O Tribunal Regional Federal da 5ª Região publicou edital do concurso público (Concurso TRF5) que visa preencher 11 vagas imediatas para o cargo de Juiz Federal Substituto, além de formação de cadastro reserva.
A organização do concurso está sob responsabilidade da Fundação Getúlio Vargas (FGV).
Inscrições
Os interessados poderão se inscrever entre os dias 30 de janeiro e 10 de março de 2025, exclusivamente pelo site da FGV. A taxa de inscrição é de R$ 330,00, com pagamento até 11 de março de 2025.
Candidatos que atendam às condições previstas no edital, como inscrição no CadÚnico ou doação de medula óssea, podem solicitar isenção da taxa de inscrição entre os dias 30 de janeiro e 3 de fevereiro de 2025.
Salários e Benefícios
O cargo de Juiz Substituto oferece salário inicial de R$ 35.845,21, além de benefícios como auxílio-alimentação, auxílio-saúde, auxílio pré-escolar, e outros. Juízes promovidos ao cargo de Juiz Federal podem receber até R$ 37.731,80, e o topo da carreira, como Desembargador, conta com subsídios de R$ 39.717,69.
Requisitos
Para concorrer, os candidatos devem atender aos seguintes requisitos:
- Ser brasileiro nato ou naturalizado;
- Ter menos de 65 anos na posse;
- Conclusão de curso superior em Direito;
- Exercício de, no mínimo, três anos de atividade jurídica após a graduação;
- Estar quite com as obrigações eleitorais e militares (se aplicável);
- Não possuir antecedentes criminais e ter idoneidade moral comprovada.
Etapas do Concurso
O processo seletivo será composto por cinco etapas principais:
- Prova Objetiva: 100 questões distribuídas em três blocos de disciplinas, marcada para 25 de maio de 2025. A avaliação ocorrerá nas cidades de Aracaju, Fortaleza, João Pessoa, Maceió, Natal e Recife.
- Provas Escritas: Compostas por uma prova discursiva e duas práticas de sentença (cível e criminal), previstas para os dias 27 e 28 de julho de 2025.
- Inscrição Definitiva: Envolve a apresentação de documentos, comprovação de experiência jurídica mínima de três anos e análise de antecedentes.
- Prova Oral: Sessão pública com arguições sobre o conteúdo programático do edital.
- Avaliação de Títulos: Pontuação baseada em diplomas acadêmicos, experiência profissional e outros critérios detalhados no edital.
Sobre o TRF 5
O concurso para Juiz Substituto do TRF 5 representa uma excelente oportunidade para profissionais do Direito que desejam ingressar em uma das carreiras mais prestigiadas do serviço público federal. Com uma remuneração atrativa, benefícios amplos e a possibilidade de atuar em um tribunal que abrange seis estados do Nordeste, o certame promete ser bastante concorrido.
É fundamental que os candidatos estejam atentos às datas do cronograma, especialmente para inscrição e preparação para as rigorosas etapas do processo seletivo.
Com uma organização detalhada e transparente, o TRF 5 e a FGV proporcionam aos aspirantes um caminho claro para alcançar o sonho de integrar a magistratura federal.
Para mais informações, acesse o edital completo:
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