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Foi publicado o edital do Concurso do Departamento Penitenciário Nacional (Concurso DEPEN).
Estão sendo ofertadas 309 vagas imediatas para os cargos de Especialista Federal em Assistência Penitenciária e Agente Federal de Execução Penal.
No início do mês de abril foi publicado o extrato de contrato entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública e o Cebraspe, escolhido para organizar o concurso.
Em janeiro desse ano foi publicada a autorização de 309 vagas para quem pretende ingressar no quadro de servidores do Departamento Penitenciário Nacional (Concurso DEPEN). Serão ofertadas 309 vagas, sendo 294 para Agente Federal de Execução Penal e 15 vagas para o cargo de Especialista.
Para saber tudo sobre o concurso DEPEN, não deixe de ler este artigo. Carreiras, salários, benefícios, chances de crescimento, lotação, conteúdo das provas, banca examinadora, dicas de estudo e muito mais!
Confira agora e não perca tempo!
Principais informações sobre o Concurso DEPEN
Quais são as vagas ofertadas?
São 309 vagas distribuídas entre os seguintes cargos e especialidades:
Agente Federal de Execução Penal – 294 vagas
Especialista Federal em Assistência à Execução Penal:
| Especialidade | Vagas |
| Enfermagem | 9 |
| Médico Clínico | 1 |
| Médico Psiquiatra | 1 |
| Odontologia | 1 |
| Psicologia | 1 |
| Serviço Social | 1 |
| Terapia Ocupacional | 1 |
Quais as carreiras e atribuições?
As carreiras oferecidas nesse edital são: Agente Federal de Execução Penal (Agente Penitenciário), Especialista Federal em Assistência à Execução Penal.
Saiba quais as principais atribuições de cada uma delas:
Agente Federal de Execução Penal (Agente Penitenciário): atividades descritas na Lei nº 11.907/2009, no exercício das competências do Departamento Penitenciário Nacional, nas lotações descritas na Portaria DEPEN nº 342, de 12 de setembro de 2014.
Especialista Federal em Assistência à Execução Penal: classificação e assistência material, educacional, social e à saúde do preso, conforme disposto nos artigos 6º e 11 da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução 2 Penal), atuando nos estabelecimentos penais federais integrantes da estrutura do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça.
Qual o nível de formação exigido?
Para concorrer a uma das vagas para o cargo de Agente Federal de Execução Penal (Agente Penitenciário) é preciso ter formação de Nível Médio e Carteira de Habilitação categoria B.
Para o cargo de Especialista Federal em Assistência à Execução Penal é preciso ter formação de Nível Superior na área de interesse.
Qual o salário?
O salário inicial para o cargo de Agente Federal de Execução Penal é de R$ 6.030,23. Já a remuneração inicial de um Especialista Federal em Assistência à Execução Penal é de R$ 5.865,70.
Quais os benefícios?
Os servidores do DEPEN têm direito aos seguintes benefícios:
- Auxílio-alimentação no valor de R$ 458,00 (Já inclusos no valor acima)
- Gratificação de Função (Já incluso no valor acima)
- Auxílio-transporte
- Assistência médica
- Aposentadoria especial
Qual a lotação?
Os aprovados no concurso DEPEN serão lotados na sede do órgão, em Brasília (DF), ou em uma das cinco penitenciárias federais localizadas em Brasília (DF), Campo Grande (MS), Catanduvas (PR), Mossoró (RN) e Porto Velho (RO).
Qual a jornada de trabalho?
A jornada de trabalho dos servidores da DEPEN nos cargos ofertados é de 40 horas semanais ou, nos casos aos quais se aplique o regime de plantões, até 192 horas mensais.
Como é o dia a dia da função?
Trabalhar em uma penitenciária pode ser muito gratificante, uma vez que pode envolver uma questão social de reabilitação e reinserção de pessoas à sociedade. No entanto, também conta com uma carga emocional bastante intensa.
Além disso, para servidores que atuam diretamente em penitenciárias pode haver riscos à integridade física em casos de rebeliões, por exemplo. Os agentes penitenciários possuem porte de arma de fogo no exercício de suas atividades, o que requer habilidade física e equilíbrio mental.
Quais as chances de crescimento na carreira?
O plano de carreira dos servidores da DEPEN ocorre por classes (A, B, C, Especial e/ou Especial Sênior) e padrões (I, II, III, IV e V). A mudança entre elas se dá por capacitação profissional, qualificação em especialização e tempo de serviço.
Como foi a concorrência do último concurso?
Realizado em 2015 e organizadora pelo atual Cebraspe, foram oferecidas 8 vagas para Especialista (Enfermagem, Farmácia, Pedagogia, Psicologia, Serviço Social e Terapia Ocupacional), 178 vagas para Agente e 7 para Técnico.
Na ocasião, houve um total de 52.595 inscritos — 2.864 para Especialista, 47.811 para Agente e 1.920 para Técnico.
Ou seja, uma média de 358 candidatos por vaga para Especialista, 268,6 para Agente e 274,2 para Técnico.
De qualquer maneira, é importante você ter em mente que o número real da concorrência é muito menor que o total de inscritos.
Isso porque apenas cerca de 10% dos candidatos estão realmente aptos a disputar uma vaga, tendo se preparado adequadamente, com foco no edital. Há também o índice de abstenção, que gira em torno de 30% na maioria dos concursos públicos.
Por isso, é sempre importante lembrar que o verdadeiro diferencial está na preparação!
Quais as etapas do edital?
O concurso será composto pelas seguintes etapas:
- Provas Objetivas
- Prova Discursiva
- Exame de Aptidão Física
- Avaliação de Saúde
- Avaliação Psicológica
- Investigação Social
- Curso de Formação Profissional (CFP)
Especialista Federal em Assistência à Execução Penal
Agente Federal de Execução Penal
Como são as provas?
As provas serão compostas pelas seguintes matérias / disciplinas:
Agente Federal de Execução Penal
Conhecimentos Básicos
- Língua Portuguesa
- Ética no Serviço Público
- Raciocínio Lógico
- Informática
Conhecimentos Específicos
- Noções de Direito Constitucional
- Noções de Direito Administrativo
- Noções de Direito Penal
- Noções de Direito Processual Penal
- Noções de Direitos Humanos e Participação Social
- Legislação Especial
Conhecimentos Complementares
- Execução Penal
- Departamento Penitenciário Nacional
Especialista Federal em Assistência à Execução Penal
Conhecimentos Básicos
- Língua Portuguesa
- Ética no Serviço Público
- Noções de Direito Constitucional
- Noções de Direito Administrativo
- Noções de Direitos Humanos
Conhecimentos Específicos
- De acordo com a área de interesse
Conhecimentos Complementares
- Execução Penal
- Departamento Penitenciário Nacional
As provas estão previstas para o dia 06 de setembro.
Como funciona o Curso de Formação?
Os aprovados na primeira fase do concurso DEPEN estarão aptos a ingressarem no Curso de Formação Profissional, que busca desenvolver o nível de conhecimento teórico-prático necessário ao desempenho das atribuições relacionadas aos cargos.
O Curso de Formação Profissional, de caráter eliminatório e classificatório, será realizado em local a ser definido pelo DEPEN, em instalação, data e carga horária a serem divulgadas posteriormente, em regime de tempo integral, com atividades que poderão ocorrer inclusive aos sábados, domingos e feriados.
Os candidatos matriculados no curso receberão, durante o período de preparação, um auxílio financeiro correspondente a 50% da remuneração inicial mensal do cargo
Conhece as características do Cebraspe?
Antes de mais nada, conhecer o perfil da banca é essencial para que você consiga sair na frente dos concorrentes. Como fazer isso?Preparamos um artigo com todas as características dessa banca:
Qual o período de inscrições?
As inscrições deverão ser realizadas através do site https://www.cebraspe.org.br/concursos/novos do dia 15 de maio ao dia 05 de junho de 2020.
Acesse o edital completo:
Quais os melhores cursos preparatórios?
Se você tem como investir tempo e dinheiro em curso preparatório, é preciso pensar bem antes para escolher um que seja adequado às suas necessidades. Afinal, é sempre um diferencial apostar em um módulo específico para a área ou cargo pretendido.
Desse modo, veja algumas opções realmente boas:
O Gran Cursos Online também está muito bem avaliado. De fato, tem material completo com videoaulas, além de professores de primeira linha. Assim, se você quer um curso com bom histórico de aprovação, e a possibilidade de estudar para mais de um concurso, o Gran Cursos certamente é uma ótima opção.
O Estratégia Concursos tem ótimos índices de aprovação nos principais concursos do país, pois conta com um material de qualidade e professores renomados. Ou seja, se você quer ter a certeza que está estudando pelo melhor material e, além disso, não se importa em pagar pela qualidade, o Estratégia Concursos é, com efeito, sua melhor opção.
O Exponencial é mais uma excelente alternativa. Igualmente aos demais cursos, é voltado para o aprendizado acelerado, mas oferece ainda o interessante serviço de coaching 100% especializado.
Quer conhecer outras opções? Confira no link a seguir:
Checklist do candidato
Para saber se você tem mesmo o perfil do candidato para o concurso DEPEN, faça uma rápida checklist:
- Ter formação de Nível Médio ou Superior.
- Ter disponibilidade para mudar de cidade e/ou estado.
- Ter afinidade com a área da Segurança.
- Ter equilíbrio emocional para o desempenho das funções.
- Ter empenho e determinação.
- Buscar estabilidade financeira e profissional.
Se você se interessou pelo concurso DEPEN, fique de olho nas notícias, pois em breve deve haver novidades!
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