. 1.1 Atributos para classificação de materiais. 1.2 Tipos de classificação. 1.3 Metodologia de cálculo da curva ABC. 2 Gestão de estoques. 3 Compras. 3.1 Organização do setor de compras. 3.2 Etapas do processo. 3.3 Perfil do comprador. 3.4 Modalidades de compra. 3.5 Cadastro de fornecedores. 4 Compras no setor público. 4.1 Objeto de licitação. 4.2 Edital de licitação. 5 Recebimento e armazenagem. 5.1 Entrada. 5.2 Conferência. 5.3 Objetivos da armazenagem. 5.4 Critérios e técnicas de armazenagem. 5.5 Arranjo físico (leiaute). 6 Distribuição de materiais. 6.1 Características das modalidades de transporte. 6.2 Estrutura para distribuição. 7 Gestão patrimonial. 7.1 Tombamento de bens. 7.2 Controle de bens. 7.3 Inventário. 7.4 Alienação de bens. 7.5 Alterações e baixa de bens.
NOÇÕES DE ORÇAMENTO PÚBLICO: 1 Princípios orçamentários. 2 Orçamento na Constituição Federal: arts. 165 a 169. 3 Lei nº 4.320/1964. 3.1 Exercício financeiro. 3.2 Despesa pública (empenho, liquidação, pagamento). 3.3 Créditos adicionais. 3.4 Restos a pagar. 3.5 Suprimento de fundos.
ENFERMAGEM
NOÇÕES DE ENFERMAGEM: 1 Noções gerais de anatomia e fisiologia humana. 2 Noções de histologia dos tecidos. 3 Noções de farmacologia. 4 Noções de microbiologia e parasitologia. 5 Biossegurança em saúde. 6 Controle de infecção hospitalar. 7 Organização do processo de trabalho em saúde e enfermagem. 8 Procedimentos técnicos de enfermagem. 9 Assistência em saúde coletiva. 10 Assistência em saúde mental. 11 Assistência ao paciente cirúrgico. 12 Assistência ao paciente com disfunções cardiovascular, circulatória, digestiva, gastrointestinal, endócrina, renal, do trato urinário, reprodutiva, neurológica e musculoesquelética. 13 Enfermagem materno-infantil: assistência de enfermagem à mulher no ciclo gravídico-puerperal e no climatério. 14 Assistência na emergência/urgência e no trauma. 15 Assistência em terapia intensiva. 16 Noções básicas sobre as principais doenças de interesse para a saúde pública: diarreia, cólera, dengue, doença de Chagas, esquistossomose, febre tifoide, meningite, tétano, sarampo, tuberculose, hepatite hanseníase, difteria, diabetes, hipertensão arterial, raiva, leishmaniose, doenças sexualmente transmissíveis. 17 Sistema Único de Saúde (SUS). 17.1 Direitos dos usuários do SUS. 17.2 Participação e controle social. 17.3 Ações e programas do SUS. 18 Ética profissional, legislação em enfermagem, associações de classe e órgãos de fiscalização do exercício profissional. 19 Segurança no trabalho. 20 Humanização no cuidado do paciente/cliente. 21 Enfermagem do trabalho. 21.1 Enfermagem em emergências. 21.2 Campanhas de saúde. 21.3 Programas de educação em saúde.
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
NOÇÕES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO: 1 linguagens de programação Java e PHP. 1.1 Fundamentos da linguagem: sintaxe básica, palavras-chave, estrutura e construções básicas de um programa, compilação e execução de programas. 2 Tipos primitivos de dados, declaração e inicialização de variáveis, utilização de literais e strings, categorias de operadores e precedência. 3 Controle de fluxo de programas e repetição. 4 Definição de classes, métodos e variáveis, utilização de encapsulamento, utilização de packages, sobrecarga de métodos. 5 Utilização e implementação de bibliotecas e componentes. 6 Administração de exceções. 7 Acesso a banco de dados. 8 Linguagem de programação Java. 8.1 Objetos, classes, pacotes, interfaces. 8.2 Exceções. 8.3 Estruturas de dados e strings. 8.4 Entrada e saída JDBC. 8.5 Banco de dados (BD) relacionais e linguagem SQL. 9 Identificação e utilização do diagrama entidade-relacionamento. 9.1 Identificação e utilização de diagramas UML: use case, atividades, classes, estados. 10 Utilização da linguagem SQL padrão. 11 Algoritmos: conhecer, saber interpretar e escrever algoritmos em português estruturado (pseudocódigo). 12 Internet e intranet. 12.1 Noções básicas de protocolo HTTP. 12.2 Aplicação e utilização de servidores web. 12.3 Desenvolvimento de aplicações HTML e JSP. 12.4 Web services, protocolo SOAP, UDDI e WSDL. 12.5 Conceitos, utilização e escrita XML, criação e declaração, definições de elementos e atributos. 12.6 Definição e utilização de XML Schema, Xpath e CSS. 13 Rede de computadores. 13.1 Conceitos, tipos e abrangência. 13.2 Topologias lógicas e físicas. 13.3 Protocolos TCP/IP, DNS, Telnet, FTP e HTTP. 13.4 Ferramentas Telnet e FTP e comandos ping e tracert: utilização em MS Windows e Linux e interpretação dos resultados. 14 Sistemas operacionais LINUX. 14.1 Instalação e configuração. 14.2 Estruturação de diretórios (/root, /home, /etc, /lib, /sbin, /usr, etc). 14.3 Utilização dos comandos passwd, pwd, cat, cd, more, chmod, cp, ls, mkdir, rmdir, mv, rm, kill, ps, mount e unmount. 14.4 Componentes de rede de computadores: cabeamento, equipamentos de rede. 14.5 Instalação e configuração de placa de rede em estação de trabalho (Windows XP e 7). 15 Auditoria. 15.1 Gerenciamento de usuários. 15.2 Administração de disco. 15.3 Compartilhamento de recursos. 15.4 Configuração dos serviços de rede no nível corporativo (DHCP, DNS e WINS).
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