Quer saber como funciona a exigência de prova de títulos em concursos públicos?
Quem está interessado em ingressar em uma carreira pública, com certeza já ouviu falar em prova de títulos em concursos públicos. Essa costuma ser uma das etapas da seleção de servidores, assim como as provas escritas e práticas, e também deve ser prevista em edital.
Embora tenha apenas caráter classificatório, esse diferencial pode ajudar o candidato aprovado a subir alguns pontos na classificação geral e agilizar a nomeação.
Sendo assim, além de estudar com determinação os conteúdos programáticos, o candidato pode começar a reunir a papelada para ficar ainda mais próximo da tão sonhada vaga no serviço público.
Aproveite para saber tudo sobre prova de títulos em concursos públicos.
Confira!
Principais informações sobre prova de títulos em concursos públicos
O que é uma prova de títulos em concursos?
A prova de títulos em concursos públicos é simples: trata-se da apresentação, e posterior avaliação pela banca examinadora, de diplomas e títulos de graduação e certificados de especializações e cursos, além dos demais documentos que comprovem a bagagem curricular e experiências profissionais anteriores.
É importante saber, também, que a prova de títulos não é realizada em todas as seleções, ficando a critério do órgão ou instituição essa decisão.
Antes só cobrados em concursos com exigência de formação de Nível Superior, a titulação poder ser solicitada também em algumas seleções de Nível Médio. Contudo, bem poucas seleções deste tipo aplicam essa etapa e há muito controvérsia nessa questão.
De qualquer maneira, a avaliação de títulos está prevista no artigo 37, inciso II da Constituição Federal Brasileira, que diz que os concursos públicos podem aplicar tanto provas tradicionais quanto de títulos. Contudo apenas as provas tradicionais são obrigatórias e um concurso não pode ser realizado apenas com prova de títulos.
Se você viu uma seleção apenas com prova de títulos, saiba que se trata não de um concurso público, mas, sim, de um processo seletivo simplificado, que não garante vaga no serviço público, apenas contrato emergencial.
Você pode saber todas as diferenças entre concurso público e processo seletivo no post que fizemos sobre o assunto, clicando aqui.
Por que a prova de títulos é realizada?
A prova de títulos, em geral, é aplicada somente após a conclusão e aprovação do candidato nas etapas eliminatórias. Ou seja, nunca é eliminatória. Caso a pessoa não tenha títulos para avaliação, não são perdidos pontos, ela apenas não ganha pontos a mais.
A prova de títulos ajuda também no desempate de candidatos.
Como funciona uma prova de títulos?
A prova de títulos é uma etapa pela qual passam apenas os candidatos aprovados nas demais etapas (provas escritas e práticas).
Em concursos de Nível Superior, o candidato terá que, obrigatoriamente, comprovar a graduação, mas não necessita de outros títulos, como mestrado ou doutorado, para ser aprovado.
Já em concursos de Nível Médio, ainda poucos realizam prova de títulos e a decisão é polêmica. No entanto, desde 2014, algumas entidades e órgãos vêm incluindo essa etapa na seleção, solicitando ao candidato que apresente documentos compatíveis com o cargo, como comprovantes de experiência ou cursos de atualização.
É importante salientar, ainda, que a prova de títulos também não pode ser discriminatória. Ou seja, aceitar títulos e certificações que só podem ser obtidos por poucas pessoas. Nem pode servir de critério de desempate.
A prova de títulos pode eliminar um candidato?
Pode ficar tranquilo, pois a prova de títulos não pode eliminar um candidato.
Ou seja, os certificados e diplomas apresentados são classificatórios, pois ajudam a aumentar pontos, mas não são eliminatórios.
Assim, nenhuma pessoa será reprovada por ter um documento a menos que outra.
Títulos fazem diferença depois da nomeação?
Sim, títulos podem fazer diferença depois da nomeação e posse.
Isso porque muitos órgãos e entidades beneficiam seus servidores com a chamada gratificação por qualificação. Nesse contexto, o profissional recebe um acréscimo na remuneração fixa mensal por apresentar titulação extra.
De qualquer maneira, esse benefício pode ser adquirido pelo servidor durante o exercício no cargo.
Ou seja, você pode deixar para se qualificar depois de estar trabalhando. Muitos locais, inclusive, garantem ajuda de custo ou bolsas para os funcionários que querem fazer mestrado, doutorado ou pós-graduação.
Que títulos são aceitos?
Essa é uma dúvida bastante comum. Sendo assim, é sempre bom lembrar que a leitura completa e atenta do edital — no item sobre prova de títulos — pode esclarecer qualquer dúvida e indicar quais certificados e diplomas serão válidos no concurso que você pretende participar. Os cursos e diplomas aceitos podem variar de um edital para o outro.
De maneira geral, são aceitos na prova de títulos em concursos públicos os seguintes documentos:
- Que comprovem experiência profissional na área de atuação do cargo
- Cursos livres de formação continuada
- Diploma de graduação
- Diploma de pós-graduação
- Diploma de mestrado
- Diploma de doutorado
- Diploma de pós-doutorado
- Diploma de MBA
- Publicação de livros na área de atuação do cargo
- Publicação de artigos ou trabalhos científicos na área de atuação do cargo
- Premiações na área de atuação do cargo
Não há qualquer ressalva quanto ao modelo de ensino no qual o candidato obteve um diploma ou certificado. Por exemplo, se concluiu um curso no Ensino a Distância, ele é tão válido quanto um presencial. Isso desde que o documento seja expedido por instituição credenciada no Ministério da Educação (MEC).
Qual o peso de cada título?
Não há uma regra geral ou uma legislação específica para a prova de títulos em concursos públicos que estabeleça pesos e carga horária exigida.
Ou seja, esses critérios e números variam de um para outro, conforme disposição da banca examinadora da seleção, considerando o órgão contratante.
No geral, o acréscimo possível fica entre 3 e 10 pontos.
Dessa forma, reforçamos que é vital ler com atenção o edital do concurso para se certificar desses valores. Normalmente, há um quadro de atribuição de pontos no documento.
Confira a seguir um exemplo do quadro (retirado do edital da Polícia Federal de 2018):
Como comprovar os títulos?
É importante que o candidato comece a reunir toda a papelada da prova de títulos com bastante antecedência. O ideal é que comece a pensar nisso já quando o edital for lançado e souber quais documentos serão aceitos e se precisam ser autenticados em cartório.
Assim, caso haja contratempo na requisição de algum certificado, será possível ajustar e garantir mais pontos.
Tenha em mente que todo e qualquer título ou experiência profissional deve ser comprovado. De nada adianta fazer mil cursos, se não puder comprová-los por meio de documentos.
Aqui também é fundamental observar no edital do concurso o que o órgão considera um documento válido. Por exemplo: você declarou que tem experiência profissional em uma determinada área, mas só tem uma carta da empresa confirmando a atuação. No entanto, em concursos, de maneira geral, só são aceitos registros em carteira.
Normalmente, os editais trazem uma ficha a ser preenchida e entregue junto com a documentação. Atente ao prazo de entrega que fica entre dois a 10 dias depois da prova objetiva.
A maioria dos concursos públicos solicita ao candidato que entregue pessoalmente os documentos, em local definido com antecedência.
Mas, alguns permitem também que sejam enviados por Sedex ou carta registrada.
Há casos, ainda, embora mais raros, em que o candidato já leva a papelada no dia da prova objetiva ou no dia da posse.
Não tenho títulos, e agora?
Como foi dito anteriormente, muita gente acha que pode perder pontos ou ser desclassificado por não apresentar títulos. Porém, a prova de títulos em concursos públicos é apenas classificatória e ninguém vai ficar de fora por causa disso.
É verdade que com títulos é possível garantir pontos a mais na pontuação final e subir algumas posições no ranking.
No entanto, se você não tem títulos para apresentar, calma!
O mais importante em qualquer concurso público, é se sair muito bem nas provas objetivas. Com isso, você compensa qualquer ponto a mais que outro candidato possa obter.
Por isso, não precisa desistir da seleção se não tiver certificados e diplomas extras a apresentar. Mantenha o foco na sua preparação para arrasar a concorrência e garantir a sua vaga sem pestanejar.
Quais os melhores cursos preparatórios?
Se você tem como investir tempo e dinheiro em curso preparatório, é preciso pensar bem antes para escolher um que seja adequado às suas necessidades.
É sempre um diferencial apostar em um módulo específico para a sua área de atuação. Veja algumas opções realmente boas:
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Quer conhecer outras opções? Confira no link a seguir:
Agora que você já sabe tudo sobre prova de títulos em concursos públicos, reúna sua papelada e mantenha o ritmo na preparação.
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