Muita gente tem dúvidas sobre como estudar Direito Administrativo para concursos. E com razão, afinal, essa é mesmo uma das matérias mais complicadas.
Isso porque as provas de Direito Administrativo, de maneira geral, pedem muitos conceitos doutrinários e jurisprudencial.
Ou seja, você precisa estudar e compreender o que os estudiosos acadêmicos, os filósofos da área, pensam sobre os temas da disciplina.
E mais: precisa saber quais são as decisões reiteradas sobre os casos, entender as súmulas.
Dessa forma, essa matéria é bem exaustiva e sem um material adequado é praticamente impossível alcançar uma boa performance nas provas.
Outro problema do Direito Administrativo para concursos é que ele tem muitos detalhes, muita teoria.
Cada ponto estudado se ramifica em outros diversos e isso, às vezes, é bem confuso.
Por isso, sem uma estratégia bem definida e muita organização, a coisa toda se complica.
Sabendo disso, reunimos aqui algumas dicas e ferramentas que vão lhe ajudar a não perder mais tempo e garantir 90% de acertos na prova de Direito Administrativo para concursos.
O que é Direito Administrativo?
Direito Administrativo é um ramo autônomo do Direito Público interno, que se concentra nas funções e atividades administrativas do Estado e seus agentes. Ele atua em conformidade com a legislação brasileira para garantir que o interesse público seja preservado.
Confira 10 dicas de Direito Administrativo para concursos:
1 – Saiba o que é solicitado
Entre os tópicos solicitados nas provas de Direito Administrativo para concursos, pode-se destacar alguns como sendo os mais pedidos.
Saiba quais são:
- Administração Pública direta e indireta.
- Agentes públicos.
- Atos administrativos.
- Licitações.
- Contratos.
- Lei de Improbidade Administrativa.
- Responsabilidade Civil Objetiva.
- Princípios Administrativos.
- Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Federais.
- Lei de Processo Administrativo.
- Lei de Poderes Administrativos.
- Estatuto das Estatais.
- Serviços Públicos.
- Bens Públicos e Intervenção Administrativa.
- Parcerias Público-Privadas.
Claro, nem todos os concursos irão cobrar esses tópicos, mas se estão no edital, pode apostar que serão bem explorados.
De qualquer maneira, é importante lembrar aqui que é fundamental conferir com muita atenção o conteúdo programático do seu concurso para saber exatamente o que vai ser pedido.
Outros tópicos costumeiramente solicitados na disciplina são:
- Responsabilidade do servidor e deveres do administrador.
- Formas de provimento dos cargos públicos.
- Servidores públicos.
- Entidades públicas.
- Bens públicos.
- Organização administrativa.
- Utilização dos bens públicos por particulares.
- Princípios do Direito Administrativo.
- Concessão e permissão de serviços públicos.
- Convênios e consórcios administrativos.
- Poderes Administrativos.
- Regime Jurídico Administrativo.
- Controle da Administração Pública.
- Espécies de regimes jurídicos.
- Relações jurídicas da administração com particulares.
- Modalidades e formas de prestação do serviço público.
- Responsabilidade civil da administração.
- Personalidade jurídica do Estado.
2 – Atente aos princípios
Os cinco princípios do Direito Administrativo devem ser seguidos pela administração pública direta ou indireta de qualquer instância. Eles são fundamentais nas provas da disciplina, servindo de base para muitas questões.
Contudo, essa é uma parte mais complexa, e é preciso já ter um pouco de caminhada para que as informações façam sentido.
Ou seja, não é indicado que você comece seus estudos por esse conteúdo.
De qualquer maneira, uma forma simples e bastante utilizada pelos concurseiros de memorizar os princípios é associá-los à palavra LIMPE:
Legalidade.
Impessoalidade.
Moralidade.
Publicidade.
Eficiência.
- Legalidade: a ação do administrador público deve estar em conformidade com a lei.
- Impessoalidade: a administração pública precisa ser neutra.
- Moralidade: normas de conduta definidas pela legislação devem ser seguidas pelo administrador público.
- Publicidade: a administração pública precisa ser transparente, divulgando oficialmente seu atos e dados.
- Eficiência: a administração pública deve manter a qualidade dos serviços que presta.
3 – Construa uma base sólida
A maioria dos professores e dos livros começa a ensinar Direito Administrativo pela parte mais difícil, que são os princípios e regimes jurídicos. Contudo, isso é bem complexo se você não tem uma base já sólida da disciplina, tendo compreendido antes os conceitos mais primários.
A sugestão é que no seu primeiro contato com o Direito Administrativo para concursos você tenha uma visão generalista das coisa, menos aprofundada.
E vá criando uma estratégia de aprendizado de acordo com o seu funcionamento.
Uma boa opção é começar os estudos pelo tópico Organização Administrativa, que traz fundamentos essenciais para o entendimento do restante da matéria.
Uma vez que você consegue entender os conceitos e memorizar algumas informações básicas, você conseguirá fazer as provas com relativa tranquilidade.
4 – Estude as fontes
Enquanto o Direito Constitucional tem apenas a Constituição Federal como fonte, o Direito Civil tem o Código Civil e o Direito Penal tem o Código Penal, o Direito Administrativo tem… praticamente tudo!
São muitas as fontes.
Você vai ter conteúdo da Constituição Federal (art 37) até decretos, regimentos e resoluções, teses e pensamentos de autores influentes na área do Direito, as decisões judiciais reiteradas em um mesmo sentido sobre um mesmo assunto, o conjunto de condutas praticadas pelos agentes públicos a partir da consciência de sua obrigatoriedade.
Enfim, é mesmo uma colcha de retalhos.
Os assuntos podem ser muito desconectados, o que pode gerar muita confusão e cansaço mental, uma vez que para pensar criticamente, internalizando o conteúdo, o esforço é muito maior.
Muitas vezes a mesma matéria tem informações da legislação, da doutrina e da jurisprudência.
E muitas vezes e doutrina e a jurisprudência entram em conflito. Então é bem importante compreender o que cada fonte está argumentando.
Uma estratégia é, ao ler, separar o assunto em partes: o que está na legislação, o que dizem os doutrinadores e o que aponta a jurisprudência.
Faça isso para cada tema estudado.
Esse processo vai lhe ajudar e entender melhor o conteúdo.
5 – Entenda o estilo da banca
No Direito Administrativo há expressões, por exemplo, que podem ser usadas de duas ou até três maneiras, dependendo do contexto significam coisas totalmente diferentes.
Dessa forma, é preciso ser íntimo da banca.
Ou seja, estar muito atento ao estilo da banca para compreender as “historinhas” criadas nas questões.
As bancas não estão aqui para facilitar a vida do concurseiro.
Então, não espere que elas repliquem enunciados e exemplos que estão nos livros de forma literal.
Por isso, será preciso interpretar o contexto para chegar à resposta correta.
Para tanto, a melhor maneira costuma ser, de fato, estudar a partir de provas anteriores.
Isso é algo que vale não só para Direito Administrativo para concursos, mas para todas as demais disciplinas.
Você pode, ainda, optar por um curso preparatório com questões comentadas.
Afinal, há um conteúdo absurdamente extenso em Direito Administrativo, então é muito mais eficiente que você saiba direcionar os estudos para o que a sua banca pede.
6 – Faça provas anteriores
Uma excelente maneira de se preparar para a prova de Direito Administrativo para concursos é fazer as provas já aplicadas da disciplina.
O ideal é que você tenha acesso ao material do concurso do qual pretende participar para que possa estudar por questões.
Isso porque são um bom apanhado do conteúdo e as provas costumam trazer os mesmos tipos de perguntas.
Também é importante conhecer o estilo da banca examinadora do concurso e buscar as provas anteriores aplicadas por ela na matéria em outros editais.
Assim você poderá ter uma visão geral de como os testes são formulados, suas principais características e até as pegadinhas recorrentes.
7 – Procure bons professores
Para conseguir ter acesso a um material de qualidade e burlar todas as dificuldades do Direito Administrativo, um bom professor, em um bom curso preparatório, pode ser a melhor opção. Há disciplinas que são muito difíceis de estudar sozinho, e essa é uma delas.
Com esse acompanhamento, você vai conseguir aumentar a sua capacidade de entender os conceitos e obter melhores resultados.
8 – Aposte na repetição espaçada
Como o conteúdo de Direito Administrativo para concursos é bem extenso, é fundamental utilizar métodos mais efetivos de estudo e memorização.
Segundo diversos estudos, um maneira de tirar a informação da memória de curto prazo e mandar para a memória de longo prazo é a repetição espaçada.
Seja qual for o seu métodos de construir resumos (mapas mentais, flashcards, etc), é preciso que as revisões sejam feitas periodicamente.
Não precisa revisar todo o material toda vez, mas apenas as informações mais importantes. Aquilo que é recorrente nas provas, aquele dado mais complexo ou que você ainda não internalizou totalmente.
9 – Tenha bons livros à disposição
Livros são sempre bons companheiros quando se trata de estudar Direito.
Nesse sentido, a obra Resumo de Direito Administrativo Descomplicado, de Vicente de Paulo e Marcelo Alexandrino, é muito indicado. Especialmente para concursos que abordam a disciplina mas não são área Jurídica. Isso porque dá um visão geral dos principais conteúdos de forma simples e objetiva.
Outras excelentes opções, também para concursos da área Jurídica, são:
- Direito Administrativo, de Lucas Pavione.
- Direito Administrativo, de Ricardo Alexandre.
- Manual de Direito Administrativo, de Matheus Carvalho.
10 – Invista em um curso preparatório
Se você tiver disponibilidade de tempo e dinheiro pense em investir em um curso preparatório.
Muitos cursinhos têm módulos específicos de Direito Administrativo para concursos, com material atualizado e direcionado, feito por professores qualificados, com bastante experiência na área.
Veja alguns adeles:
Se você tem como investir tempo e dinheiro em curso preparatório, é preciso pensar bem antes para escolher um que seja adequado às suas necessidades.
É sempre um diferencial apostar em um módulo específico para a sua área de atuação. Veja algumas opções realmente boas:
O Gran Cursos Online também está muito bem avaliado.
Tem material completo com videoaulas, além de professores de primeira linha.
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O Estratégia Concursos tem ótimos índices de aprovação nos principais concursos do país, conta com um material de qualidade e professores renomados.
Se você quer ter a certeza que está estudando pelo melhor material e não se importa em pagar pela qualidade, o Estratégia Concursos é certamente sua melhor opção.
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Bons estudos e conte com a gente!
Respostas de 3
bom dia!! tem uma base de sequencia de conteúdo a seguir
Nossa que conteúdo valioso, muito obrigada!
Obrigado 🙂