Muitos concurseiros, especialmente aqueles que não são graduados na área do Direito, costumam temer a prova de Direito Penal para concursos.
Mas não é preciso se preocupar! Embora o conteúdo seja extenso e cheio de detalhes, até mesmo quem não é um profissional da área jurídica pode se sair muito bem.
Para isso, é preciso seguir algumas dicas valiosas, que vão facilitar os estudos e turbinar o aprendizado.
Acompanhe nosso artigo para saber mais!
O que é Direito Penal?
Direito Penal, ou Criminal, é um ramo do Direito Público que define e classifica as infrações (crimes e delitos e contravenções) cometidas pelos cidadãos, estabelecendo as penas de acordo com esses pilares.
É um dispositivo que permite ao Estado buscar as garantias de harmonia social.
Confira 7 dicas sobre Direito Penal para concursos:
1 – Saiba o que é solicitado nas provas
Para se sair bem em qualquer prova, é imprescindível saber quais são os tópicos solicitados no edital.
Em Direito Penal para concursos, os temais mais comumente pedidos são:
- Princípio da Dignidade Humana.
- Princípio da Humanidade da Pena.
- Princípio da Personalidade da Pena.
- Princípio da Legalidade.
- Princípio da Anterioridade.
- Princípio da Irretroatividade da Lei Penal.
- Princípio da Intervenção Mínima.
- Princípio da Lesividade.
- Princípio da Culpabilidade.
- Princípio da Proporcionalidade das Penas.
- Princípio da Individualização das Penas.
- Princípio da Insignificância.
- Princípio da Adequação Social.
- Aplicação da Lei Penal.
- Anterioridade da Lei Penal.
- Extinção da Punibilidade.
- Teoria Geral do Crime.
- Crimes em Espécie.
- Crimes contra a vida.
- Crimes contra a honra.
- Crimes contra o patrimônio.
- Crimes contra a dignidade sexual.
- Crimes contra a Administração Pública.
- Infração Penal e Sujeito Ativo e Passivo do Crime.
- Fato típico.
- Excludentes de Ilicitude.
- Classificação das Penas.
- Lei Penal no tempo;
- Relação de causalidade;
- Crime impossível;
- Erro sobre elementos do tipo;
- Inimputabilidade;
- Penas privativas de liberdade;
- Medidas de segurança;
- Causas da extinção de punibilidade;
- Perdão judicial;
- Prescrição.
2 – Estude o Código Penal
O Código Penal Brasileiro é uma verdadeira bíblia para quem está se preparando para a prova de Direito Penal para concursos. Afinal, o conhecimento pleno dos artigos do documento será o diferencial do candidato na hora de assinalar a alternativa correta.
O Código Penal é dividido em 361 artigos.
Na parte Geral, entre os artigos 1º a 120, trata de características, explicações, permissões e aplicabilidade da Lei Penal.
Na parte chamada Especial, entre os artigos 121 a 361, aborda crimes, descrevendo condutas e penas.
3 – Conheça os princípios do Direito Penal
A base do Direito Penal são seus princípios fundamentais. Por isso, é importante conhecê-los e entender como se aplicam.
Os princípios são:
- Legalidade: não há crime sem lei anterior que o defina, nem pena ou medida de segurança sem prévia combinação legal. Constitui-se, assim, uma forma de limitação do poder punitivo do Estado.
- Pessoalidade da pena: somente o autor do delito é que pode se submeter às sanções penais a ele aplicadas.
- Humanidade: veda a criação, aplicação ou execução de pena, ou qualquer outra medida que atentar contra a dignidade humana. Segundo o artigo 5º, XLVII, há proibição das seguintes de morte (salvo em caso de guerra declarada), de caráter perpétuo, de trabalhos forçados, de banimento e cruéis.
- Adequação social: se a conduta for considerada socialmente adequada, não se poderá reprimi-la. Além disso, o legislador deve repensar os tipos penais e retirar do ordenamento jurídico a proteção sobre aqueles bens cujas condutas já se adaptaram perfeitamente à evolução da sociedade.
- Intervenção mínima: pressupõe que o Direito Penal só deve se preocupar com a proteção dos bens mais importantes e necessários da vida em sociedade.
- Insignificância: baseia no pressuposto de que a tipicidade penal exige um mínimo de lesividade ao bem jurídico. Impede, por exemplo, que o sujeito seja punido por pensamentos, sentimentos e ideias. O objetivo é selecionar a ação como objeto de punição, escolhendo entre as ações, quais serão punidas.
4 – Atente-se às pegadinhas das bancas
As provas de Direito Penal e Direito Processual Penal podem ter diversas pegadinhas. Simples palavras podem mudar totalmente o sentido do enunciado.
Então, cuidado redobrado nessa disciplina!
Alguns dos mais comuns são sobre:
- Arquivamento de inquérito policial (que não pode ser determinado pelo Delegado de Polícia);
- Oferecimento e recebimento de denúncia (são coisas diferentes);
- Ajuste prévio e liame subjetivo
- Confissão e exame de corpo de delito.
5 – Faça provas anteriores do concurso
Uma excelente maneira de se preparar para a prova de Direito Penal para concursos é fazer as provas já aplicadas da disciplina.
O ideal é que você tenha acesso ao material do concurso do qual pretende participar.
Isso porque as provas desta disciplina não costumam ter uma variação significativa, ou seja, trazem os mesmos tipos de perguntas.
Também é importante conhecer o estilo da banca examinadora do concurso e buscar as provas anteriores aplicadas por ela na matéria em outros editais.
Assim você poderá ter uma visão geral de como os testes são formulados, suas principais características e até as pegadinhas recorrentes.
Além disso de tudo isso, estudar por questões é uma das melhores formas de reter conhecimento e testar o quanto você já assimilou dos conteúdos estudados para saber onde está indo bem ou onde ainda precisa melhorar.
6 – Adquira livros relevantes sobre a área
Ter acesso a bons livros sobre Direito Penal para concurso é muito importante.
Para lhe orientar na escolha, indicamos algumas obras que abordam os temas da área e que nunca perdem a relevância.
Direito Penal Esquematizado – Parte Geral
Autores: André Estefam e Victor Eduardo Rios Gonçalves.
Editora: Saraiva.
Direito Penal Esquematizado – Parte Especial
Autores: Victor Eduardo Rios Gonçalves e Pedro Lenza.
Editora: Saraiva.
Direito Penal Descomplicado
Autor:
Editora: Método.
Código Penal para concursos
Autor: Rogério Sanches Cunha
Editora: JusPODIVM.
Direito Penal para Técnico e Analista
Autores: Marcelo André de Azevedo e Alexandre Salim.
Editora: JusPODIVM.
7 – Invista em um curso preparatório
Como gostamos de ressaltar, estudar sozinho é perfeitamente possível. No entanto, é um desafio muito maior! Por isso, se você tiver disponibilidade de tempo e dinheiro pense em investir em um curso preparatório.
Desse modo, veja algumas opções realmente boas:
O Gran Cursos Online também está muito bem avaliado. De fato, tem material completo com videoaulas, além de professores de primeira linha. Assim, se você quer um curso com bom histórico de aprovação, e a possibilidade de estudar para mais de um concurso, o Gran Cursos certamente é uma ótima opção.
O Estratégia Concursos tem ótimos índices de aprovação nos principais concursos do país, pois conta com um material de qualidade e professores renomados. Ou seja, se você quer ter a certeza que está estudando pelo melhor material e, além disso, não se importa em pagar pela qualidade, o Estratégia Concursos é, com efeito, sua melhor opção.
O Exponencial é mais uma excelente alternativa. Igualmente aos demais cursos, é voltado para o aprendizado acelerado, mas oferece ainda o interessante serviço de coaching 100% especializado.
7 dicas sobre Direito Penal para concursos:
- Saiba o que é solicitado
- Estude o Código Penal
- Conheça os princípios
- Atente-se às pegadinhas
- Faça provas anteriores
- Adquira livros relevantes
- Invista em um curso preparatório
Agora que você já conhece os macetes para deixar o Direito Penal para concursos mais simples e para otimizar seus estudos, pode também acessar os posts sobre Direito Tributário e Direito Constitucional.
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