Se o seu objetivo para este ano é ser aprovado em um dos muitos concursos fiscais do país, é importante acompanhar a evolução dos editais para não perder os prazos. E, claro, focar na preparação nesta reta final.
Para diminuir o seu trabalho com buscas pela internet, reunimos neste post tudo que é importante saber sobre o assunto: concursos abertos, previstos, principais editais (com informações de requisitos, salário, etc.), o que e como estudar. Tudo atualizado!
Confira agora para não ficar por fora das novidades!
O concurso da Receita Federal está autorizado, conforme portaria publicada no Diário Oficial da União em 13 de junho.
Foram solicitadas 230 vagas para Auditor Fiscal e 469 vagas para Analista Tributário.
Informações:
O concurso para AFT também já foi solicitado e aguarda aprovação do Ministério do Trabalho desde agosto de 2021. São esperadas cerca de 1.300 vagas.
Informações:
O concurso Sefaz AP encerrou recentemente as inscrições.
Estão sendo oferecidas 250 vagas em cadastro reserva para os cargos de Auditor da Receita e Fiscal da Receita, com salários de até R$ 22 mil.
Informações:
O concurso Sefaz CE para Auditor Fiscal Adjunto definiu o Cebraspe como banca. O edital deve sair ainda no primeiro semestre de 2022.
Informações:
Um novo concurso Sefaz DF para a área de Tecnologia foi anunciado pelo secretário da Economia, André Clemente. Porém, ainda sem definições.
Informações:
Foi publicado o edital do Concurso da Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (concurso Sefaz MG).
Estão sendo ofertadas 431 vagas para o cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual.
As inscrições poderão ser feitas no site da banca https://conhecimento.fgv.br/concursos do dia 23 de agosto ao dia 29 de setembro de 2022.
As provas estão previstas para o dia 11 de dezembro de 2022 e 26 de fevereiro de 2023.
informações:
Já está formada a comissão organizadora do Concurso da Secretaria de Fazenda do Estado do Mato Grosso do Sul (Concurso SEFAZ MS).
Estão previstas 30 vagas para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação na Superintendência de Gestão da Informação.
O próximo passo deve ser a constituição da comissão organizadora, e em seguida, a escolha da banca.
informações:
A recente criação de 100 cargos de Fiscal de Tributos fez reacender a expectativa para a realização de um concurso da Secretaria da Fazendo do Mato Grosso (concurso Sefaz MT) em 2022.
A publicação da Lei Complementar Nº 722/2022, finalmente amplia a oferta de vagas para a seleção que, inclusive, já tem comissão formada.
Informações:
As carreiras administrativas da Secretaria da Fazenda do Pará foram recentemente reestruturadas. Assim, um novo concurso é bastante aguardado.
Contudo, o concurso realizado em 2021 está homologado e é válido até, pelo menos, 2024.
Informações:
O secretário da fazenda de Pernambuco, Décio J. Padilha da Cruz, solicitou um novo concurso Sefaz PE para o preenchimento de 20 vagas para o cargo de Auditor Fiscal.
Informações:
AFoi solicitada autorização para a realização de um concurso da Secretaria de Estado da Fazenda do Piauí (concurso Sefaz PI) para 170 vagas imediatas + formação de cadastro reserva distribuídas entre os cargos de Auditor Fiscal, Analista do Tesouro e Agente de Tributos.
Informações:
O secretário da Fazenda do Paraná, Renê Garcia Junior, informou através de suas redes sociais que o edital do concurso Sefaz PR está previsto para 2022.
A previsão é de que sejam ofertadas 100 vagas para os cargos de Auditor Fiscal e Agente Fazendário.
Informações:
Um novo concurso Sefaz RJ está autorizado, porém deve passar ainda por estudos internos. Dessa forma, ainda não há novidades sobre o edital.
Informações:
O concurso Sefaz RR já tem comissão formada e a expectativa é de que o edital seja publicado em 2023.
Estão previstas 54 vagas para cargos de TI e Técnico de Tributos, sendo: 21 vagas para Técnico de Tributos Estaduais e 33 para cargos do Cetif (Centro de Tecnologia da Informação Fazendária).
Informações:
Um concurso Sefaz SC para Auditor Fiscal poderá ser lançado em 2023, conforme divulgado recentemente pelo secretário da pasta, Paulo Eli.
Informações:
A Sefaz TO não realiza concurso público há quase 30 anos, o que faz com que seja urgente o lançamento de um novo edital. Já estão autorizados os estudos para viabilidade da seleção e são aguardadas novas movimentações em breve.
Informações:
Está autorizado o concurso ISS Caruaru para Auditor Fiscal Municipal. Em breve deve haver novas movimentações.
Informações:
A banca do Concurso ISS Fortaleza será o Cebraspe. O edital deve sair em breve.
Informações:
O concurso ISS Goiânia está autorizado e o edital deve ser lançado no segundo semestre de 2022. Estão previstas 43 vagas imediatas mais cadastro reserva para o cargo de Auditor de Tributos. A banca ainda não foi definida.
Informações:
O concurso ISS João Pessoa está previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023. São esperadas 20 vagas para Auditor Fiscal.
Informações:
O concurso ISS Rio de Janeiro com vagas para Fiscal de Rendas e Analista de Planejamento e Orçamento está previsto para 2022, a banca será a Fundação Getúlio Vargas.
Informações:
Confira quais as principais atribuições de cada uma das carreiras do fisco:
As provas objetivas de concursos fiscais são, em geral, divididas em Conhecimentos Gerais e Conhecimentos Específicos, com as seguintes disciplinas:
Outros conhecimentos podem ser solicitados, conforme a região e a vaga em questão. Também pode ser aplicada uma terceira prova, de Conhecimentos Especializados, para áreas específicas de atuação. Por conta disso, é sempre importante verificar atentamente o edital assim que for lançado.
Confira os tópicos que são, de maneira geral, solicitados em provas de concursos fiscais.
[learn_more caption=”Conteúdo Programático Concursos Fiscais”]
LÍNGUA PORTUGUESA
Compreensão Textual. 2. Ortografia. 3. Semântica. 4. Morfologia. 5. Sintaxe. 6. Pontuação.
MATEMÁTICA FINANCEIRA
1.Juros Simples: Juro ordinário, comercial e exato; Taxa percentual e unitária: nominal, proporcional e equivalente; Prazo, taxa e capital médios; Montante; Valor atual; Desconto comercial e racional; Equivalência de capitais. 2. Juros Compostos: Taxa proporcional, equivalente, efetiva e nominal; Convenção linear e exponencial; Montante; Valor atual; Desconto racional; Equivalência de capitais; Anuidade ou rendas certas.Valor Presente Líquido, Taxa Interna de Retorno, Payback.
INFORMÁTICA
1.Conceitos básicos de informática, componentes funcionais de computadores (hardware e software), periféricos e dispositivos de entrada, saída e armazenamento de dados. 2. Conceitos básicos de sistemas operacionais, características dos principais sistemas operacionais do mercado (Windows e Linux). 3. Conceitos e funções de aplicativos de editores de texto, planilhas eletrônicas, apresentações e gerenciadores de banco de dados. 4. Conceitos de organização e de gerenciamento de arquivos e pastas. 5. Conceitos básicos de segurança da informação, sistemas antivírus, sistemas de backup, criptografia, assinatura digital e autenticação. 6. Intranet e Internet: conceitos básicos e utilização de tecnologias, ferramentas e aplicativos associados à internet; navegação, correio eletrônico, grupos de discussão, busca e pesquisa. 7.Conceitos básicos de rede, componentes, topologias, estação, servidor LAN e WAN. 8. Gestão da informação e do conhecimento: conceitos básicos de dados, informação, conhecimento, sistemas de informação, Datawarehouse, extração de conhecimento utilizando análise de base de dados.
ÉTICA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
1.Princípios constitucionais de natureza ética: moralidade, impessoalidade, probidade e publicidade. 2. Normas penais relativas ao servidor público. 3. Dos crimes contra a Administração Pública. 4. Regime Disciplinar dos Funcionários Públicos Civis do Estado (Lei n. 9.826, de 14 de maio de 1974).
DIREITO ADMINISTRATIVO
1.Conceito e fontes do Direito Administrativo. 2. Regime jurídico administrativo. 3. A Administração Pública: Conceito.Poderes e deveres do administrador público. Uso e abuso do poder. Organização administrativa brasileira: princípios, espécies, formas e características. Centralização e descentralização da atividade administrativa do Estado. Concentração e Desconcentração. Administração Pública Direta e Indireta, Autarquias, Fundações Públicas, Empresas Públicas, Sociedades de economia mista. Entidades paraestatais. Organizações Sociais. 4. Poderes Administrativos: poder vinculado, poder discricionário, poder hierárquico, poder disciplinar, poder regulamentar e poder de polícia. 5. Atos Administrativos: fatos da Administração Pública, atos da Administração Pública e fatos administrativos. Conceito, formação, elementos, atributos e classificação. Mérito do ato administrativo. Discricionariedade. Ato administrativo inexistente. Atos administrativos nulos e anuláveis. Teoria dos motivos determinantes. Revogação, anulação e convalidação do ato administrativo. 6. Serviços Públicos: conceitos: classificação; regulamentação; controle; permissão; concessão e autorização. 7. Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado: provimento e vacância de cargos públicos, remoção, redistribuição, direitosvantagens, licenças e afastamentos e seguridade social do servidor (Lei nº 9.826/74, atualizada). 8. Responsabilidade civil do Estado. Ação de Indenização. Ação Regressiva. 9. Controle da Administração Pública: Conceito. Tipos e Formas de Controle. Controle Interno e Externo. Controle Prévio, Concomitante e Posterior. Controle Parlamentar. Controle pelos Tribunais de Contas. Controle Jurisdicional. Meios de Controle Jurisdicional. 10. Contrato Administrativo. Conceito. Características. Classificação. Rescisão. Modalidades. Contrato de Gestão. Convênio. Consórcio. 11. Licitação (Lei Federal n. 8.666, de 21 de junho de 1993). Conceito. Princípios. Obrigatoriedade. Dispensa e inexigibilidade. Modalidades. Procedimento. Anulação e revogação. Recursos administrativos. 12. Improbidade administrativa. Lei de Improbidade Administrativa (Lei n. 8.429, de 2 de junho de 1992).
DIREITO CONSTITUCIONAL
1.Constituição. Conceito. Classificação. Aplicabilidade das normas constitucionais 2. Poder Constituinte. Conceito, finalidade, titularidade, espécies. Poder constituinte originário: conceito e características. Poder constituinte Derivado: conceito, características e espécie. 3. Supremacia da Constituição. Cláusulas Pétreas. 4. Controle de Constitucionalidade. Conceito e Espécies. 5. Princípios Fundamentais da Constituição Brasileira. 6. Organização dos Poderes do Estado. Conceito de Poder: Separação, Independência e Harmonia. 7. Direitos e Garantias Fundamentais: Direitos e Deveres Individuais, Coletivos, Sociais, Políticos e Nacionalidade. Tutela Constitucional das Liberdades: Mandado de Segurança, Habeas Corpus, Habeas Data, Ação Popular, Mandado de Injunção e Direito de Petição. Ação Civil Pública. 8. Da Ordem Econômica e Financeira: Princípios Gerais da Atividade Econômica. Sistema Financeiro Nacional. 9. Processo legislativo. Conceito. Espécies normativas: Emenda constitucional, Lei complementar, Lei ordinária, Lei delegada, Medida provisória, Decreto legislativo, Resolução. 10. Administração Pública: Princípios Constitucionais.
DIREITO TRIBUTÁRIO
1Sistema Tributário Nacional (arts. 145 a 162 da Constituição Federal). Dos Princípios Gerais. Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar. Dos Impostos da União. Dos Impostos dos Estados e do Distrito Federal. Dos Impostos dos Municípios. Da Repartição das Receitas Tributárias. 2. Código Tributário Nacional. Da Competência Tributária. Normas Gerais do Direito Tributário. Legislação Tributária. Disposições gerais. Disposição preliminar. Leis, Tratados, Convenções Internacionais e Decretos. Normas Complementares. Vigência da Legislação Tributária. Aplicação da Legislação Tributária. Interpretação e Integração da Legislação Tributária. Obrigação Tributária. Disposições gerais. Fato gerador. Sujeito ativo. Sujeito passivo. Disposições gerais. Solidariedade. Capacidade Tributária. Domicílio tributário. Responsabilidade tributária. Disposição geral. Responsabilidade dos sucessores. Responsabilidade de terceiros. Responsabilidade por infrações. Crédito Tributário. Disposições gerais. Constituição do crédito tributário. Lançamento. Modalidades de lançamento. Suspensão do crédito tributário. Disposições gerais. Moratória. Extinção do crédito tributário. Modalidades de extinção. Pagamento. Pagamento indevido. Demais modalidades de extinção. Exclusão do crédito tributário. Disposições gerais. Isenção. Anistia. Garantias e privilégios do crédito tributário. Disposições gerais. Preferências. Administração Tributária. Fiscalização. Dívida Ativa. Certidões negativas. Disposições finais e transitórias.
CONTABILIDADE GERAL
1.Conceito, objetivo e campo de atuação 2. Princípios Fundamentais de Contabilidade segundo Resoluções CFC 750/93, 774/94 e 900/01. 3. Normas Brasileiras de Contabilidade: Resolução CFC 751/93. 4. Patrimônio: Componentes Patrimoniais: Ativo, Passivo e Patrimônio Líquido. 5. Equação Fundamental do Patrimônio. 6. Fatos Contábeis e respectivas Variações Patrimoniais. 7. Conta: conceito, Débito, Crédito e Saldo – Teorias, Função e Estrutura das Contas – Contas Patrimoniais e de Resultados. Balanço Patrimonial. 8. Apuração de Resultados. 9. Sistema de Contas. Elenco e Plano de Contas.
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA
ICMS (Lei nº 12.670, de 27 de dezembro de 1996, e alterações posteriores, e Decreto nº 24.569, de 31 de julho de 1997, e alterações posteriores). 1. Hipótese de Incidência e Fato gerador. 2. Não-incidência. 3. Isenções (Decreto nº 24.569/1997). 4. Diferimento (Decreto nº 24.569/1997) 5. Do Local da Operação e da Prestação. 6. Da Sujeição Passiva. 7. Do cálculo do imposto (Decreto nº 24.569/1997). 7.1 Da base de cálculo 7.2. Da redução da base de cálculo 7.3. Das alíquotas (Lei nº 12.670/1996, Decreto nº 24,569/1997 e Lei Complementar cearense nº 37/2003) 8. Da sistemática de apuração do imposto (Decreto nº 24.569/1997) 8.1. Da não-cumulatividade 8.2. Do crédito 8.3. Do crédito presumido 8.4. Da vedação do crédito 8.5. Do estorno do crédito 8.6. Da transferência do crédito 8.7. Da compensação 9. Do recolhimento do ICMS ( Decreto nº 24.569/1997) 9.1. Da forma e dos prazos 9.2. Dos acréscimos moratórios e da atualização monetária 9.3. Do parcelamento 10. Da restituição 11. Do cadastro (Decreto nº 24.569/1997) 12. Da substituição tributária (Decreto nº 24.569/1997) 12.1. Normas gerais da substituição tributária 12.2. Dos regimes de substituição tributária 13. Dos regimes especiais de tributação (Decreto nº 24.569/1997) 13.1. Normas gerais da substituição tributária 13.2. Das concessões especiais 14. Da fiscalização (Decreto nº 24.569/1997) 14.1. Da competência 14.2. Da ação fiscal 14.3. Das diligências especiais 14.4. Do desenvolvimento da ação fiscal 14.5. Do levantamento fiscal 14.6. Da retenção de mercadoria em situação irregular 14.7. Da guarda e do depósito de mercadoria retida 14.8. Da liberação de mercadoria retida 14.9. Da restituição ou conversão do depósito em renda 14.10. Da restituição ou perda da mercadoria retida 14.11. Do leilão e da doação de mercadoria 14.12. Das disposições gerais sobre fiscalização 15. Das infrações (Decreto nº 24.569/1997) 16. Das penalidades (Decreto nº 24.569/1997) 17. Da consulta (Decreto nº 24.569/1997) 18. Das disposições finais (Decreto nº 24.569/1997). IPVA (Lei nº 12.023, de 20 de novembro de 1992, Decreto nº 22.311, de 17 de dezembro de 1992). 1. Do fato gerador 2. Do local do pagamento 3. Da não incidência 4. Das isenções 5. Da apreciação de isenção e de não incidência 6, Das alíquotas 7. Da base de cálculo 8. Da forma e dos prazos de pagamento 9. Da restituição do IPVA indevidamente pago 10. Da sujeição passiva 11. Do cálculo e do lançamento do imposto 12. Dos acréscimos moratórios 13. Das penalidades 14. das disposições gerais. ITCD (Lei nº 13.417, de 30 de dezembro de 2003). 1. Da incidência 2. Da não incidência 3. Das isenções 4. Da sujeição passiva 5. Da base de cálculo 6. Das alíquotas e da apuração do imposto 7. Do lançamento e do recolhimento 8. Dos acréscimos moratórios e das penalidades 9. das disposições gerais 10. Das disposições finais. TAXAS (Lei nº 11.529, de 30 de dezembro de 1988). 1. Do fato gerador 2. Da não incidência 3. Das isenções 4. Da sujeição passiva 5. Da base de cálculo 6. Do lançamento e do recolhimento 7. Da inscrição em dívida ativa do Estado 8. Das penalidades.
PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO
(Lei nº 12.732, de 24 de setembro de 1997, Decreto nº 25.468, de 31 de julho de 1999) 1. Do Contencioso Administrativo Tributário-CONAT 2. Da competência do CONAT 3. Da estrutura e da organização (Decreto nº 25.468/1999) 4. Do processo 5. Das partes e da capacidade processual 6. Do procedimento 7. Dos atos e termos processuais (Decreto nº 25.468/1999) 7.1. Da forma e dos atos 7.2. Das intimações 7.3. Dos prazos 7.4. Das nulidades 8. Das provas 9. Da suspensão do processo 10. Dos recursos 11. Da gratuidade do processo e do regime processual 12. Do processo administrativo-tributário (Decreto nº 25.468/1999) 13. Do processo e da formação do processo administrativo-tributário (Decreto nº 25.468/1999) 14. Da extinção do processo administrativo-tributário 15. Do procedimento especial de restituição (Decreto nº 25.468/1999) 15.1. Das disposições preliminares 15.2. Da formação do procedimento especial de restituição 15.3. Da extinção do procedimento especial de restituição.
AUDITORIA E PERÍCIA
1.Aspectos Gerais; Normas de Auditoria. Ética profissional, Responsabilidade Legal, Objetivo, Controle de qualidade. 2. Auditoria Interna Versus Auditoria Externa. Conceito, Objetivos, Responsabilidades, Funções, Atribuições. 3. Desenvolvimento do Plano de Auditoria. Estratégia de auditoria, Sistema de informações, Controle interno, Risco de auditoria. 4. Testes de Auditoria: Substantivos, de observância, Revisão analítica. 5. Procedimentos de Auditoria: Inspeção, Observação, Investigação, Confirmação, Cálculo, Procedimentos analíticos. 6. Perícia Contábil: Conceituação. 7. Prova Pericial: Produção da Prova Pericial, Modalidades de Prova Pericial, Ônus da Prova Pericial. 8. Quesitos: Formulação e Respostas aos Quesitos. 9. Técnicas de Trabalhos Periciais: Procedimentos Preliminares, Organização e Planejamento da Perícia, Diligências. 10. Laudo Pericial Contábil x Parecer Pericial Contábil. [/learn_more]
Confira a seguir algumas dicas que vão lhe ajudar a ser aprovado mais rapidamente em concursos da área fiscal.
Esta dica vale para qualquer concurso, claro, mas nos fiscais ela toma ainda outra proporção. isso porque os concursos fiscais, em geral, não exigem uma formação específica para cargos de Auditor e Agente. Ou seja, muita gente de áreas alheias à Fiscal irão participar da disputa.
Para que não saiam atrás dos candidatos já habituados aos temas solicitados, é fundamental que a preparação esteja em andamento há algum tempo. Além disso, começar os estudos antecipadamente leva a um planejamento mais eficiente.
Esta é uma dica alinhada à anterior. O tempo é um grande aliado de uma boa preparação, pois é preciso fazer muitos ajustes no plano de estudos até que ele atenda exatamente ao que o concurseiro precisa.
Uma boa maneira de fazer esse planejamento é com o ciclo de estudos. Este é um método de organização de programação que consiste em dividir as disciplinas de uma forma que se consiga estudar várias por dia. Para saber todos os detalhes sobre o funcionamento da técnica e colocá-la em prática, acesse o post completo sobre o assunto.
Para a área fiscal, é bem importante que o concurseiro avance em muitas frentes para obter um bom resultados. Sendo assim, além de ler e fazer resumos, deve estudar por questões e fazer simulados. Acessar as provas anteriores do concurso será fundamental para testar conhecimentos teóricos na prática e avaliar os avanços.
Lembre-se que os concursos fiscais costumam ter uma concorrência acirrada, sejam eles federais, estaduais ou municipais. Sendo assim, é preciso se destacar para garantir uns pontos a mais que poderão fazer a diferença na aprovação.
Para otimizar ou iniciar sua preparação, indicamos a nossa Seção de Dicas para passar em Concurso Público. Nela você encontrará artigos com valiosas dicas para colocá-lo mais próximo da sua aprovação, como por exemplo:
Se você tem como investir tempo e dinheiro em curso preparatório, é preciso pensar bem antes para escolher um que seja adequado às suas necessidades. Afinal, é sempre um diferencial apostar em um módulo específico para a área ou cargo pretendido.
Desse modo, veja algumas opções realmente boas:
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Bons estudos!
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