Estudar para concursos públicos pode ser um grande desafio, especialmente quando se trata da matéria de Direito Constitucional. Este ramo do Direito é a base do ordenamento jurídico de um país, estabelecendo as regras fundamentais que organizam o Estado, distribuem os poderes e garantem os direitos e deveres dos cidadãos. Por sua importância, é uma disciplina sempre presente em provas de concursos, exigindo dos candidatos um conhecimento sólido e aprofundado.
No entanto, abordar o estudo de Direito Constitucional não precisa ser uma tarefa árdua. Com a orientação certa, é possível tornar esse processo mais eficiente e até mesmo prazeroso.
Afinal, O que é Direito Constitucional?
Direito Constitucional é uma vertente do Direito dedicada ao estudo de princípios e normas que regulam e organizam o Estado e suas estruturas. Trocando em miúdos, é um ramo especializado no estudo da Constituição. Essa disciplina é uma das mais importantes e é solicitada em cerca de 80% dos concursos públicos. A boa notícia é que ao estudar para um concurso você praticamente estará estudando para todos os outros, uma vez que a teoria não muda.
Neste guia, vamos explorar os principais tópicos da matéria de Direito Constitucional, oferecendo uma visão detalhada e estratégica que ajudará você a dominar o conteúdo essencial para as provas de concursos públicos.
1. Constituição e Classificação das Constituições
Entender o que é uma Constituição e como ela pode ser classificada é o primeiro passo. Conheça as diferenças entre constituições promulgadas e outorgadas, escritas e costumeiras, rígidas e flexíveis, e aprenda a identificar o conteúdo formal e material da Constituição.
2. Princípios Fundamentais
Os princípios fundamentais estabelecem as bases do Estado e suas relações. Explore os fundamentos da República Federativa do Brasil, seus objetivos fundamentais e os princípios que orientam suas relações internacionais.
3. Direitos e Garantias Fundamentais
Direitos e garantias fundamentais são o coração da Constituição. Aprenda sobre os direitos individuais e coletivos, sociais, de nacionalidade, políticos e as regras sobre partidos políticos.
4. Organização do Estado
Conheça a estrutura federativa do Brasil, as competências dos entes federativos, os princípios da administração pública e as regras constitucionais aplicáveis aos servidores públicos.
5. Poderes do Estado
O estudo dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário é crucial. Entenda a estrutura, competências e funcionamento de cada poder, além das funções essenciais à justiça.
6. Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
Aprenda sobre os mecanismos de defesa do Estado, como o estado de defesa e estado de sítio, e a organização das forças armadas e de segurança pública.
7. Ordem Econômica e Financeira
Explore os princípios gerais da atividade econômica e as regras sobre o sistema financeiro nacional, incluindo o papel do Banco Central e das instituições financeiras.
8. Ordem Social
A ordem social abrange temas como seguridade social, educação, cultura, desporto, meio ambiente e proteção à família. Domine os direitos e deveres previstos na Constituição.
Vamos abordar aqui 10 dicas para estudar Direito Constitucional para concursos:
1 – Visualize situações práticas
O Direito Constitucional trata de situações bem palpáveis, bem reais. Então, a primeira dica é visualizar situações práticas em que essa disciplina seja aplicada. Isso vai tornar o estudo da teoria muito mais efetivo.
Por exemplo, quando um trecho do livro falar de “funcionário”, imagine um amigo seu em determinada situação. Se uma questão cita “um político”, crie na sua cabeça o cenário com alguma deputado. Enfim, há diversas possibilidades. Se você conseguir fazer isso, se conseguir visualizar situações práticas para o Direito Constitucional, vai gravar o conteúdo de maneira muito mais fácil.
2 – Sempre consulte o dicionário jurídico
Se você não é da área do Direito, é natural que tenha mais dificuldade no aprendizado da disciplina. Isso porque ela traz uma série de palavras em latim, expressões complexas, que não fazem sentido à primeira vista. Essa é uma das principais reclamações dos concurseiros de outras áreas.
Uma boa alternativa para compreender o que está lendo e fixar o conteúdo é simplificar o vocabulário jurídico. Busque ajuda em fontes confiáveis na Internet, nos livros e dicionários. O próprio Superior Tribunal Federal (STF) mantém uma biblioteca gratuita que pode ajudar muito nesse sentido.
Também há diversos aplicativos que “traduzem” conceitos, termos técnicos e palavras complicadas, tanto do português quanto do latim (idioma muito usado no meio jurídico). Além disso, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) indica vários locais seguros para encontrar informações na internet. Acesse clicando aqui.
Se tiver contato com profissionais da área (advogados, professores de cursos preparatórios e até alunos da graduação), tanto melhor. Dessa forma, as leituras não serão apenas emaranhados de palavras que não fazem sentido para você. E a memorização do que realmente importa será muito mais fácil.
O importante é não ficar com dúvidas. Não tente entender “mais ou menos”, porque aquela palavra ou expressão podem acabar sendo muito usadas e fazer toda a diferença na interpretação de uma questão.
3 – Cuidado com a literalidade da Constituição
Quando se fala em literalidade, se quer dizer a leitura pura, sem qualquer contextualização. Muita gente acha que o primeiro passa para aprender Direito Constitucional para concursos é ler exaustivamente a Constituição Federal até decorá-lo por completo. Contudo, não é bem por aí.
Primeiro, dependendo do concurso, há muitos trechos que nem serão mencionados. Segundo, a Constituição é enorme você vai perder muito tempo nesse processo. Até mesmo porque as bancas têm caminhado no sentido de fugir da literalidade, apostando mais em doutrina e jurisprudência do que a letra fria.
Claro, você vai ter que ler a CF, mas sempre a partir das questões do concurso que você quer participar.
Explico: sempre que você estiver refazendo provas antigas e se deparar com uma questão que pede a literalidade, anote-a.
Assim você saberá exatamente o que é solicitado por aquela banca ou órgão. E você lê apenas o que é mesmo importante.
4 – Saiba quais os principais temas
Como já foi dito, não apenas os exames da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) solicitam conhecimentos na área do Direito. Praticamente 80% dos concursos públicos no Brasil incluem a disciplina em seus editais. Por isso, a preparação precisa ser séria e é importante conhecer os conteúdos programáticos de cada vertente para melhor direcionar os estudos.
Em Direito Constitucional os pontos focais são:
- Constituição Federal (o documento máximo do Direito no Brasil);
- Doutrina (o que os acadêmicos, filósofos, magistrados e juristas do Direito escrevem, falam, argumentam sobre a Constituição);
- Jurisprudências (súmulas e decisões dos tribunais, especialmente do STF e STJ)
Dentro desse universo, os temais mais comumente pedidos em concursos são:
- Princípios fundamentais.
- Direitos e garantias fundamentais
- Conceitos de Constituição.
- Remédios Constitucionais.
- Nacionalidade.
- Organização do Estado.
- Poder Legislativo.
- Poder Executivo.
- Poder Judiciário.
- Eficácia das normas constitucionais.
- Processo legislativo.
- Controle da constitucionalidade.
Quer saber mais sobre o que cai em concursos públicos? Acesse nosso post completo sobre assunto clicando aqui.
5 – Conheça bem a banca
Complementando o item anterior, é sempre importante destacar que é preciso conhecer a banca do seu concurso e observar o que ela vem cobrando nos últimos editais. Dessa forma, você vai criando intimidade com o estilo da organizadora, a abordagem das questões, o que é mais solicitado e até mesmo as pegadinhas mais comuns.
Embora a teoria seja a mesma, cada banca cobra o conteúdo de uma maneira.
A maioria delas vem apostando na doutrina e na jurisprudência para criar uma diferenciação maior e aumentar o nível de dificuldade das provas. Claro, concursos da área Jurídica (Defensoria, PGE, MP etc) terão uma complexidade maior na cobrança do Direito Constitucional, se comparados com seleções de outras áreas (Fiscal, Policial etc). Porém, em todos é solicitada jurisprudência relacionada de alguma forma com a carreira em disputa.
6- Tenha uma boa base teórica
O Direito Constitucional é composto de muita teoria, e boa parte dela é bastante complexa. Entretanto, uma vez lendo, refletindo e compreendendo o conteúdo, será muito mais fácil ver sentido na literalidade da lei. E para isso, é fundamental ter uma boa base teórica, seja com livros ou curso preparatório.
E atenção: às vezes essa base teórica não está no edital. Porém, você vai precisar dela para entender os demais tópicos. Coisas básicas como o que é inciso, o que é parágrafo, etc. Essa base bem primitiva vai permitir o aprofundamento e a consolidação do conteúdo.
7 – Faça questões de provas anteriores
As provas da área do Direito Constitucional para concursos não mudam de forma significativa de um edital para o outro. Ou seja, costumam trazer os mesmos assuntos e até os mesmos tipos de perguntas.
Sendo assim, é uma ótima alternativa estudar as questões de provas anteriores. Descubra qual a banca examinadora do seu concurso, encontre o material para download e aposte na resolução de questões de Direito Constitucional como um método muito eficaz na preparação para processos seletivos.
Afinal, é a partir da resolução de questões que você vai estudar a teoria, especialmente se você não for da área do Direito.
8 – Faça bons resumos e revisões
Uma das melhores formas de memorizar o conteúdo estudado é fazendo resumos, especialmente de disciplinas com vasta bibliografia como Direito Constitucional para concursos. Estudos confimam que se você estuda algo e volta nele apenas muito tempo depois, você vai ter fixado apenas cerca de 10% do conteúdo. Ou seja, muito pouco!
Afinal, só vai para a memória de longo prazo aquela informação com a qual você cria um “marcador mental”. Então, de tempos em tempos você precisa voltar a essa teoria. E como você faz isso? Criando resumos.
Por isso, é importante prepará-los bem, uma vez que vão lhe ajudar a organizar as ideias, revisar e fixar as matérias.
Aproveite para acessar os posts Como fazer resumos para concursos e Revisão: a melhor amiga de quem quer passar em concursos, com dicas infalíveis para elaboração e organização do material de estudo.
9 – Se identifique com o professor
O estudo do Direito Constitucional pode ser bastante complexo, principalmente para pessoas fora da área Jurídica. Então, é importante ter identificação com o professor que está explicando o conteúdo. Faça testes, aulas gratuitas, e veja com qual profissional ou método você se sente mais confortável e, assim, possa obter melhores resultados.
Essa empatia é bem importante no estudo de teorias mais densas. Avalie a abordagem e o estilo e escolha o seu.
10 – Reúna uma ótima bibliografia
Livros são importantes ferramentas de estudo na área do Direito, uma vez que é uma disciplina com extensa teoria. Conheça algumas obras na área do Direito Constitucional para concursos que vão lhe ajudar na preparação.
Direito Constitucional Descomplicado
Autores: Vicente Paulo e Marcelo Alexandrino.
Editora: Método.
Direito Constitucional – Sinopses Jurídicas
Autores: Juliano Taveira Bernardes e Olavo Augusto Vianna Alves Ferreria
Editora: Juspodivm
Direito Constitucional Esquematizado
Autor: Pedro Lenza
Editora: Saraiva
Curso de Direito Constitucional
Autor: Marcelo Novelino
Editora: Juspodivm
Enfim…
Dominar o Direito Constitucional é essencial para o sucesso em concursos públicos. Com dedicação e as estratégias corretas, você estará preparado para enfrentar qualquer prova. Boa sorte nos seus estudos e na sua jornada rumo à aprovação!
Com este guia, você teve uma visão abrangente e detalhada dos principais tópicos de Direito Constitucional, essenciais para qualquer concurso público. Vamos embarcar nessa jornada de conhecimento e preparação juntos!
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Acreditamos em você!